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O Governo não cumpriu as metas por si traçadas no Plano Económico e Social e no Orçamento do Estado (PESOE) 2022, mas mesmo assim faz um balanço positivo do PESOE de 2022.
Dados partilhados esta terça-feira (07), pela vice-ministra da Indústria e Comércio e porta-voz da quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros, Ludovina Bernardo, indicam que o Governo definiu 575 indicadores, no PESOE 2022, mas só conseguiu realizar 433 (75%) e os restantes 142 (25%) tiveram um desempenho negativo.
Segundo a governante, durante o ano de 2022, a cobrança de receitas do Estado foi de 283 biliões de Meticais, correspondente a 96.3% do plano anual, mas a despesa realizada foi de 422.5 biliões de Meticais, correspondente a 88.8% do plano.
Apesar de factores adversos, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna. “A economia nacional continua a registar sinais de recuperação a avaliar pelo desempenho do Produto Interno Bruto. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que Moçambique cresceu em 4.12% contra 2.9% previstos no início do exercício económico de 2022”, disse a vice-ministra.
Durante a quarta Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto que fixa o período de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz para as Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023, nas áreas de jurisdição administrativa das Autarquias Locais e revoga o Decreto n.º 39/2022, de 8 de Agosto.
Naquela Sessão, o Governo efectuou ainda o Balanço do Calendário de Actividades do Conselho de Ministros em 2022 e aprovou o Calendário das Actividades do Conselho de Ministros para 2023, as informações sobre a situação da época chuvosa e ciclónica 2022/2023, bem como a abertura do ano lectivo 2023. (Evaristo Chilingue)
