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O Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, garante que o Governo moçambicano nunca sentiu qualquer pressão, tanto da TotalEnergies, assim como do Governo ruandês, para retirar as Forças de Defesa e Segurança (FDS) dos projectos de exploração de gás natural, na Península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
Segundo Cristóvão Chume, a tarefa de proteger a população e os investimentos realizados na Península de Afungi é da inteira responsabilidade das FDS, pelo que cabe ao Governo decidir como e com quem deve fazer a segurança do território nacional.
O Ministro da Defesa Nacional reagiu ontem, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, à uma pergunta da “Carta” sobre as alterações a serem operadas no quadro das relações entre as FDS e o Projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, no âmbito das recomendações deixadas pelo relatório de avaliação da situação humanitária na província de Cabo Delgado, elaborado pelo especialista Jean-Christophe Rufin.
“Nunca a Total, nunca o Ruanda e nunca nenhum outro país pediu ao Governo de Moçambique para deixar de cumprir a sua missão de proteger as populações do distrito de Mocímboa da Praia, de Palma e aquela que vive em Afungi e os investimentos nessa zona para que sejam outras forças a realizá-lo. Essa missão é soberana, é do Governo de Moçambique, é das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, primariamente, e, sempre que for requerido, com apoio de quem nós quisermos e as empresas que estão aqui em Moçambique respeitam a soberania e os princípios de condução da segurança que está sendo feita em todos locais da República de Moçambique e nunca sentimos pressão por parte de nenhuma companhia em relação a necessidade da nossa alteração. Nós é que decidimos como, onde e com quem fazer a segurança na República de Moçambique”, defendeu o governante.
Para o Ministro da Defesa Nacional, há uma interpretação errada dos órgãos de comunicação social ao conteúdo vertido no referido relatório, publicado no passado dia 23 de Maio, que recomenda a revisão do quadro de relações entre o Projecto Mozambique LNG (liderado pela TotalEnergies) e as FDS.
“Está a dizer o relatório que a relação formal de apoio directo às Forças de Defesa e Segurança, no âmbito do princípio de governação dessas empresas, que são multinacionais, não é aceitável, porque pode ser interpretado como estando a fazer parte do conflito por tomar parte de um dos lados do conflito. A Total está inibida de apoiar as Forças Armadas, com algum apoio logístico, porque ela pode ser tida como parte do conflito. É esta relação que deve ser cortada e nós não vimos nenhum problema em isso acontecer”, disse o governante.
Refira-se que vários extratos sociais não veem com bons olhos as recomendações deixadas pelo especialista em áreas de acção humanitária e de direitos humanos, Jean-Christophe Rufin. O sociólogo Elísio Macamo é uma das vozes que criticou o documento. “Para quem se preocupa com a integridade territorial de Moçambique e sua soberania, é assustador na maneira como ele [o relatório] simplesmente ignora o Estado e a importância que a sua construção tem para a própria estabilidade do investimento”, defende o académico.
Para Elísio Macamo, a Total vai desencadear um processo “que pode levar à secessão [cisão de um território] de Cabo Delgado”, pelo que, na sua óptica, o Governo não devia aceitar a retoma da exploração do gás natural nos moldes sociais e humanitários propostos pelo relatório “para não perder a sua soberania”. (Abílio Maolela, em Pemba)
