Damião Mula, o primeiro réu ouvido ontem, no incio do julgamento da tentativa de assassinato de Nini Satar na BO, a cadeia de máxima segurança confessou o crime, evolvendo 3 polícias contratados para abater o visado.

Para concretizar a trama, os três contactaram o recluso Leão Wilson, entre outros. O crime abortado devia ter ocorrido em meados de 2022. Seis indivíduos, um a monte (fugitivo), estão a ser julgados. Ontem, na leitura da acusação, a magistrada Mirza Bié, relatou todos os factos e deu como provados todos os indícios constantes na acusação. 

Segundo Damião Mula, o plano para assassinar Nini Satar começou quando  este esteve de baixa no Hospital Privado, internado Covid 19.

Para sua defesa, dois dos agentes policiais detidos, contrataram os serviços de um advogado de nome Celso Tuto. Uma fonte próxima do Tribunal disse que Nini Satar já fez chegar uma carta ao  juiz do caso,  acusando o advogado de estar a ser pago por um alegado mandante do fracassado crime. Durante  a sessão de ontem, Celso Tuto, pediu ao Juiz da causa para não valorizar as gravações incriminatórias dos arguidos, alegadamente porque estas não foram autorizadas pelo Juíz de instrução.

O Ministério Público e o Juíz, não se opuseram a este pedido e disseram que o processo não dependia das gravações porque já haviam provas suficientes e as mesmas são inabaláveis.

O segundo réu ouvido chama-se Leão Wilson. Ele negou que tivesse a intenção de assassinar Nini Satar.  Respondeu que era colega e amigos dos restantes arguidos e que o projecto orquestrado era de extorquir Nini e não matá-lo. Ele trouxe a narrativa de que tudo não passava de uma  “inventona” de Nini Satar.

Mas o Juiz da Causa leu um depoimento do mesmo, feito diante do Ministério Público e do seu defensor oficioso, onde ele confessa todos os factos narrados na acusação do MP. Confrontado com as evidências, Leão Wilson não soube responder.

O terceiro réu ouvido ontem, de nome Chicuamba, é acusado da tentativa de assassinar Nini Satar por meio de uma água tóxica ou faca. Ele negou o seu envolvimento. Em contrapartida, alegou que quem o ameaçou de morte foi Nini. Mas, Chicuamba também havia feito declarações de confissão durante a instrução preparatória. Confrontado com as mesmas, ele ficou sem resposta.

Hoje, estão a ser ouvidos dois agentes da PRM, detidos na Cadeia Civil, em Maputo. Na segunda-feira, serão ouvidos os declarantes. Sobre o Lenine Marcos Macamo, que se encontra foragido há mais de um ano, já com mandado de captura, o Ministério Público disse haver provas do seu envolvimento.

Nas negociações para o abate de Nini, Lenine e parceiros tentaram convencer Leão Wilson de que a “encomenda” tinha a chancela da Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, e do Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, uma versão prontamente desmentida pela PGR. O caso, sublinhe-se, acabou chegando aos ouvidos da inteligência penitenciária, depois de Wilson ter comentado com outro recluso, o que desencadeou uma investigação com vista a localizar os implicados. Lenine nunca foi detido e, até hoje, não se sabe do seu paradeiro. (Carta)

Um novo recorde de manuseamento de carga foi alcançado pelo Porto de Maputo em 2022, tendo registado um crescimento de 20% face a 2021. O volume total movimentado em 2022 foi de 26,7 milhões de toneladas, contra 22,2 milhões de toneladas em 2021.

Este crescimento é reflexo de uma utilização eficiente dos cais reabilitados (6, 7, 8 e 9), inaugurados em Maio de 2022, e a implementação, em Abril, da operação 24 horas na fronteira Lebombo/Ressano Garcia. “O Porto tem seguramente vindo a colher os frutos das grandes obras de infra-estrutura realizadas nos últimos quatro anos”, disse o Director-Executivo da MPDC, Osório Lucas.

“Mas a decisão do Governo de Moçambique de estabelecer uma operação de fronteira 24 horas teve um impacto positivo em todo o Corredor de Maputo. Aliado aos investimentos do porto em sistemas, incluindo a integração de sistemas com entidades como a Alfândega e o Km4, que contribuíram para a melhoria das eficiências, registamos este crescimento nos volumes portuários.”

"O Porto deverá sustentar e aumentar o seu crescimento este ano com a entrada em vigor da medida 11 do pacote de estímulos à aceleração económica (melhorar a competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais) anunciado pelo Presidente em Agosto passado. A medida vai contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico no sector, pois, facilita tanto as operações de transbordo quanto o trânsito fronteiriço, permitindo a entrada múltipla de camiões e eliminando as taxas de importação temporária durante o trânsito no país”, enfatizou a fonte.

O recorde de maior carregamento num único navio foi também batido em 2022, com um volume total carregado de 148.201,26 toneladas.

Os volumes ferroviários de crómio e ferro-crómio registaram um aumento substancial de 73% em relação ao ano anterior (de 1,4 milhão de toneladas em 2021 para 2,4 milhões de toneladas em 2022). O rácio entre carga ferroviária e rodoviária também mostrou uma ligeira melhoria de 21%/79%, respectivamente, em 2021 para 26%/74% em 2022.

“Os operadores ferroviários continuaram a trabalhar para um maior equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária. A formalização dos comboios únicos entre a África do Sul e Moçambique, sem troca de locomotivas, foi um passo em frente na busca contínua pela melhoria da eficiência ferroviária”, disse Osório Lucas.

O investimento e a implementação de soluções de automação no porto continuaram ao longo de 2022 e terão uma consolidação ainda maior em 2023, com a implementação de sistemas para melhorar a eficiência de toda a cadeia logística. Para 2023, ano em que se comemoram os 20 anos da concessão, o Porto de Maputo mantém-se optimista com boas perspectivas de continuação do crescimento.

“Já estamos a implementar o novo plano-director para o Porto de Maputo e a pensar nos desafios que o futuro nos apresenta”, afirmou Osório Lucas.

“Actualmente, estamos a tentar encontrar soluções criativas para aumentar a nossa capacidade para fazer frente à crescente demanda pelo porto. Está em curso um estudo de consultoria para identificar possíveis melhorias de eficiência que permitirão, por sua vez, aumentar o manuseamento. Além disso, estamos em processo de aquisição de equipamentos adicionais (Guindastes Portuários Móveis e equipamentos de apoio) para melhorar a nossa produtividade”, concluiu Osório Lucas. (Carta)

Uma situação de despressurização, com saída de máscaras de oxigénio, “sem ter sido usadas”, ocorreu na manhã de hoje no voo TM110, operado pela sua subsidiária MEX – Moçambique Expresso, no percurso Maputo/Chimoio.

A ocorrência foi controlada, imediatamente, pela tripulação e o voo seguiu até ao destino, o aeroporto de Chimoio, onde a aeronave aterrou em segurança e os passageiros desembarcaram normalmente, diz uma comunicado da LAM.

“A LAM está a trabalhar com a MEX e o IACM – Instituto de Aviação Civil de Moçambique para entender as causas deste evento e pede desculpas por esta ocorrência, alheia à sua vontade”, acrescenta.

Na imagem, uma foto da ocorrência, enviada para nossa redação por um leitor presente no voo, que contou que nem todos os assentos tinham máscaras de oxigênio. (Carta)

Embora ainda não tenham iniciado as negociações entre o sector privado e os trabalhadores com vista à fixação dos novos salários mínimos a vigorarem no país a partir do presente ano, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reitera que não está disponível a negociar os novos salários mínimos com base no actual custo de vida e muito menos com base na Tabela Salarial Única (TSU), que determinou o aumento do salário mínimo da função pública de 4.689,00 MT para 8.758,00 MT.

Esta segunda-feira, a CTA emitiu um comunicado de imprensa, no qual defende ser inválido o uso da TSU e da cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado. A decisão foi tomada na passada sexta-feira num encontro entre a direcção executiva da CTA com as empresas e associações de diversos sectores, envolvidas nas negociações do salário mínimo.

“Os participantes foram unânimes em invalidar a Tabela Salarial Única (TSU) da Função Pública e a cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado, sendo que as negociações devem ter como base o desempenho económico sectorial, a real situação das empresas nacionais e a necessidade de preservar os postos de trabalho”, diz o documento.

Trata-se, na verdade, de um posicionamento que já tinha sido tomado pelo líder do sector privado, no seu discurso durante a abertura da reunião do Conselho Consultivo do Trabalho, que teve lugar no passado dia 09 de Março. O Conselho Consultivo do Trabalho é um órgão tripartido que junta o Governo, patronato e sindicatos.

“Não se pode fazer paralelismo do modelo de fixação de salários nas empresas privadas com a Tabela Salarial Única da Função Pública. Os parceiros sociais devem concentrar-se no habitual modelo, tendo sempre em conta os pressupostos macroeconómicos e a real situação das empresas e do seu nível de produtividade”, disse Agostinho Vuma.

Vuma respondia, desta forma, a uma exigência feita pelo Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), Alexandre Munguambe, que solicitava a CTA a tomar em conta a TSU e o actual custo de vida na determinação do novo salário mínimo.

“Esperamos que a Tabela Salarial Única, que determina os salários no aparelho do Estado, inspire o sector privado a adoptar como base, de modo a trazer melhorias aos trabalhadores deste sector. Não estamos a exigir salários altos, estamos apenas a exigir valores que comportem uma cesta básica para o trabalhador” disse Munguambe.

Com a CTA a marcar posição antes de se fazer à mesa das negociações, fica claro que não será em 2023 que os trabalhadores moçambicanos virão os seus salários “engordarem”, tal como “engordam” as suas necessidades, devido ao elevado custo de vida.

Lembre-se que, em 2022, o sector privado aumentou entre 190 e 931,67 Meticais, sendo que o salário mais baixo é pago no subsector da pesca de kapenta, que é de 4.591,68 Meticais. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou ontem a disponibilização de apoios para o país enfrentar a atual situação de cheias e emergências, durante uma comunicação à nação.

O Governo decidiu colocar no "mecanismo existente para mitigação e gestão de riscos de desastres um total de 260 milhões de meticais [3,8 milhões de euros] correspondente a 80% da verba programada no Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2023", referiu, durante uma comunicação à nação, após uma reunião do Conselho de Ministros.

Por outro lado, "no quadro da colaboração com o Banco Mundial, foram desembolsados 306,5 milhões de meticais [4,4 milhões de euros], assegurando-se assim que o Instituto Nacional de Gestão de Desastres [INGD] possa dispor de fundos para atender a situações de emergência", anunciou.

"Aqui queremos agradecer aos nossos parceiros do Banco Mundial", frisou Filipe Nyusi.

O Presidente moçambicano anunciou ainda a alocação de "um fundo adicional de 10 milhões de dólares [9,3 milhões de euros] pelo governo para responder às necessidades imediatas de reconstrução no pós-emergência".

A região sul de Moçambique enfrenta desde dia 07 de fevereiro uma situação de chuva intensa e cheias que já provocou a morte de nove pessoas e inundou 7.600 casas, provocando prejuízos a um total de 39.225 pessoas, segundo dados do INGD.

Cerca de 15.000 pessoas estão a ser acolhidas em 13 centros de acomodação ativos.

Há ainda danos em estradas, pontes, centros de saúde e em várias escolas, deixando sem aulas milhares de alunos.

Durante a comunicação à nação, Filipe Nyusi referiu que além da situação no sul, há subida de caudais noutras bacias hidrográficas do país e há também outras emergências, como por exemplo a propagação da cólera, entre as doenças de origem hídrica.

Desde outubro, a época das chuvas já matou 83 pessoas, segundo o balanço preliminar do INGD, incluindo outros eventos associados a este período como ventos fortes, raios, queimadas descontroladas e incêndios, afetando 63.485 pessoas.

O Governo decidiu criar uma equipa de trabalho para "acompanhar a situação no terreno e reportar periodicamente ao Conselho de Ministros", disse Filipe Nyusi.

Foram ainda anunciadas medidas que visam facilitar a vida a pessoas afetadas pelas inundações, como seja na emissão de documentos perdidos ou com descontos em transportes.

Moçambique está em plena estação das chuvas, que decorre de outubro a abril, e que está a ser especialmente severa, com uma acumulação de 370 milímetros de chuva na região de Maputo só na última semana, quase o triplo da média esperada para cada mês de fevereiro.(Lusa)

Transportadores moçambicanos que fazem o trajeto Maputo-Durban estão a recorrer a uma via alternativa “muito mais cara” para chegar ao seu destino face a ataques contra viaturas na África do Sul, disseram hoje à Lusa.

“Estamos a usar Essuatíni [antiga Suazilândia] como via alternativa para chegar a Durban, mas não é uma via eficiente, é muito mais cara”, afirmou Francisco Mandlate, secretário-geral da Associação Moçambique, África do Sul e Associados, que congrega transportadores, em declarações à Lusa.

Em causa estão episódios registados nas últimas semanas em que pelo menos seis veículos moçambicanos, incluindo um autocarro e um camião, foram queimados por assaltantes na estrada R22, entre Hluhluwe e Mbazwane, na província sul-africana de KwaZulu-Natal.

O troço fica a cerca de 90 quilómetros da fronteira e faz parte da ligação usada por vários transportadores entre Maputo e Durban.

Segundo a associação, a via alternativa é muito mais onerosa e “burocrática”, implicando que os veículos moçambicanos percorram 123 quilómetros a mais para chegar a Durban.

A via da Ponta de Ouro, “era muito mais eficiente”, disse.

Além disso, por Essuatíni, “as pessoas são obrigadas a atravessar muitas fronteiras”.

“São mais carimbos nas páginas dos passaportes”, declarou Francisco Mandlate, em alusão aos procedimentos para entrada e saída entre os três países, incluindo algumas taxas aplicadas na fronteira.

Os transportadores moçambicanos queixam-se ainda de falta de passageiros desde os ataques.

“O número de passageiros reduziu. Os nossos carros estão a sair daqui sem passageiros e o nosso negócio está a falir”, alertou Francisco Mandlate.

A Associação Moçambique, África do Sul e Associados lembrou ainda que este não é o primeiro episódio em que estrangeiros, incluindo moçambicanos, são impedidos de trabalhar na África do Sul.

Exigem, por isso, que as autoridades sul-africanas apliquem medidas para travar episódios que culminam em violência.

“Aquele país nunca resolveu definitivamente este tipo de problemas. É um país irmão e que na história com Moçambique sempre estabeleceu a ideia de ajuda mútua”, só que os moçambicanos têm sido “vítimas”, sem nunca fazer “retaliações”, concluiu Francisco Mandlate.

Os ataques registados nas últimas semanas surgiram depois de comunidades locais de KwaZulu-Natal se queixarem de vários roubos de veículos alegadamente contrabandeados para Moçambique e que têm passado impunes.

Devido à sua estabilidade económica, a nível regional, a África do Sul, a terra do rand (moeda sul-africana), é um dos países que mais recebe imigrantes de várias regiões africanas, mas principalmente dos Estados vizinhos, incluindo Moçambique.

A África do Sul, a maior economia da região, acolhe mais de dois milhões de moçambicanos que trabalham nas minas, campos agrícolas e comércio informal, segundo os mais recentes dados avançados pelas autoridades.(Lusa)

 A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, considerou ontem “uma incógnita” o encerramento da última base do partido, no âmbito dos acordos de paz.

“Isto começa a ser uma incógnita: estão a assassinar os nossos desmobilizados”, disse José Manteigas, porta-voz do partido, durante uma conferência de imprensa em Maputo, na qual denunciou o alegado assassinato de um delegado e desmobilizado no centro do país.

José Manteigas disse que a morte cria “um ambiente de desconfiança” referindo que o partido não pode prever, neste momento, datas para o encerramento da base.

“Há questões que não estão a ser acauteladas no âmbito do acordo”, acrescentou o porta-voz.

Em causa está o adiamento, em dezembro, do encerramento da base central do braço armado da Renamo na serra da Gorongosa, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no acordo de paz assinado com o Governo da Frente de LIbertação de Moçambique (Frelimo) em 2019.

Entre as reclamações do principal partido de oposição destacam-se os atrasos nas pensões que deviam ser pagas aos guerrilheiros desmobilizados, um problema para o qual o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique e presidente do grupo de contacto nas negociações, Mirko Manzoni, tinha alertado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi disse na quinta-feira que o seu executivo procura estabelecer um consenso para o encerramento da última base da Renamo, referindo que a intenção é garantir que as pensões para os desmobilizados sejam sustentáveis.

“Em todas as sociedades e nações, quem tem direito a pensões é quem trabalhou e teve descontos. Este não é o caso, mas para o sucesso deste processo estamos a envidar esforços para que eles tenham pensões”, explicou o chefe de Estado moçambicano.

O processo de DDR faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em 06 de agosto de 2019 entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

O entendimento foi o terceiro entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a principal força da oposição, todos assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes.

No âmbito do acordo, do total de 5.221 elementos a abranger, cerca de 4.700 (90%) já entregaram as armas, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.(Lusa)