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O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, convida a esta reflexão para responder à necessidade de garantir a preservação do património existente, bem como a recente subida dos preços dos combustíveis.
O posicionamento foi feito esta terça-feira, em Maputo, na abertura da Reunião do Comité Executivo da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, que decorre hoje e amanhã em Bilene, na província de Gaza.
Mesquita esclareceu que, para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, os governos decidiram reduzir as taxas que é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção de estradas.
Nesta senda, o governante vincou que os Fundos de Estradas do Continente Africano são chamados a promover uma profunda reflexão sobre como orientar os escassos recursos disponíveis.
Na ocasião, Carlos Mesquita disse que o princípio de utilizador-pagador ganha cada vez mais importância no financiamento da manutenção de estradas, num contexto de introdução de veículos com menor consumo de combustível e de veículos eléctricos.
“As Portagens podem evitar o colapso dos sistemas tradicionais de financiamento da manutenção de estradas e pontes que se baseiam nas taxas sobre combustível. Há, portanto, a necessidade de desenvolver e fortalecer a consciência social que permite a materialização do princípio de utilizador-pagador, que é uma solução para a sustentabilidade dos investimentos no sector de estradas e gera benefícios económicos e sociais para os nossos países”, frisou.
No entanto, Mesquita assinala ainda que, com os desafios acima mencionados, há necessidade de os Fundos de Estradas Africanos reforçarem os seus sistemas de monitoria e avaliação dos projectos, como forma de garantir uma aplicação racional dos recursos disponibilizados.
Contudo, Mesquita realça que se deve reflectir sobre as Parcerias Público-Privadas e a participação dos utilizadores das infra-estruturas de transporte na sua conservação.
“Acreditamos, por outro lado, haver necessidade de os Fundos de Estradas promoverem a participação dos utentes de estradas na manutenção de Estradas. Um debate sobre a participação dos utentes na manutenção de Estradas deve ser abrangente em cada um dos nossos países, visando a adopção das boas práticas, o que pode contribuir para a formulação de políticas e estratégias que resultem numa maior responsabilidade dos utentes na manutenção das infra-estruturas de transporte”.
Mesquita diz que a implementação do Plano de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África para o período 2012-2040, aprovado pela União Africana, exige uma planificação estratégica sólida e coordenada, bem como uma mobilização de todas as fontes de financiamento, tanto públicas como privadas, dando-se primazia à integração regional que irá permitir o desenvolvimento integrado do continente através da melhoria das condições de transitabilidade, aumento de competitividade, da eficiência económica, aceleração do crescimento económico, facilitação da integração económica mundial, melhoria da qualidade de vida da população e promoção do comércio e investimentos.
“A par de estradas rurais para dinamizar a agricultura e o comércio, o Governo tem estado a priorizar os principais Corredores de Desenvolvimento, para que os países vizinhos possam ter acesso aos portos de que Moçambique dispõe”, referiu. (Marta Afonso)
