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Os rubis de Namanhumbir, um Posto Administrativo do distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado – que já foram apelidados de “rubis de sangue” devido ao histórico de execuções sumárias aos garimpeiros ilegais – já renderam 159,7 milhões de USD em royalties e impostos ao Estado moçambicano, desde o início das suas operações em 2012.
De acordo com os dados fornecidos ao nosso jornal pela empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), subsidiária da gigante britânica Gemfields (75% das acções) e que conta com a participação do General na Reversa Raimundo Pachinuapa (um histórico maconde da Frelimo, que tem 25%), 66,1 milhões de USD derivam do pagamento de royalties e 93,6 milhões de USD resultam do pagamento de impostos.
Os dados foram fornecidos à “Carta” esta terça-feira em reposta ao pedido de informação solicitado pelo nosso jornal em relação aos ganhos que o país tem com os milhões de USD que a empresa anuncia a cada seis meses em resultado dos seus leilões no médio oriente.
Os números, refira-se, não incluem os resultados do último leilão de pedras preciosas, realizado em Bangkok, na Tailândia, onde a empresa reportou um resultado histórico de 95,6 milhões de USD. A MRM, lembre-se, já fez 16 leilões, que geraram 827,1 milhões de USD.
Segundo a MRM, o valor (159,7 milhões de USD) corresponde a 22% das receitas produzidas pela empresa desde que começou as suas operações, pelo que “tem sido reconhecida como o contribuinte número um na província de Cabo Delgado em cada ano entre 2014 e 2019”. Sublinha ainda que as suas contribuições representam 94% de todos os influxos monetários colectivos de esmeraldas, rubis e safiras de Moçambique, de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2021.
“A Gemfields não tem conhecimento de nenhum projecto de pedras preciosas coloridas na história da humanidade que tenha fornecido mais valor em termos absolutos, ou como uma grande proporção do verdadeiro valor dos recursos (quer sob a forma de receitas ou impostos) à nação anfitriã, como a MRM tem feito”, defende.
Para além de ter canalizado perto de 160 milhões de USD em royalties e impostos ao Estado, a MRM diz estar a apoiar a população local na criação de meios de subsistência. Trata-se da construção de um Centro de Formação Profissional (em alvenaria, electricidade, canalização e pintura civil); da construção de duas escolas primárias e reabilitação de outras duas; da criação de duas clínicas de saúde móveis, uma enfermaria e ambulância; e do apoio às cooperativas agrícolas locais.
“Actualmente, a MRM está a apoiar a construção de 10 salas de aula para deslocados internos (IDPs) dos distritos do norte de Cabo Delgado que estão a ser alojados em vários centros para deslocados na Escola Primária de Mararange (duas novas salas de aula), Escola Secundária de Montepuez (quatro novas salas de aula), Escola Primária de Cuirio (duas novas salas de aula) e Escola Primária de Nanhupo B (duas novas salas de aula)”, sublinha.
Refira-se que as áreas exploradas e avaliadas da mina a céu aberto da MRM têm uma vida útil de 13 anos, até 2034, uma avaliação feita periodicamente, com base na informação geológica. (Carta)
