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O Ministério Público em Cabo Delgado disse, esta quinta-feira, na cidade de Pemba, que o jornalista Arlindo Chissale, freelancer e editor do Pinnacle News, detido há uma semana na vila de Balama, não conseguiu provar que estava numa missão jornalística, mas sim de procura de informações sobre os movimentos das Forças de Defesa e Segurança e de recolha de informações a instituições públicas, ao mesmo tempo que defendeu que a sua detenção é legal.
Para sustentar a decisão, o porta-voz da Procuradoria Provincial, Gilroy Fazenda, lembrou que a província de Cabo Delgado vive momentos de guerra, daí que quaisquer movimentos estranhos são denunciados pela população e as autoridades tomam medidas necessárias.
"O indivíduo está detido não por ser jornalista, mas como cidadão, em conexão com o crime de terrorismo, em particular destaque para recolha de informação para prática de actos terroristas", reiterou o porta-voz da PGR na província de Cabo Delgado, para justificar a detenção de Arlindo Chissale.
Adiantou que um dos factores que contribuiu para indiciar a prática desses crimes foi o facto de dizer que estava numa missão sigilosa, para em seguida declarar que estava igualmente ao serviço de um partido político da oposição, que não revelou o nome.
"Porque todos os dias temos conhecimento de relatos de ataques em quase toda a província de Cabo Delgado, é só se lembrarem do recente ao distrito de Namuno e, como sabeis, Cabo Delgado tem uma situação particular de insegurança, portanto, todos nós estamos inseguros, o que exige vigilância da comunidade e das autoridades para devolver a paz a Cabo Delgado. E posso assegurar que a detenção deste indivíduo, no caso concreto, obedeceu estritamente à lei, portanto, não se trata de uma detenção ilegal, não se trata de uma detenção destinada a outros fins, que não seja a justiça e, em situação desta natureza, a lei exige que haja indícios fortes do cometimento do crime".
O representante do Ministério Público negou que o jornalista, cuja prisão preventiva vai ser legalizada pelo juiz, esteja a passar fome. "O que lhe posso assegurar é que o indivíduo está detido e, como tal, estão a ser observados todos os direitos a ele inerentes como qualquer outra situação. Agora se tendes informação que está a passar fome, nós como Procuradoria não temos conhecimento".
O Presidente do Núcleo de MISA em Cabo Delgado, Jonas Wazir, disse que um advogado já foi constituído e já está a acompanhar o caso do jornalista Arlindo Chissale. Wazir explicou que, por mais que estivesse a desenvolver outras actividades, a classe reconhece Chissale como estando ligado à publicação online Pinnacle News.
"Quando a polícia o interpelou, ele disse que era jornalista, mas quando pediram que provasse, diz-se que apresentou um documento já fora de prazo. Mesmo assim, este documento diz que ele é jornalista está caducado e a lei diz que, quando é assim, o processo devia ser sumário e alega-se que há ligações com o terrorismo. Mas mesmo assim não vamos deixar de defendê-lo", explicou.
Refira-se que, aquando da detenção do jornalista Amade Abubacar, em Macomia, a 5 de Janeiro de 2019, quando entrevistava famílias deslocadas devido aos ataques terroristas, as autoridades alegaram que tinha violado o segredo do Estado e tinha conexão com o terrorismo.
As autoridades alegaram como sempre que "não estava ao serviço do jornalismo".
De forma recorrente, continua difícil o exercício da liberdade de imprensa em Moçambique, particularmente nos distritos, onde quase sempre se exige uma guia de marcha aos jornalistas, numa clara violação dos direitos humanos e abuso do poder.
Recuando para o passado
O Jornalista Arlindo Chissale queixava-se de ser vítima de ameaças de morte desde o ano de 2020. O receio de morte era alegadamente protagonizado por parte de membros seniores do partido FRELIMO, em redes sociais. Ele foi detido num distrito onde o administrador local tem fortes ligações com o partido no poder e não são raras vezes que as actividades políticas de outros partidos são quase sempre inviabilizadas.
À "Carta", Arlindo Chissale disse que os discursos de ódio contra si, seus familiares (sobretudo país e irmãos) e colaboradores das plataformas do Pinnacle News, têm sido levados a cabo por uma mulher, membro do partido FRELIMO, que nas redes sociais usa o nome de Bellya Nota. Através da sua conta no Facebook, esta tinha lançado mais de 30 artigos/textos sugerindo extermínio imediata do jornalista.
Nas mesmas publicações, Chissale era acusado de ser mobilizador de muitos moçambicanos para se filiarem aos insurgentes e às células da RENAMO.
"Tenho medo sim porque além de afectar a mim, afecta a minha família, os meus pais e até os meus irmãos que usam o mesmo apelido e não sei quantificar a dimensão da credibilidade de incitação à violência por ela orquestrada. E preferi levar o caso aos órgãos judiciais para que ela, vivendo em Maputo e eu em Nampula, tenha a certeza que opero e conspiro com os que estão a fazer estragos em Sofala ou Cabo Delgado", desabafou.
O jornalista disse ter feito uma denúncia junto ao Tribunal Judicial Provincial de Nampula para que a propagandista da página de Facebook, intitulada Filipe Nyusi para Presidente da FRELIMO já!, seja questionada pelas recorrentes acusações, sobretudo de sua ligação aos terroristas que operam em Cabo Delgado e recrutamento de homens para o falecido Mariano Nhongo e incitamento à morte por linchamento popular.
Através de várias fontes e colaboradores em diferentes pontos da província de Cabo Delgado e Nampula, Arlindo Chissale tem feito cobertura sobre o desenrolar dos ataques terroristas em Cabo Delgado.
Arlindo Chissale é jornalista desde 2005 e a sua carreira profissional começou oficialmente na Rádio e Televisão Comunitária de Nacala, tutelada pelo Instituto de Comunicação Social-ICS.
Nos últimos anos, a sua página de Facebook Pinnacle News disponível há cerca de 10 anos e com mais de 36 mil aderentes, além de prestar atenção à violência em Cabo Delgado, também pública e partilha vários acontecimentos do dia-a-dia do país e do mundo, incluindo os processos eleitorais. (Carta)
