Comunidades em Moçambique acreditam que a insurgência foi alimentada pelas descobertas de rubis e gás natural no país. Uma nova pesquisa de campo em Cabo Delgado lança luz sobre um dos conflitos violentos menos compreendidos da África.

O conflito eclodiu na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, apenas alguns anos depois que algumas das maiores reservas de gás da África foram descobertas na Bacia do Rovuma, na costa. Os moçambicanos não vêem isso como coincidência.

O estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Segurança de Pretória e pelo Instituto de Formação Judicial de Moçambique abrangeu uma extensa pesquisa de campo em Cabo Delgado, e mostra que os cidadãos culpam a descoberta e a má governação de recursos, nomeadamente gás natural e rubis, pela escalada do terrorismo na província. Mais de 4.000 pessoas foram mortas e 800.000 deslocadas devido à insurgência que eclodiu no final de 2017.

Das 309 pessoas e 28 informantes-chave entrevistados durante a pesquisa, quase metade disse que os recursos naturais aumentaram a crise. Os anúncios de investimentos de 60 biliões de dólares em gás natural liquefeito vieram com promessas de enorme riqueza e oportunidades para o país. Mas os moradores sentem-se marginalizados pelas elites corruptas. Alguns perderam as suas terras e meios de subsistência para a infra-estrutura de gás construída em terra. Eles duvidam que esses projectos reduzam a pobreza e melhorem os serviços.

Enquanto isso, a descoberta de alguns dos maiores depósitos de rubis do mundo em Montepuez, em Cabo Delgado, atraiu caçadores de fortunas e garimpeiros informais de toda a África Oriental. Eles foram expulsos quando as multinacionais assumiram a mina, levando a protestos em 2019.

Solicitados a escolher entre um conjunto de opções, 45% dos entrevistados disseram que a principal causa da insurgência foi a descoberta de rubis e gás natural. Outros 4% mencionaram a má governação dos recursos naturais.

Isso confirma que os movimentos de recrutamento do grupo militante Ahlu-Sunna wal Jama'a (ASWJ), apoiado pelo Estado Islâmico em Moçambique, foram facilitados pela chamada maldição dos recursos naturais. Não só aumentou a desigualdade, mas elevou as apostas na província. O que inicialmente era um pequeno grupo radical cresceu para se tornar uma grande ameaça que afastou grandes multinacionais como a TotalEnergies.

Antes da insurgência, a província de Cabo Delgado já era notória por actividades ilícitas, como tráfico de drogas, madeira e pessoas, além de contrabando de rubis. O estudo, no entanto, não mostrou ligações significativas entre o grupo terrorista e o crime organizado. Até agora, não há indicação de que o principal objectivo da ASWJ seja colocar as mãos nesse lucrativo negócio ilícito.

A evidência mais forte que liga os insurgentes ao contrabando de drogas remonta à apreensão de 250 kg de heroína em 2021 num prédio anteriormente ocupado por militantes da ASJW. Ninguém foi preso e nenhuma outra evidência liga a insurgência ao comércio de heroína, que há muito tem sido abundante ao longo deste litoral.

Embora os entrevistados do estudo se referissem aos insurgentes como envolvidos em tráfico de armas, drogas e seres humanos, eles não acreditavam que essa fosse a fonte de renda do grupo. Apenas 8% disseram que os insurgentes financiam suas actividades do crime organizado. Uma proporção muito maior (38%) mencionou fontes estrangeiras e 13% disseram que o grupo utiliza recursos próprios.

Isso confirma relatos de que a economia ilícita, doações e assaltos a fontes locais, como bancos, são as principais fontes de financiamento. No ataque a Palma em Março de 2021, 1 milhão de dólares foi roubado de bancos e empresas.

Os moradores de Cabo Delgado acreditam que as disparidades regionais entre as elites privilegiadas baseadas na capital Maputo, no extremo sul de Moçambique, e os marginalizados do norte, desempenham um papel mais significativo na condução do conflito do que as considerações étnicas.

As tensões entre as comunidades costeiras maioritariamente muçulmanas dos grupos Mwani e Makua e os cristãos Makonde são mencionadas como pano de fundo da crise. No entanto, essas comunidades vivem juntas pacificamente há séculos. A etnia foi vista por apenas 2% dos entrevistados como o principal motor da insurgência.

O papel de uma ideologia extremista, o recrutamento e radicalização da ASWJ não devem ser negligenciados. Pouco mais de 60% das pessoas disseram que a religião desempenha algum papel na violência, embora muitos acreditem que o Islão está a ser instrumentalizado. As mensagens e o modus operandi do grupo ao recrutar jovens foram descritos por vítimas e testemunhas oculares como semelhantes aos de extremistas violentos noutras partes do mundo.

Os moçambicanos, nomeadamente, os das três províncias mais a norte do país, onde mais de 60% da população se declara muçulmana, têm historicamente pertencido às ordens sufis. No entanto, no início dos anos 2000, surgiram grupos anti-sufi mais radicais. O surgimento do ASWJ é visto como parte de um movimento global de revivalismo islâmico. Os ensinamentos do clérigo queniano Aboud Rogo Mohammed desempenharam um papel particularmente significativo na radicalização em Moçambique.

O estudo de Cabo Delgado constatou que a radicalização ocorre predominantemente nas mesquitas e, em menor grau, nos mercados. Isso é contrário à tendência global em que a radicalização acontece cada vez mais online e por meio de outras redes ilícitas.

Há necessidade de diálogo e reconciliação entre muçulmanos e cristãos em Cabo Delgado, também entre muçulmanos. Outras acções governamentais necessárias incluem a parceria com organizações locais para tratar de queixas legítimas, a criação de uma comissão de inquérito sobre os impulsionadores do extremismo violento e o desenvolvimento de uma estratégia nacional para lidar com todos os aspectos da crise.

Intervenções militares por si só não vão acabar com a insurgência. No entanto, estratégias mais eficazes das forças de segurança moçambicanas e dos parceiros internacionais do país desempenham um papel fundamental. Reforçar a segurança nas fronteiras e melhorar a partilha de inteligência também é vital.

Deve também haver uma maior cooperação entre a Missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) e as forças ruandesas no terreno. As forças devem considerar o cenário seis da estratégia anti-terrorista da SADC, com foco na manutenção da paz, como uma estratégia de saída. E a União Africana deve discutir regularmente a situação e ajudar a SAMIM.

A ameaça ASWJ em Moçambique provou ser uma das insurgências menos compreendidas e mais nebulosas da África. Pouco se sabe sobre a identidade, objectivos e ideologia do grupo, e os militantes não têm uma estratégia de comunicação clara. Isso torna a resolução da crise ainda mais difícil. No entanto, reconhecer e combater as causas profundas da crise é essencial para a paz a longo prazo em Cabo Delgado.

(Por Liesl Louw-Vaudran, Pesquisadora Sénior, Instituto de Estudos de Segurança (ISS) Pretória)