O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, garante que nenhum cidadão moçambicano, residindo neste país, está em situação de fome. A garantia foi dada esta quarta-feira, em Maputo, durante a apresentação do Relatório de Avaliação da Segurança Alimentar Pós-Colheita em Moçambique, elaborado pelo SETSAN (Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional), entre finais de Março e princípios de Outubro de 2022.

De acordo com o Relatório, apresentado pelo governante, em reacção às críticas lançadas pela sociedade civil em torno das suas últimas declarações, segundo as quais, “90% da população já consegue ter três refeições por dia”, em Moçambique não há registo de bolsas de fome.

Na explicação do SETSAN, um agregado familiar é considerado em situação de fome, quando sofre uma falta extrema de alimentos e/ou de outras necessidades básicas, mesmo após utilizarem todas as estratégias de resposta a crises”, facto que, nas conclusões do SETSAN, já não se verifica na Pérola do Índico.

“Para a classificação de fome, a área necessita de apresentar níveis extremamente críticos de desnutrição aguda e mortalidade”, defende Celso Correia.

Moçambique tem apenas 958.600 pessoas (equivalente a 10%) que ainda se encontram em situação de insegurança alimentar ou de emergência, na sua maioria deslocados dos ataques terroristas, na província de Cabo Delgado.

Agregados familiares em situação de emergência, diz o SETSAN, são aqueles que “passam períodos longos de falta de consumo de alimentos demonstrados por uma desnutrição aguda muito elevada e excesso de mortalidade” ou que “têm capacidade para minimizar os períodos de falta de consumo alimentar, mas apenas por meio de estratégias de subsistência de emergência e liquidação dos bens”.

O documento defende que 90% da população moçambicana tem garantida a segurança alimentar, facto que levou o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, a concluir, em Roma, que este universo tem acesso a três refeições por dia. No total, 16 milhões de moçambicanos têm acesso aos alimentos no país após a colheita, de acordo com o SETSAN.

Considera-se em situação de segurança alimentar os agregados familiares que “conseguem satisfazer as necessidades essenciais alimentares e não alimentares sem recorrer a estratégias atípicas e insustentáveis para acederem a alimentos e rendimento”.

Segundo Celso Correia, estes números resultam do trabalho realizado pelo Governo desde que o país se tornou independente, pelo que não é uma conquista específica do Governo de Filipe Jacinto Nyusi.

Por sua vez, 12.9 milhões de moçambicanos estão em situação de estresse alimentar (têm um consumo alimentar mínimo adequado, mas não dispõem de meios para responder a algumas despesas essenciais não alimentares), enquanto 2.1 milhões de pessoas estão em situação de crise alimentar (passam por faltas de consumo alimentar demonstradas por desnutrição aguda elevada ou acima do normal).

O estudo, realizado em todo o país, abrangeu 151 distritos, onde os pesquisadores trabalharam com uma amostra de 12.890 agregados familiares, de um universo de 6 milhões de agregados familiares existentes no país, o equivalente a 0,2%.

Aliás, esta amostragem motivou críticas por parte de alguns participantes, com destaque para o deputado Venâncio Mondlane, da Renamo, que disse haver um histórico de manipulação de dados por parte do Governo.

“Sob ponto de vista metodológico, era importante trazer o anexo de como foi feita a amostragem e de como os pontos foram lançados no mapa de Moçambique para seleccionar a amostragem. Estamos a falar de 12 mil agregados familiares, num universo de 6 milhões e 300 mil, o que significa que temos uma amostragem de 0,2%. Isto é, a amostragem é inferior a 1% dos agregados familiares do país. Se os pontos seleccionados forem estatisticamente problemáticos, todos os resultados apresentados podem não ser relevantes”, defendeu.

Em resposta, Celso Correia defendeu que a amostra é válida dentro dos parâmetros definidos pelo IPC, “um conjunto de ferramentas e procedimentos usados para classificar a gravidade e as características de crises alimentares e de nutrição agudas, bem como a insegurança alimentar crónica, com base em padrões internacionais”.

“Desde 2014, Moçambique tem estado a usar o instrumento IPC-InSAA recomendado pelo Programa Regional de Avaliação e Análise da Vulnerabilidade (SADC/RVAA), que classifica a Insegurança Alimentar Aguda (InSAA) em cinco fases [situação de catástrofe/fome; emergência; crise; estresse; e segurança alimentar]”, sublinha o relatório.

Igualmente, o estudo foi criticado pelo facto de concluir que 90% da população tem segurança alimentar garantida, tendo como base os dados do período pós-colheita. Aliás, Celso Correia reconheceu que uma avaliação que se estenda ao ano inteiro poderá produzir resultados diferentes, porém, garantiu haver condições de, por exemplo, ainda neste ano o país atingir um nível de autossuficiência de 96%, mesmo com o registo de cheias e ciclones, pois, “o estudo foi realizado tendo em conta a ocorrência de cinco ciclones”. (A. Maolela)