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É oficial: as VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais terão lugar no dia 09 de Outubro de 2024 (uma quarta-feira), em todo território nacional e no estrangeiro. A data foi confirmada ontem pelo Chefe de Estado, depois de ter ouvido, na sexta-feira, o Conselho de Estado em torno da proposta submetida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
De acordo com a legislação eleitoral, as eleições presidenciais e legislativas e das Assembleias Provinciais realizam-se até à primeira quinzena de Outubro de cada ano eleitoral, em data a definir por Decreto do Presidente da República, sob proposta da CNE (Comissão Nacional de Eleições) e ouvido o Conselho de Estado.
Refira-se que a convocação das eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais estava refém da revisão da Constituição da República, proposta pela bancada parlamentar da Frelimo, com objectivo único de adiar as eleições distritais no ano de 2024. Aliás, este facto levou aquele grupo parlamentar a reduzir, sozinha, o período de convocação do escrutínio de 18 para 14 meses.
Com a aprovação do novo texto constitucional – que apenas retira a obrigatoriedade de se realizar as primeiras eleições distritais em 2024 – e a convocação das eleições gerais, sublinhe-se, estão criadas as condições para conhecermos os novos “inquilinos” do Palácio da Ponta Vermelha. Igualmente, estão dissipadas as dúvidas em torno do futuro de Filipe Jacinto Nyusi na Presidência da República: terá mesmo de abandonar o poder, depois de ter ensaiado um terceiro mandato.
Henriques Dhlakama, filho do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, é o único que, até ao momento, manifestou publicamente a intenção de ocupar o cargo de Chefe de Estado. (Carta)
