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O Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, ordenou o seu Governo a proceder ao pagamento de salários dos membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) com recurso à anterior plataforma de processamento dos vencimentos na função pública.
A ordem foi dada na passada sexta-feira, depois de o Presidente da República sofrer pressão dos militares e agentes da Polícia, devido aos atrasos salariais que se verificam desde Junho passado e que já geraram uma onda de insatisfação no sector castrense. Um vídeo gravado por um suposto militar e que se tornou viral nas redes sociais, no qual o indivíduo aparece a exigir explicações ao Chefe de Estado e ao Ministro da Economia e Finanças em torno do pagamento dos salários às FDS, é disso o exemplo.
Aliás, o Comandante-Geral da PRM (Polícia da República de Moçambique), Bernardino Rafael, apareceu publicamente, há dias, a demonstrar a sua insatisfação com a triste situação, chegando mesmo a questionar as razões de o sistema de pagamento não reconhecê-los, depois de estes terem sido pagos anteriormente.
Com o discurso castrense a endurecer, o Chefe de Estado foi obrigado a encontrar uma solução provisória para acalmar os ânimos: “enquanto a plataforma para os atendimentos especiais não estiver concluída, os remanescentes membros das Forças de Defesa e Segurança devem ser pagos usando o processo anterior, a partir de segunda-feira [hoje]. Se não conseguiram introduzir esses na base de dados, paguem através do sistema antigo”, defendeu Filipe Nyusi.
“Ninguém pode, nem deve sossegar, se não tiver a certeza de que o seu colaborador foi devidamente abonado e no prazo estabelecido. Tem que incomodar aquele que deve dar a solução”, rematou.
A decisão agrada os militares e agentes da Polícia, que poderão ver, de novo, a cor do dinheiro, depois de dois meses de “estiagem”. No entanto, a mesma preocupa o sector mais conservador, que entende que poderá perpetuar o pagamento de funcionários fantasmas, que engrossam as fileiras das FDS. Lembre-se que, em Maio de 2022, cerca de sete mil militares fantasmas foram descobertos nas fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, após a realização da prova de vida.
O Ministério da Economia e Finanças justificou que os atrasos se deviam ao facto de o Governo estar a incorporar os sistemas de pagamento dos Ministérios da Defesa e do Interior (PRM) num único sistema, no âmbito da TSU, um processo que já foi executado em 90 por cento. Os restantes 10 por cento continuam fora do novo sistema (e sem salário em dia) devido à falta de dados pessoais, como Número de Identificação Bancária (NIB); Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e incongruências de patentes.
Ao que “Carta” apurou, o novo sistema de pagamento do Estado passará a identificar uma única conta bancária de cada funcionário público, independentemente de estes estarem a prestar serviços a diferentes instituições públicas, como é o caso dos professores. Este facto permitirá a eliminação de fantasmas na função pública. Aliás, há quem defende que, com o novo sistema, o Estado irá eliminar as provas de vida anuais, a que os funcionários e agentes do Estado são submetidos como forma de provar a sua existência. (Carta)
