Está finalmente encontrado o novo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique. Chama-se Manuel Guilherme Júnior, membro do “grupo de choque”, constituído para defender a honra e imagem do Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.

Manuel Guilherme Júnior, que se tornou, nos últimos anos, a principal figura da Televisão de Moçambique (TVM) na análise de assuntos políticos do país, foi nomeado esta segunda-feira pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Universitário da UEM. Irá substituir Orlando António Quilambo, que ocupava aquele cargo desde Maio de 2010.

A par de Egídio Vaz, Julião Arnaldo, Elísio De Souza, Dércio Alfazema e Gustavo Mavie, Manuel Guilherme integrou a lista de analistas que “pululavam” pelas televisões moçambicanas durante o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, com objectivo de defender Filipe Nyusi e a Frelimo no caso.

O novo Reitor da UEM, refira-se, integrava a lista de três nomes enviados ao Chefe de Estado pelo Conselho Universitário da UEM, após as eleições realizadas a 30 de Março último por aquele órgão universitário para a substituição de Orlando Quilambo. No entanto, Manuel Guilherme Júnior era o segundo da lista.

Lembre-se que desde 2016 que a nomeação do Reitor da UEM é antecedida por uma eleição interna, como forma de “garantir” que o novo gestor seja da instituição.

Informação constante no site da UEM indica que Manuel Guilherme Júnior é membro do Conselho Universitário daquela instituição desde 2012. Diz ainda que tem Doutoramento em Direito pela UEM; Mestre e Pós-Graduado em Direito Comercial Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau (2008); e Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da UEM (2005).

No seu percurso académico, consta o facto de ser docente e investigador na Faculdade de Direito da UEM e Director do Centro de Estudos sobre o Direito da Integração Regional da UEM. É autor do Manual de Direito Comercial Moçambicano Vol. I (2003) e de vários artigos científicos, destacando-se “Protecção Jurídica do DUAT em Moçambique (2011), Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Macau; Acordos Multilaterais Ambientais e a Facilitação do Comércio Internacional (2014; The COMESA- SADC-EAC Tripartite Free Trade Area: New Regionalism and Lessons from the European Union (2016), Way-ZEI Paper nr. 29, Center for European Integration Studies”.

Como gestor, Manuel Guilherme Júnior foi Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Zambeze, na cidade da Beira (Sofala), e Coordenador do Curso de Direito na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica, também na cidade da Beira.

Em Setembro de 2020, quando o país debatia os limites constitucionais para a declaração e renovação do Estado de Emergência (o país viveu quatro meses de Estado de Emergência), o jurista defendeu que o Estado de Emergência pode ser decretado várias vezes pela mesma causa, pois, a Constituição da República omite o número de vezes em que se pode decretar o Estado de Emergência devido à mesma causa. A referida tese foi publicada numa obra, intitulada “Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique: o caso do Estado de Emergência declarado devido à COVID-19”.

Referir que Manuel Guilherme Júnior não é o primeiro “bombeiro” a ser agraciado pelo seu trabalho na defesa da honra do Presidente da República e do partido Frelimo. Filimão Suazi (Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) e Julião Cumbane (PCA da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia) são alguns dos exemplos de gratificação aos membros dos grupos de choque em Moçambique. (Carta)