- Carlos Martins, Vicente Manjate e André Júnior apresentaram ontem suas candidaturas

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), importante instituição do sistema de administração da justiça que, nos últimos anos, se notabilizou por intervenções nem sempre consistentes no decurso do julgamento dos “comissionistas” das chamadas dívidas ocultas, de que era assistente, vai ter, a partir do dia 25 deste mês, um novo bastonário, que sucederá a Duarte Casimiro, que, à semelhança dos três últimos titulares daquele órgão público de natureza independente (Flávio Menete, Tomás Timbane e Gilberto Correia), decidiu não se candidatar a um segundo mandato.

O sucessor de Duarte Casimiro, respeitado advogado laboral e docente universitário cujo mandato na OAM é descrito como tendo sido marcado por “excessiva reserva”, sairá, ao que tudo indica, de entre três advogados que ontem, último dia para o efeito, submeteram as suas candidaturas, nomeadamente Carlos Martins, actual presidente do Conselho Jurisdicional da instituição, Vicente Manjate, membro do Conselho Nacional, órgão executivo daquela agremiação profissional, e que se destacou como parte da equipa da OAM nas “dívidas ocultas”, e André Júnior, jovem advogado baseado em Chimoio, província de Manica, que tentou se candidatar, sem sucesso, nas eleições anteriores.

Mas só no dia 6 deste mês, próxima segunda-feira, se saberá qual dos três candidatos é confirmado como tal, segundo fez saber, ontem, a Comissão Eleitoral (CE), através de um comunicado assinado pelo seu respectivo presidente, o também advogado e antigo bastonário da OAM, Tomás Timbane.

De acordo com o calendário eleitoral, publicado há semanas, a campanha eleitoral inicia a 14 deste mês, decorrendo, ao que parece, até ao dia das eleições, marcadas para o dia 25, também do corrente mês de Março. Habitualmente, a OAM tem realizado, nalgum momento da campanha, um debate público com a participação de todos os candidatos, sob moderação de um não advogado.

Em declarações logo após a submissão da sua candidatura, André Júnior referiu que a descentralização da OAM constituirá sua prioridade caso seja eleito, como que a fazer juz ao facto de estar baseado fora da capital do país.
Já Vicente Manjate, que não se fez presente no momento de depósito da candidatura, disse, num post que fez ontem no seu mural da rede social Facebook, que a sua candidatura “pretende abrir um novo ciclo, construindo uma Ordem dos Advogados sensível às preocupações dos seus membros e capaz de criar condições favoráveis à liberdade de exercício da advocacia”.

Carlos Martins apontou, quando interpelado após a submissão da sua candidatura, três objetivos principais, nomeadamente o reforço das prerrogativas dos advogados enquanto profissionais independentes, que, amiúde, são até privados de liberdade em plenas esquadras policiais em pleno exercício de funções, a formação contínua do advogado, sobretudo do jovem advogado, bem como o estabelecimento, através da criação de uma nova plataforma ou adesão a uma já existente, de um sistema de segurança social dos advogados não vinculados a escritórios de advogados, cujo número, frisou, é significativo, sem prejuízo de adesão ao mesmo pelos demais, de forma suplementar.

Mas qual deve ser, mesmo, a preocupação principal do próximo bastonário da OAM? E que perfil deve ter? Estas são as questões que Carta colocou a quatro advogados que se tem destacado, nos últimos 20-30 anos, no exercício da profissão.
Os referidos advogados, que nos falaram na condição de não os identificarmos, coincidem na relevância do investimento na credibilização da OAM, que, nos últimos anos, viu-se certas vezes mal na fotografia, como se viu em várias sessões do julgamento das “dívidas ocultas”, onde até se chegou à crassa violação do sigilo profissional, uma das regras de ouro da profissão.

A questão de formação dos candidatos à profissão, com destaque para aspectos de ética e deontologia profissional e não para os já abordados nas faculdades de Direito, bem assim o treinamento contínuo dos advogados em exercício, sobretudo em áreas relativamente novas ou complexas, são igualmente apontados como devendo merecer atenção especial daquele que assumirá o trono dentro de pouco mais de três semanas.

“De entre os três, todos eles jovens, acho que Carlos Martins é quem está em melhores condições de responder a esse tipo de desafios, pelo profissionalismo que tem demonstrado nestes anos e pelo excelente trabalho que o Conselho Jurisdicional, qual tribunal da nossa agremiação, fez sob sua liderança, sem protecionismo nefasto aos colegas que se envolvessem em desvios”, sublinhou um dos advogados por nós ouvidos.

Outros dois afirmaram que o que mais interessa é o compromisso com a advocacia, o trabalho em equipa, o repúdio ao mau corporativismo e o contributo sistemático à consolidação do Estado de Direito Democrático, enquanto que o último dos quatro disse que se posicionaria, enquanto eleitor, assim que ficar a saber do projecto em concreto que cada candidato tem para a OAM. (Carta)