O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, e o Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para Soluções para os Deslocados Internos, Robert Piper, apelaram hoje a um compromisso internacional renovado para encontrar soluções para as pessoas deslocadas em Moçambique.

Moçambique tem enfrentado desafios significativos ligados à violência de grupos armados não estatais desde 2017, bem como aos impactos adversos da emergência climática, resultando em mais de 1,2 milhões de deslocados internos.

O Governo fez progressos importantes no apoio aos deslocados em Moçambique, enquanto se esforça para resolver as razões que provocam os deslocamento. Mais de 600.000 pessoas regressaram às suas áreas de origem – várias delas em 2023 – mas os desafios permanecem. Muitos ainda carecem de serviços básicos e de condições de vida adequadas.

Numa visita conjunta ao país, os dirigentes da ONU reafirmaram o seu compromisso de trabalhar com o Governo e outros parceiros para fortalecer soluções para os deslocados em Moçambique.

Moçambique é um país piloto no âmbito da Agenda de Acção do Secretário-Geral da ONU sobre deslocamentos internos, um esforço para rever a forma como o sistema da ONU responde aos deslocamentos prolongados, através de abordagens lideradas pelo Governo e ancoradas no desenvolvimento para soluções de longo prazo para as pessoas deslocadas internamente.

“Moçambique está corajosamente a abrir caminho para soluções a longo prazo para milhares de famílias deslocadas, apesar da complexidade de um contexto onde tanto a violência como os desastres estão a impulsionar o deslocamento, muitas vezes em comunidades já altamente vulneráveis”, disse Piper. “Exorto todos os parceiros internacionais a apoiarem estes esforços para que os ganhos obtidos até à data não sejam perdidos.”

Piper e Grandi encontraram-se com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e com altos funcionários do governo em Maputo antes de visitarem comunidades deslocadas em Cabo Delgado, onde ocorreram recentes ataques renovados por grupos armados não estatais, levando ao deslocamento de cerca de 80.000 pessoas.

Grandi e Piper reuniram-se com pessoas deslocadas internamente e autoridades locais nos distritos de Pemba e Mueda, examinando abrigos transitórios, iniciativas de protecção e centros comunitários e reunindo-se com mulheres empresárias com formação em gestão empresarial. 

“Precisamos ir mais longe, olhar além da ajuda humanitária e fortalecer o desenvolvimento e investimento para o país - para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e para aqueles que os acolhem”, disse Grandi. “Segurança é fundamental. Segurança significa segurança para os cidadãos, sentindo-se seguros nos seus direitos e tendo acesso à segurança social e aos serviços. A ONU deve continuar a apoiar os esforços do Governo para satisfazer as necessidades do povo a curto e longo prazo, ao mesmo tempo que defende um apoio adicional a Moçambique."

É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para refugiados e famílias deslocadas à força. O apelo humanitário do país em 2024, de 413,4 milhões de dólares, está financiado em menos de 6 por cento.(Carta)