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O renomado economista Nuno Castel-Branco defende não ser urgente a criação do Fundo Soberano em Moçambique para gerir as receitas provenientes da exploração dos recursos minerais, com destaque para o Gás Natural do Rovuma (GNR). A proposta do Fundo Soberano já existe desde finais de 2020, mas a sua criação pelo Governo, através do Banco de Moçambique, continua longe, apesar das receitas do Projecto Coral Sul FLNG estarem prestes a começar a cair.
Além disso, o economista mostra o seu cepticismo em relação à materialização da previsão do Governo de encaixar este ano 34 milhões de USD de receitas do referido projecto. Face a este cepticismo e não só, a fonte afirma que é uma falácia que o Fundo Soberano terá fundos.
A propósito do Fundo Soberano, o Centro de Integridade Pública (CIP) criticou recentemente a morosidade da sua criação. O CIP defende que “paulatinamente, e antes da recepção de grandes volumes de receitas, o fundo deveria começar a estabelecer-se para que se ganhe maturidade de gestão, de modo que, quando o país passar a receber grandes volumes de receitas, a capacidade de gestão do fundo esteja consolidada”.
Entretanto, para Castel-Branco é inoportuno criar-se um Fundo Soberano sem receitas. “O Fundo Soberano não pode existir sem fundos. A questão não é tirar o Fundo do papel, o problema é ter receitas”, afirmou a fonte, à margem de uma aula de sapiência na semana finda na Universidade Joaquim Chissano (UJC).
Para além de achar inoportuna a criação urgente do Fundo Soberano, Castel-Branco afirmou que a ideia de que o Estado vai encaixar este ano 34 milhões de USD, “não é minimamente razoável”. Castel-Branco apresentou três razões: “Em primeiro lugar estes grandes investimentos têm muitos incentivos fiscais. Outrossim, a prioridade é a recuperação do investimento por parte dos investidores privados e, em terceiro lugar, há dívidas enormes por serem pagas. Com isto, o Fundo Soberano não vai, a curto prazo ter recursos. Isso é uma falácia, a não ser que receba fundos externos, mas isso não é Fundo Soberano”, afirmou o economista.
Durante a palestra, bastante concorrida, por cerca de 200 participantes, maioritariamente estudantes, corpo docente da UJC e alguns diplomatas acreditados em Moçambique, Castel-Branco debruçou-se em torno do tema: “Economia Extractiva, Afunilamento da Base Produtiva e Financeiração – Desafios para Moçambique”.
Na ocasião, o reitor da Universidade, José Magode, explicou que o acasalamento da diplomacia e economia extractiva justifica-se pelo facto de grande parte dos actores intervenientes na indústria extractiva (ou investidores) em Moçambique serem externos, facto que leva ao subcampo de relações económicas internacionais. (Evaristo Chilingue)
