Sir Motors
Eram 13:27 minutos desta quinta-feira (02) quando o Juiz da 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), José Macaringue, abriu a sala para audição das partes desavindas na Comunidade Mahometana de Moçambique, no âmbito da providência cautelar número 29/22-R, movida pela lista do advogado Momed Salim Omar, contra os diversos escândalos que assolam aquela associação religiosa.
O caso começou nebuloso com a anunciada ausência de Saleem Karim, presidente demissionário da Comunidade Mahometana de Moçambique, a quem caberia confirmar os actos ou não imputados contra si e sua direcção. Karim mandou um funcionário da CMM que responde pelo nome de Daúdo Nuro e uma equipa de advogados sem mandato legal para o representar.
A situação foi prontamente denunciada pelo advogado do requerente, Benedito Cossa, que em notas prévias denunciou aquilo que chamou de impossibilidade objectiva segundo o Artigo 17, alínea h) do estatuto da CMM que estabelece: "compete à Direcção delegar o presidente ou qualquer outro membro da direcção, por meio de uma acta que será lavrada no respectivo livro, todos os poderes necessários para atingir qualquer objectivo, incluindo os de representar a sociedade em juízo ou fora dele, em todas as repartições, as autoridades, entidades públicas e particulares."
Diante deste artigo dos estatutos da CMM, o Juiz afastou os mandatários judiciais e o representante do então presidente por estes não estarem ao alcance do exposto acima. Em seguida, e chamado a depor, Momed Salim Omar, candidato e requerente da providência cautelar explicou que já é membro desde 1984, onde chegou a ser da direcção. Mas convidado por outros membros, a 16 de Maio do presente ano, submeteram a sua candidatura à presidência da associação, entretanto, 40 minutos depois já estavam a receber mensagens ameaçadoras e inclusive de morte.
A situação, contou Momed Salim Omar, levou-os a submeter uma queixa na esquadra que viria a subir para a Procuradoria.
Mas mesmo com as notificações das autoridades, Saleem Karim mandou "passear" os magistrados, não tendo comparecido nas instalações da Procuradoria. Momed Salim Omar revelou em sede do TJCM que Saleem Karim admitiu cerca de 491 membros, maior parte deles pessoas estranhas à associação e crianças, entre elas seu filho de 15 anos de idade.
Omar avançou que os estatutos da associação são caducos e desatualizados uma vez que os mesmos já perduram desde 16 de Janeiro de 1935 e que não existia um estatuto ou regulamento eleitoral, uma vez que o método usado para a votação era de mão no ar, sendo que, conforme afirmou uma testemunha, as pessoas eram antes ameaçadas para que votassem em Karim que chegou ao poder usando esta estratégia.
Durante o julgamento, os depoentes revelaram que o funcionário da CMM, Daudo Nuro, é que validava a entrada de novos membros, contrariando o estatuto que estabelece que deve ser através de uma Assembleia Geral. Revelou ainda a existência de várias contas bancárias que eram usadas para a prática de agiotagem e outras imoralidades proibidas pelo Islão.
Momed Omar pediu ao Tribunal que solicite os extractos das contas bancárias domiciliadas no Banco Millennium BIM e Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e os relatórios de contas e de gestão dos últimos anos, uma vez que a administração cessante já não o fazia, para além do mandato ter expirado em 2019.
No entanto, depois de ouvir uma das partes, o Juiz José Macaringue anunciou o fim do contraditório que não contou com a presença de Saleem Karim, apontado pelas testemunhas do processo como alguém que mete medo aos associados e candidatos a membros daquela agremiação.
Refira-se que Saleem Karim pediu demissão no dia 01 de Junho, tendo dito que tomou a decisão depois de ter sido aconselhado pelos membros de direcção e outros intervenientes, para além de sugerir que se criasse uma comissão de gestão da CMM. No entanto, "Carta" perguntou a Momed Salim Omar sobre os contornos que a actual situação teria uma vez que Saleem Karim havia se demitido, ao que respondeu que ainda não tinha tido tal informação e esperava cautelosamente sobre a decisão do Juiz e de outras instituições de justiça sobre os processos judiciais submetidos pela sua lista. (O. Omar)
