Faltam pouco mais de 77 dias para a realização das VI Eleições Autárquicas, programadas para o próximo dia 11 de Outubro, nos 65 municípios do país. Serão as segundas eleições autárquicas a contarem com a participação dos três partidos com assento no parlamento, depois de, em 2013, a Renamo ter boicotado o processo.

Com os cabeças-de-lista dos três principais partidos praticamente conhecidos e as listas para as Assembleias Municipais quase concluídas, “Carta” começa a desenhar o cenário político-eleitoral a ser testemunhado nos próximos dias, em pelo menos 31 municípios, onde os principais partidos políticos têm forte capacidade de mobilização.

O destaque vai para as autarquias das províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Sofala e Tete, onde a Frelimo e a Renamo, em particular, praticamente dividiram os mandatos nas V Eleições Autárquicas, realizadas em 2018.

Neste artigo, a análise centrar-se-á em 14 autarquias, todas da zona norte do país, o principal palco das disputas eleitorais, sendo oito da província de Nampula, quatro da província de Cabo Delgado e duas da província do Niassa. As restantes autarquias serão analisadas em artigo a ser publicado na edição da sexta-feira.

A primeira autarquia escalada pela nossa reportagem é a de Lichinga, capital provincial do Niassa, que está sob gestão da Frelimo, que em 2018 venceu o escrutino com 51,93 por cento dos votos, contra 45,19 por cento da Renamo e 2,88 por cento do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Trata-se de uma autarquia que é a cara do cenário de pobreza que caracteriza a província do Niassa, a mais extensa do país, com estradas esburacadas e uma gestão de resíduos sólidos deficitária.

Em 2018, a Frelimo, encabeçada por Luís Jumo, conquistou 20 mandatos, enquanto a Renamo conseguiu 18 e o MDM um mandato. Para as próximas eleições, estarão em disputa 39 mandatos, num município em que foram inscritos 72.614 eleitores. A Frelimo voltou a apostar em Luís Jomo, enquanto a Renamo escolheu Orlando Leite Sousa e o MDM Pedro Salimo.

Mais para o sul da província do Niassa, encontramos o Município de Cuamba, actualmente gerido pela Renamo, que venceu as eleições de 2018 com 53,30 por cento dos votos, contra 39,45 por cento da Frelimo e 6,52 por cento do MDM. Localizado a pouco mais de 350 Km da cidade de Nampula, “capital” da região norte do país, o município de Cuamba é o principal corredor logístico da província do Niassa, alimentando, desta forma, apetites políticos.

Nas últimas eleições, a Renamo arrecadou 17 mandatos, contra 12 da Frelimo e dois do MDM. No próximo dia 11 de Outubro, 31 mandatos estarão em disputa, num município em que foram recenseados 49.941 eleitores. Mário Cinquenta, Edil de Cuamba, continua aposta da Renamo, enquanto Luís Raimundo encabeça lista da Frelimo e Faiss Gerente do MDM.

Montepuez e Chiúre principais campos de batalha em Cabo Delgado

Na vizinha província de Cabo Delgado, as atenções estarão centradas nos municípios de Pemba, Chiúre, Montepuez e Mocímboa da Praia. A autarquia da vila de Chiúre, actualmente sob gestão da Renamo, centra as atenções, depois de o maior partido da oposição ter ganho, em 2018, com 55,98 por cento dos votos (13 mandatos), contra 38,09 por cento da Frelimo (oito mandatos).

Com 43.600 eleitores inscritos, Chiúre tem disponíveis 31 mandatos, mais 10 que nas últimas eleições, sendo que, para as próximas eleições, a Renamo voltou a apostar em Alicora Ntutunha, enquanto a Frelimo elegeu Vicente Jorge. O MDM indicou Martinho Gonçalves Eduardo.

O segundo município de maior interesse político nesta parcela do país é o de Montepuez, o actual centro da mineração na província de Cabo Delgado. Gerido pela Frelimo, Montepuez apresentou-se, em 2018, como um dos principais campos de batalha política, quando o partido que gere as contas do Estado dividiu os mandatos com a oposição: conquistou 16 mandatos (51,71 por cento dos votos), contra 14 da Renamo (43,89 por cento) e um do MDM (4,40 por cento).

Para as próximas eleições, a Frelimo volta a confiar a sua missão a Cecílio Chabane (actual Edil), enquanto a Renamo escolheu Benjamim Augusto. Já o MDM será liderado por Armando Cipriano, numa autarquia que, este ano, terá 39 mandatos, após inscrever 79.033 eleitores.

Mocímboa da Praia, um dos distritos mais afectados pelos ataques terroristas, poderá ser um dos principais palcos de batalha política, na sua versão militarizada, depois de, em 2018, a Renamo ter conquistado oito mandatos, contra 13 da Frelimo.

A cidade de Mocímboa da Praia, outrora principal pulmão da zona norte da província de Cabo Delgado, registou os polémicos 30.438 eleitores (numa autarquia onde a população regressa de forma tímida), pelo que a Assembleia Municipal local terá 21 mandatos, os mesmos de 2018 (quando a autarquia densamente habitada).

Lembre-se que a Frelimo sempre foi citada pelos terroristas como a principal responsável pelos elevados índices de desigualdades sociais que se verificam na província. Para o próximo dia 11 de Outubro, o partido dos “camaradas” elegeu Helena Bandeira como cabeça-de-lista, enquanto a Renamo apostou em Sulemane Omar e o MDM em Saide Abdala.

Por sua vez, a turística cidade de Pemba, conhecida como a terceira maior baía do mundo e que hoje é a capital militar do país, é das cidades capitais com poucas batalhas políticas, porém, a actual gestão da Frelimo deixou muitos munícipes insatisfeitos, o que pode abrir espaço para maior protagonismo da oposição.

Em 2018, a Frelimo conquistou 54,21 por cento dos votos, que lhe conferiram 22 mandatos, contra 39,01 por cento da Renamo (15 mandatos) e 6,14 por cento do MDM (dois mandatos). Para este ano, há 41 mandatos em disputa, frutos de 143.414 eleitores inscritos. São candidatos à presidência do Município o empresário Satar Abdul Gani, da Frelimo; Machude Momade, do MDM; e Amido António da Renamo.

Autarquias de Nampula serão os principais palcos de confronto político do país

Das 11 províncias do país, Nampula é a que aparece na pole position dos apetites políticos dos três principais partidos do país. Trata-se do maior círculo eleitoral de Moçambique, o principal pulmão económico e financeiro da zona norte do país e o principal reduto da oposição.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Renamo conquistou cinco dos sete municípios até então existentes, havendo, por isso, expectativas sobre o futuro da geografia do voto, numa altura em que a Frelimo enviou Celso Correia, tido pela oposição como principal manipulador dos números, para liderar a brigada central do partido naquela província.

O primeiro município que está no centro das atenções é o da cidade de Nampula, gerido pela oposição desde 2013, quando o falecido Mahamudo Amurane venceu as eleições pelo MDM. Em 2018, a gestão passou para a Renamo, que venceu com 59,42 por cento (31 mandatos), contra 32,20 por cento da Frelimo (17 mandatos) e 6,23 por cento do MDM (três mandatos).

Para as próximas eleições, há 50 mandatos em disputa nesta autarquia, depois de se ter registado 326.989 eleitores. A Renamo volta a apostar em Paulo Vahanle, actual Edil, enquanto a Frelimo elegeu Manuel Rodrigues, actual governador da província, e o MDM volta a confiar em Carlos Saide.

Em seguida, está a autarquia de Nacala-Porto, também gerida pela Renamo desde 2018, depois de Raul Novinte ter encabeçado uma lista que venceu com 54,63 por cento dos votos (23 mandatos), contra 40,49 por cento da Frelimo (17 mandatos) e 2,80 por cento do MDM (um mandato).

Nacala-Porto é a principal entrada e saída de mercadorias da zona norte do país, através do porto de Nacala, tornando-se num dos maiores corredores logísticos do país e da região, o que aumenta a “gula” pelo seu controlo. Aliás, não são apenas as mercadorias lícitas que passam por aquele local, havendo evidências de que o mesmo é também porta de entrada de produtos ilícitos, com destaque para as drogas.

Para as eleições de 11 de Outubro, a Renamo voltou a confiar em Raul Novinte, apesar da gestão conturbada que teve durante os últimos cinco anos, com destaque para as recorrentes greves dos trabalhadores por falta de salários, enquanto a Frelimo elegeu o empresário Faruk Nuro. Já o MDM vai às eleições com Carlos Bernardo. Nacala-Porto tem disponíveis 41 mandatos, depois de inscrever 152.752 eleitores.

A autarquia de Angoche é outro campo de maior interesse político-eleitoral, depois de a Renamo ter ganho, em 2018, com 51,19 por cento dos votos (conquistou 17 mandatos), contra 41,18 por cento da Frelimo (13 mandatos) e 4,37 por cento do MDM (um mandato).

Angoche é, a par de Nacala-Porto, uma das cidades costeiras da província de Nampula com um porto de cabotagem, sendo, por isso, porta de entrada de mercadorias, entre lícitas e ilícitas, o que aumenta o seu interesse estratégico. Tal como na autarquia de Nacala-Porto, a Renamo não teve vida fácil em Angoche, tendo sido confrontada também com recorrentes greves dos trabalhadores devido à falta de salários, uma situação atribuída ao Governo Central, por não canalizar o Fundo de Compensação Autárquica.

No dia 11 de Outubro, Issufo Rajá, actual Edil de Angoche, voltará a liderar a lista da Renamo para aquele município, enquanto Dalila Ussene será cabeça-de-lista da Frelimo e Benedito Mussa vai encabeçar a lista do MDM. Em disputa estarão 31 mandatos e são esperados 44.294 eleitores.

A cidade da Ilha de Moçambique, a primeira capital do país, também está sob gestão da Renamo e entra na lista das 65 autarquias ambicionadas pela Frelimo e dos mais de 50 por cento dos municípios desejados pela Renamo.

A histórica e turística Ilha de Moçambique também não escapou às greves dos trabalhadores devido à falta de salários, depois de o maior partido da oposição ter ganho o escrutínio de 2018 com 48,77 por cento (11 mandatos), contra 37,98 por cento da Frelimo (oito mandatos) e 11,53 por cento (dois mandatos).

Para as VI Eleições Autárquicas, a Frelimo apostou no Professor Doutor Momade Ali, enquanto o MDM escolheu Salimo Mussa e a Renamo elegeu Abdul Zainadine, em substituição de Ismail Chacufa, cuja governação não convenceu os seus pares. Lembre-se que Chacufa se tornou Edil da Ilha de Moçambique em Fevereiro de 2020, em substituição de Gulamo Mamudo, falecido naquele mês, vítima de doença. Foram inscritos 41.515 eleitores e estarão em disputa 31 mandatos.

A vila de Malema é a quinta autarquia que está sob gestão da Renamo, na província de Nampula, desde 2018. A “perdiz” conquistou a autarquia com 47,82 por cento dos votos (oito mandatos), contra 42,62 por cento da Frelimo (também oito mandatos) e 8,24 por cento do MDM (um mandato).

Entretanto, à semelhança dos outros municípios, a Renamo não teve vida fácil em Malema, tendo enfrentado sucessivas greves laborais devido à falta de salários. Nas próximas eleições, estarão em disputa 21 mandatos e são esperados nas urnas um total de 34.554 eleitores, o dobro dos eleitores que estavam previstos recensear (17.599). Para o cargo de presidente do Município de Malema, concorrem o actual Edil, Mário Muimela, da Renamo; Lucas Torieque, do MDM; e Nelson Humberto, da Frelimo.

Para além das cinco autarquias geridas pela Renamo, Nampula conta duas autarquias geridas pela Frelimo (Monapo e Ribáuè) que, em 2018, mereceram a partilha de mandatos com a oposição e o recém-criado município de Mossuril que promete fazer correr muita tinta.

Em Monapo, a Frelimo conquistou 15 mandatos, depois de amealhar 47,91 por cento dos votos, o mesmo número de mandatos (15) conquistados pela Renamo, que arrecadou 46,83 por cento dos votos e o MDM conseguiu um mandato, após ter 3,09 por cento dos votos.

Localizada no centro da província, ao longo da Estrada Nacional Nº 12, que liga Nacala-Porto e Nampula, a vila de Monapo foi palco de uma das maiores polémicas eleitorais de 2018, em que a Renamo chegou a reclamar vitória. Aliás, é dos municípios onde a Frelimo inverteu o resultado nos últimos momentos da contagem, quando as projecções apontavam para a vitória da “perdiz”.

Para as eleições de 11 de Outubro, os órgãos eleitorais apuraram 31 mandatos para o município de Monapo, sendo que nas urnas são esperados 51.785 eleitores. Para o cargo de Presidente do Conselho Municipal, concorrem o actual Edil, Abdul Ali Momade, da Frelimo; Pedro Florêncio, da Renamo; e o polémico Francisco Manuel Tocova, do MDM, que dirigiu interinamente o Município de Nampula, após o assassinato de Mahamudo Amurane.

A outra autarquia gerida pela Frelimo e que, em 2018, também foi um campo de batalha política é a de Ribáuè, onde o partido no poder ganhou oito mandatos, ao conquistar 46,75 por cento dos votos, o mesmo número de mandatos (oito) conseguidos pela Renamo, que arrecadou 42,58 por cento dos votos, enquanto o MDM teve um mandato, ao somar 8,18 por cento dos votos.

Para as VI Eleições Autárquicas, Ribáuè terá 17 mandatos e deverão votar 27.712 eleitores. Para a gestão do município, a Frelimo escolheu Osvaldo Celestino como cabeça-de-lista, enquanto a Renamo elegeu Jonifre Celestino e o MDM indicou João Leite Sousa.

Lembre-se que Ribáuè foi o distrito onde a Renamo denunciou um esquema ilegal de registo de eleitores, envolvendo o Director Distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e um dirigente distrital da Frelimo e que culminou com a demissão do Director Distrital do STAE.

A última autarquia que poderá centrar as atenções na província de Nampula é a recém-criada de Mossuril, a principal “casa de férias” de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República e do partido Frelimo.

Na nova autarquia de Mossuril, também área de influência da Renamo, estarão em disputa 13 mandatos, sendo que a corrida eleitoral da Frelimo será encabeçada pelo empresário Rui Chong Saw, actual Administrador daquele distrito e antigo Edil de Nacala-Porto; Lúcia Afate, deputada da Renamo e Delegada Política Provincial da “perdiz” em Nampula; e Aiupa Eburamo Nacozeria, do MDM. No dia da votação, serão esperados 15.004 eleitores.

Este é o cenário político que se espera nas próximas eleições autárquicas nas províncias da zona norte do país, com maior destaque para Nampula, o principal bastião da oposição e maior círculo eleitoral do país. Refira-se que as restantes 17 autarquias que serão verdadeiros campos de batalha eleitoral estão nas regiões centro e sul do país, com destaque para a província da Zambézia. (Abílio Maolela)