Tudo indica estar para breve o regresso da TotalEnergies à Península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, onde a multinacional francesa lidera o maior projeto de exploração de gás natural em Moçambique.

Esta terça-feira, a petroquímica francesa anunciou já estar disponível o relatório de avaliação da situação humanitária na província de Cabo Delgado, encomendado em Dezembro de 2022, ao especialista em áreas de acção humanitária e de direitos humanos, Jean-Christophe Rufin.

De acordo com a nota de imprensa divulgada no site da empresa, o relatório, elaborado em Março último, defende que a situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022, pelo que recomenda a revisão do quadro de relações entre o Projecto Mozambique LNG (liderado pela TotalEnergies) e as Forças de Defesa e Segurança (FDS), uma acção que já está em curso.

Como resultado da melhoria das condições de segurança nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, diz a Total, o relatório destaca o regresso das populações deslocadas pelo conflito às respectivas vilas distritais.

Uma Fundação para desenvolvimento de Cabo Delgado

Segundo a multinacional francesa, o relatório destaca a qualidade de execução das acções desenvolvidas pelo seu Projecto e o impacto positivo que estas trazem na vida da população local, no entanto, recomenda a criação de uma estrutura robusta, técnica e financeiramente, que se dedica à expansão dos programas do Projecto para o resto da província de Cabo Delgado.

É neste quadro que, no seu plano de acção, a TotalEnergies anuncia a criação, em breve, de uma Fundação, designada “Pamoja Tunaweza” (que significa “juntos podemos” em Kiswahili), com o objectivo de implementar um programa de desenvolvimento socioeconómico que abranja todo o território daquela província do norte do país, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento consistente e sustentável.

A referida Fundação, diz a TotalEnergies, terá um orçamento plurianual de 200 milhões de USD e será dirigida por uma figura reconhecida na área do desenvolvimento económico local e supervisionada por um Conselho de Administração, que deverá integrar representantes do Projecto Mozambique LNG e da sociedade civil.

Relativamente às populações afectadas pelo desenvolvimento do Projecto, na Península de Afungi, a TotalEnergies afirma que o Projecto Mozambique LNG fará uma auditoria ao processo de reassentamento para identificar as ações corretivas a serem implementadas. Igualmente, serão concluídas as obras de construção das novas casas da aldeia de reassentamento, em Quitunda, até ao final do Verão de 2023.

“Os inventários dos bens das populações afectadas pelo projecto e objecto de indemnização (construções, terrenos e plantações) serão actualizados, de forma a garantir que as compensações reflictam integralmente a situação actual desses bens”, sublinha a nota de imprensa, garantindo que o pagamento das indenizações às famílias atingidas pelo projeto será acelerado. (Carta)