No primeiro trimestre de 2023, o stock total da dívida posicionou-se em 940.6 mil milhões (ou biliões) de Meticais, representando um incremento de 16.6 mil milhões de Meticais (2%) em relação ao quarto trimestre de 2022. Dois factores concorreram para o aumento da dívida. Por um lado, o Governo endividou-se para pagar outras dívidas e, por outro, fez empréstimos para pagar a despesa pública, com destaque para a de funcionamento (salários e remunerações). 

Os dados constam do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2022 publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF). De acordo com o documento, dados desagregados no período em referência, o stock da dívida pública externa posicionou-se em 9.9 mil milhões de USD, sendo 5 mil milhões de USD (50%) referentes aos credores multilaterais, 4 mil milhões de USD (41%) aos bilaterais e os restantes 900,00 milhões de USD ao título soberano (EMATUM 2032). Comparativamente ao quarto trimestre de 2022, o MEF refere que se verificou uma ligeira redução de 133,70 milhões de USD (1,21 %), justificado pelo fraco desembolso por parte de alguns credores bilaterais.

À semelhança do período anterior, o Relatório da Dívida refere que os credores multilaterais com maior peso no stock da dívida mantiveram-se inalteráveis com destaque para o Banco Mundial (30%), Fundo Africano de Desenvolvimento (9%,) e MOZAM (relacionada com as dívidas ocultas) (9%), ocupando as primeiras três posições e os restantes credores apresentaram valores percentuais abaixo dos 6%. Relativamente aos credores bilaterais, a fonte refere que a China, Portugal e Japão mantiveram também as suas posições em termos de peso, continuando o stock da dívida junto destes países a representar 16%, 5% e 4%, respectivamente.

“No período em análise, o valor total do serviço da dívida pública externa situou-se em 213,23 milhões de dólares, sendo 146,09 milhões de dólares correspondentes à amortização do Capital e 66,59 milhões de dólares ao pagamento de Juros, o que representa uma redução de 64% (377,28 milhões de dólares), em relação ao IV trimestre de 2022, e um incremento nominal de 71,27 milhões de dólares, o correspondente a uma variação de 50.2% em relação ao período homólogo”, lê-se no informe trimestral sobre dívida pública.

Já o stock da dívida pública interna no primeiro trimestre de 2023 situou-se em 306.5 mil milhões de Meticais (pouco mais de 4 mil milhões de USD) dos quais 151 milhões mil de meticais (49%) relativos a OT´s, (Financiamento ao Orçamento do Estado e Reestruturação e Consolidação), 74.4 mil milhões de Meticais (24%) a BT´s e 82.9 mil milhões de Meticais (27%) referentes a outros componentes (Banco Central, Reestruturação e Consolidação e Financiamento Bancário).

Comparativamente ao quarto trimestre de 2022, a nossa fonte reporta que o stock da dívida interna teve um crescimento de 9%, o correspondente a 25,08 mil milhões de Meticais, impulsionado pelo reembolso ou amortização do Capital e Juros do Banco Central e leasings, bem como da regularização do valor de 37.5 mil milhões de Meticais referentes ao capital da dívida externa pago por lapso via adiantamento de fundo.

“No período em análise, o valor total do serviço da dívida pública interna situou-se em 14.053,63 milhões de Meticais, sendo 3.674,83 milhões, correspondentes à amortização do Capital e 10.378,80 milhões de Meticais ao pagamento de Juros, o que representa uma redução de 68% (29.848,87 milhões de Meticais), em relação ao IV trimestre de 2022”, conclui o Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2022. (Carta)