Vamos percorrer o conjunto de obras de um dos mais consagrados escritores de Moçambique, João Paulo Borges Coelho, numa conversa com a Profa. Dra. Marta Banasiak (Universidade de Campinas, Brasil), com a moderação do jornalista José dos Remédios.

(19 de Junho, às 17h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

A Renamo, o maior partido da oposição, manifestou o seu desagrado com o reajuste das tarifas efectuado pelas companhias de telefonia móveis que, no seu entender, continuam elevadas. A formação política defende que a acção das telefonias configura uma violação do decreto do Conselho de Ministros. O pronunciamento foi feito ontem (18) em Maputo, pelo Porta-voz da Renamo, José Manteigas.

Manteigas falava a jornalistas em conferência de imprensa, na apresentação dos candidatos que vão encabeçar as listas provinciais para membros das assembleias provinciais e a deputados da Assembleia da República.

“Surpreendentemente, as operadoras de telefonia móvel não fizeram a reposição, senão alguns reajustes, o que configura uma afronta e violação ao decreto do Conselho de Ministros”, disse.

Segundo a fonte, o agravamento dos custos da telefonia móvel está a impedir milhares de cidadãos, particularmente os estudantes, o acesso ao conhecimento e direito à informação.

Por isso, o porta-voz da Renamo frisou: “mais uma vez, voltamos a instar o Governo e a entidade reguladora a tomarem medidas que reponham a legalidade e permitam o fácil acesso aos meios de informação e tecnologia que inegavelmente promovem o conhecimento e massificam o direito à informação.

Acusou o Presidente da República, Filipe Nyusi, de usar os recursos do Estado e paralisar instituições do mesmo Estado, levando a reboque o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, para apresentações públicas, o que, segundo ele, agride a figura de Chefe de Estado que não se deve atrelar a interesses privados.

“Aproveitamos esta ocasião para manifestar o nosso repúdio ao uso abusivo dos meios públicos para fins políticos e exigir do Presidente da República para abster-se destas práticas que põem em causa a harmonia social e a convivência plural”, disse. (AIM)

Os casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) que dão entrada nesta época fria tendem a aumentar, em comparação com o verão. O Hospital Central de Maputo (HCM) atende três a cinco casos diariamente.

De acordo com informações partilhadas na página oficial da maior Unidade Sanitária do País, a maior parte dos casos de AVC que têm sido atendidos nos últimos dias nos serviços de cuidados intensivos são de jovens.

"No inverno, a queda nas médias da temperatura ambiente promove também alterações no corpo humano. Uma delas é a vasoconstrição, ou seja, uma redução do diâmetro dos vasos sanguíneos, o que faz com que mesmo quem não tem hipertensão crónica possa sofrer com episódios de aumento da pressão arterial", pode-se ler na página do HCM.

As tonturas, visão turva e palpitações podem ser sinais de alteração na pressão. Mesmo para quem não sofre de hipertensão, a contração das artérias pode provocar um aumento da força no bombeamento do sangue pelo coração, daí a necessidade de uma medição regular da pressão arterial.

Para o efeito, o Hospital Central de Maputo recomenda neste inverno a prática regular de exercícios físicos, a ingestão excessiva de água e o controlo da ingestão de alimentos gordurosos, muito calóricos, e ultraprocessados. (Carta)

Os utentes das operadoras de telefonia móvel continuam a sentir-se injustiçados e exigem a reposição dos bónus anteriormente aplicados depois de terem decidido, nesta segunda-feira (17), cancelar as tarifas “polémicas”.

O cancelamento ditou a introdução de novas tarifas, que de certa forma melhoram o cenário anterior, mas ainda longe de satisfazer os utentes.

“Eu sinto-me enganada, o Governo foi claro ao afirmar que as operadoras deviam cancelar as tarifas que estavam a aplicar até ao último domingo e continuar com as tarifas anteriores que ofereciam muitos bónus.  No entanto, o que se vê é que as operadoras vieram nos apresentar um novo cenário e novas tabelas de preços”, explicou Ana Guila, residente da Matola C e usuária da telefonia móvel Vodacom.

“As taxas foram melhoradas, mas nós esperávamos que devolvessem o “ilimitado”, que nos ajudava muito com chamadas e internet ilimitada. Como estudante, eu conseguia fazer pesquisa de vários trabalhos da faculdade sem precisar me preocupar muito se os megas iam ou não acabar”, disse Carlos Manhique, outro usuário da Vodacom que conversou com a “Carta”.

Já Cármen Morgado, residente da cidade da Matola, disse à nossa reportagem que houve melhoria dos megas, mas a qualidade e a velocidade ficaram mais lentas.

“Nós só queremos Ilimitado. Nada além de ilimitado irá nos convencer. O que as operadoras estão a fazer é triste. Pior ainda, não honraram com a sua palavra. A ordem era de suspensão e não de reajuste”.

Entretanto, numa interacção entre a Vodacom e alguns internautas na página oficial desta operadora, pode-se ler: a Vodacom está num processo contínuo de actualização de pacotes. Contudo, todos os pacotes estão mais atractivos e muito mais ricos em megabytes. Por exemplo: os pacotes Tudo Top têm agora mais minutos e o dobro dos megas”, escreve a Vodacom.

Por seu turno, alguns usuários da Movitel expressaram também a sua indignação em relação às actuais tarifas.

Em jeito de resposta a alguns internautas, esta operadora justificou na sua página oficial as novas tarifas de internet e chamadas: “neste momento, os pacotes ilimitados no formato em que existiam anteriormente não serão repostos. Contudo, temos outros pacotes ainda melhores. Basta digitar *155# para encontrar ofertas que agora têm mais minutos e o dobro dos megas”, escreve a Movitel.

Em relação aos clientes da TmCel, a maior queixa diz respeito aos minutos para todas as redes que duravam mais dias que nos pacotes actuais. (M.A)

Quando faltam pouco mais de 110 dias para a realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Eleições Provinciais (das Assembleias Provinciais e Governador), os eleitores já conhecem os principais candidatos a Governadores pelos três principais partidos do país.

Dos nomes avançados pelas três formações políticas com assento parlamentar, o destaque vai para continuidade de sete, dos 10 cabeças-listas da Frelimo que concorreram em 2019. Saíram da corrida Júlio Parruque, actual Edil da Matola, Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, e Manuel Rodrigues, castigado por se ter recusado a encabeçar lista da Frelimo na autarquia de Nampula, em 2023.

Das 10 províncias que vão às eleições provinciais (excepto a Cidade de Maputo, que tem estatuto especial), as de Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula é que apresentam candidaturas que podem “animar” as eleições de 2024, com a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a apresentarem nomes sonantes na arena política e social do país.

A primeira província que reserva uma batalha renhida é a de Maputo. Historicamente dominada pela Frelimo, a província de Maputo apresenta-se, em 2024, como um dos principais campos de batalha eleitoral, a julgar pelos resultados conseguidos pela oposição nas eleições autárquicas de 2023, sobretudo nos municípios da Matola, Manhiça, Marracuene e Matola-Rio, onde a Renamo chegou a reclamar vitória.

Para a liderança da província mais industrializada de Moçambique, a Frelimo aposta em Manuel Tule, um ilustre “desconhecido”, que ocupou a vaga de Governador de Maputo em Fevereiro, depois de Júlio Parruque assumir as suas funções de Edil da Matola. Tule era o segundo da lista concorrente de 2019 e, por força da lei, teve de suceder Parruque, numa altura em que a Frelimo buscava outras alternativas para o cargo.

O cabeça-de-lista da Frelimo vai disputar o trono com António Muchanga, deputado da Renamo, e duas vezes cabeça-de-lista da “perdiz” pela Autarquia da Matola (2018 e 2023), e que em 2019 liderou a lista da “perdiz” na província de Maputo. Também concorre ao cargo de Governador da província a activista Fátima Mimbire, que lidera a lista do MDM.

O segundo campo de batalha político-eleitoral será testemunhado em Sofala, tradicionalmente dominada pela Renamo e que, nas últimas eleições gerais, viu o partido no poder “vencer” quase que de forma folgada.

Lourenço Bulha, actual Governador de Sofala, concorre para a própria sucessão, mas terá pela frente José Domingos, cabeça-de-lista do MDM e antigo Secretário-Geral desta formação política, e André Magibire, ex-Secretário-Geral da Renamo e cabeça-de-lista da “perdiz”. Trata-se de uma batalha que colocará à prova, mais uma vez, por um lado, a popularidade do partido liderado por Ossufo Momade e, por outro, a capacidade deste em controlar o voto, depois do roubo assistido em Marromeu.

Em Manica, a Frelimo voltou a apostar em Francisca Tomás, eleita àquele cargo em 2019. Numa província também dominada pela Frelimo, nos últimos anos, a cabeça-de-lista do partido no poder deverá enfrentar Saimone Macuiane, que tem a responsabilidade de resgatar o “domínio” da Renamo, assistido naquela província até 2014. Elisa Sabão vai encabeçar a lista do MDM.

Já na vibrante província da Zambézia, Manuel De Araújo, Edil de Quelimane, volta a colocar-se à disposição dos “zambezianos” para governar a província, depois de, em 2019, ter perdido para Pio Matos da Frelimo, cuja continuidade na pole position da lista do partido no poder foi imposta pela Comissão Política da Frelimo, após ser rejeitado pelos seus “camaradas”.

Aliás, o facto de a eleição de Pio Matos a cabeça-de-lista da Frelimo não ter sido consensual, leva alguns críticos a considerá-la uma fragilidade para o partido no poder, o que pode beneficiar a Renamo, cuja popularidade continua em “alta” naquela província. O MDM, por sua vez, entregou a Bruno Dramusse a responsabilidade de conquistar aquele território.

Por seu turno, a província de Nampula vai assistir a uma batalha campal entre “novatos” àquele tipo de corridas eleitorais, na medida em que os três candidatos são estreantes naquela posição. Eduardo Mariamo Abdula, da Frelimo, o padre Fernão Magalhães Raul, do MDM, e Abiba Linha, da Renamo, tentam substituir Manuel Rodrigues, sacrificado por se ter recusado a obedecer aos desejos da Comissão Política, em 2023, de liderar a lista da Frelimo na Cidade de Nampula.

Nampula é tradicionalmente um bastião da Renamo, porém, foi reduzida “a nada” nas eleições gerais de 2019 e nas autárquicas de 2023, em que perdeu todos os cinco municípios que governava. Em 2019, para além de perder as eleições provinciais, a Renamo não conseguiu sequer eleger a metade dos deputados concorrentes por aquela província, o mesmo que aconteceu na Zambézia, Sofala, Tete e Manica, outrora bastiões do maior partido da oposição. (Carta)

A comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, manifestou hoje o desejo de que as eleições gerais de outubro em Moçambique sejam “estáveis e livres”, como premissa importante para a boa governação.

“É importante garantir que as vossas eleições sejam estáveis e permitam realmente que os cidadãos emitam a sua opinião” nas urnas, afirmou Urpilainen.

A comissária europeia para as Parceiras Internacionais falava em Maputo, durante um encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, no âmbito da visita de dois dias que realiza ao país africano.

Jutta Urpilainen realçou a importância da participação dos jovens nas eleições gerais de outubro, porque representam mais de 50% da população moçambicana e são o futuro do país.

Nesse sentido, prosseguiu, os jovens estão no centro do apoio da UE ao desenvolvimento humano em Moçambique, para que sejam “membros ativos da sociedade”.

A UE vai ter observadores nas eleições gerais moçambicanas de outubro deste ano, anunciou em fevereiro a presidente do Comité Político e de Segurança da organização, Delphine Pronk, após uma audiência com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana.

No encontro de hoje com Verónica Macamo, Jutta Urpilainen destacou a importância de apoio à educação e programas de promoção de emprego visando assegurar o envolvimento dos jovens no desenvolvimento e bem-estar do país.

“Moçambique é um importante parceiro de longa data da União Europeia na África Austral, não temos apenas laços políticos e económicos, mas também históricos e culturais”, enfatizou aquela responsável.

A UE tem canalizado apoio às áreas de desenvolvimento humano, transição verde, segurança e boa governação e pretende aprofundar a cooperação bilateral, acrescentou.

“Moçambique, com a sua localização estratégica na África Austral e no Oceano Índico, e com grandes recursos naturais e população jovem, tem grande potencial para transição verde e crescimento económico sustentável”, sublinhou a comissária europeia para as Relações Internacionais.

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique também realçou a importância das relações com a UE, destacando as possibilidades de estreitamento dos laços bilaterais.

“A troca de visitas de alto nível é sinal de que a UE e os seus Estados membros estão disponíveis para continuar a aprofundar a cooperação com Moçambique”, declarou Verónica Macamo.

No âmbito da sua visita de dois dias a Moçambique, Jutta Urpilainen vai promover a Estratégia Global Gateway e a sua implementação e enfatizar a cooperação bilateral, em particular nos setores da juventude e educação, de acordo com um comunicado da delegação da UE em Maputo.

Vai também interagir com parceiros que desenvolvem projetos apoiados pela UE e proceder ao lançamento do programa VaMoz Digital!, concebido no âmbito do Plano Anual de Ação 2023, visando o fortalecimento do setor digital em Moçambique.(Lusa)

O Banco de Moçambique anunciou hoje a “remoção de barreiras” no investimento estrangeiro e nos investimentos de residentes no exterior, incluindo comércio internacional, aumentando para um milhão de dólares o limite anual sem necessidade de autorização prévia.

Numa informação prestada hoje, em Maputo, o banco central explicou que as alterações resultam de “novos normativos cambiais”, já em vigor, para “remoção de barreiras para o investimento estrangeiro em Moçambique e de investimentos de residentes no exterior, bem como a facilitação da realização do comércio internacional, que se resume na criação de mecanismos de flexibilização das operações cambiais através da liberalização gradual da conta capital”.

A título de exemplo, o Banco de Moçambique explica que no Investimento Direto Estrangeiro, Investimento no Estrangeiro, operações sobre certificados de participação em organismos de investimento coletivo e operações sobre títulos e outros instrumentos transacionados no mercado de capitais fora de bolsa, em Moçambique, os valores “que podem ser realizados sem prévia autorização do Banco de Moçambique” aumentaram dos anteriores 250 mil dólares para um milhão de dólares (233 mil para 932 mil euros) anuais.

Fica também estabelecida “a obrigatoriedade de pagamentos em moeda nacional em todas as transações domésticas no país” e a “harmonização dos vários regimes cambiais especiais vigentes, no âmbito dos projetos de exploração mineira e de hidrocarbonetos no país, sem, contudo, pôr em causa os compromissos já assumidos nesta matéria”.

Em causa estão alterações à Lei Cambial, na legislação sobre normas e procedimentos a observar para realização de operações cambiais e nos regimes de Liberalização de Operações de Capitais e de Outras Operações Cambiais e do Repatriamento e Conversão das Receitas de Exportação de Bens, Serviços e de Rendimentos de Investimentos do Exterior.

O objetivo, segundo o Banco de Moçambique, é conseguir “maior celeridade na realização das operações cambiais”, garantir “maior influxo de capitais externos” e “maior disponibilização de divisas”, além de promover a “valorização da moeda nacional” e de um “mercado cambial estável, dinâmico e robusto”.

Com os novos normativos aprovados e apresentados hoje, o banco central afirma pretender, ainda, “legitimar a intervenção e o papel do Banco de Moçambique”, enquanto “autoridade cambial”, para “atribuir competências claras em matérias cambiais” e “garantir a tempestividade da regulamentação cambial”, que passa a ser feita “através de avisos do governador”, dado “que a matéria cambial é bastante dinâmica e requer intervenção permanente e em tempo útil da autoridade de modo a poder corrigir qualquer situação anómala que possa distorcer o funcionamento do mercado”.(Lusa)

Finalmente, já são conhecidos os 10 cabeças-de-lista da Renamo nas eleições provinciais de 09 de Outubro. Os nomes dos candidatos a Governadores Provinciais foram anunciados na manhã desta terça-feira pelo porta-voz do partido, José Manteigas Gabriel, em conferência de imprensa.

Entre as confirmações e novidades, o destaque vai para as entradas de André Magibire e Saimone Macuiane na disputa pela liderança das províncias e para sobrevivência de António Muchanga, Manuel de Araújo e Ângela Eduardo, que lideraram as listas do maior partido da oposição em 2019, naquela que foi primeira eleição dos governadores no país.

André Magibire, ex-Secretário-Geral da Renamo e candidato a deputado, encabeça a lista da “perdiz” na província de Sofala, substituindo Noé Marimbique, que liderou a lista da Renamo em 2019 naquela província do centro do país.

Por sua vez, Saimone Macuiane, que também tenta regressar ao Parlamento, encabeça a lista da província de Manica, depois de Alfredo Magumisse ter-se tornado no primeiro candidato daquela formação política à Governador daquela parcela do país.

Já António Muchanga, por duas vezes derrotado nas eleições autárquicas a nível do Município da Matola (2018 e 2023), volta a liderar a lista da Renamo para a província de Maputo, depois de o ter feito em 2019. Enquanto isso, Ângela Eduardo volta a encabeçar a lista da província de Cabo Delgado, na qual concorreu à Governador em 2019.

Outro sobrevivente é o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, que volta a ser cabeça-de-lista da Renamo para Governador da Zambézia, depois de ter perdido para Pio Matos, em 2019. Aliás, Araújo é o único cabeça-de-lista à Governador que é Edil, sendo um dos três cabeças-de-lista da “perdiz” que não concorrem à Assembleia da República.

Os outros candidatos que encabeçam listas provinciais e que não concorrem ao Parlamento são Elvino Ferrão, que lidera a lista de Tete, e João Rego, que encabeça lista de Inhambane. Ferrão substitui Ricardo Tomás, que liderou a lista da Renamo em 2019, enquanto Rego substitui Daniel Machamele, que liderou a lista de Inhambane naquele ano.

Pela província do Niassa, a Renamo apostou em Orlando Leite e Sousa, depois de Hilário White não ter conseguido convencer o eleitorado do Niassa, em 2019, enquanto em Nampula, a escolha recaiu sobre Abiba Aba Linha, que também é candidata à deputada. Em 2019, a Renamo tinha Luís Mucupeia como cabeça-de-lista para a província de Nampula.

Por último, o maior partido da oposição apostou em Félix Tivane para a província de Gaza, bastião da Frelimo. Tivane, que também é candidato à Assembleia da República, substitui Mouzinho Gundurujo, que liderou a lista da “perdiz”, em Gaza, em 2019.

Com a divulgação dos cabeças-de-lista da Renamo à Governadores, fica completa a lista de candidatos àquele cargo a nível dos três partidos com representação parlamentar. Lembre-se que, na província de Maputo, a Frelimo avança com Manuel Tule, actual Governador, enquanto o MDM escolheu a activista Fátima Mimbire.

Na província de Gaza, Margarida Mapandzene tenta, pela Frelimo, renovar o seu mandato, enquanto o MDM lançou o activista Agnaldo Navalha. Em Inhambane, a Frelimo escolheu Francisco Pagula, actual Administrador de Vilankulo, e o MDM Joana Jorge.

Na província de Sofala, avançam para batalha, Lourenço Bulha, pela Frelimo, e José Domingos pelo MDM. Em Manica, Francisca Tomás lidera a lista da Frelimo, enquanto Elisa Sabão encabeça a lista do MDM.

Na província de Tete, Domingos Viola volta a merecer confiança da Frelimo e Carlos Chataica do MDM. Na Zambézia, as escolhas recaíram sobre Pio Matos, na Frelimo, e Bruno Dramusse, no MDM. Na província de Nampula, vão disputar o cargo de Governador de província, Eduardo Mariamo Abdula, pela Frelimo, e o padre Fernão Magalhães Raul, pelo MDM.

No Niassa, Elina Judite Massengele lidera a lista da Frelimo, enquanto Damião Songueia encabeça lista do MDM. Por fim, em Cabo Delgado, a Frelimo avança com Valige Tauabo, enquanto o MDM lançou Santos Abílio.

Referir que, em 2019, a Frelimo foi a única vencedora das eleições províncias em todo país, tendo assumido o comando dos primeiros governos provinciais eleitos. (A. Maolela)

A União Europeia está a considerar fornecer até 40 milhões de euros para apoiar as operações anti-terroristas das Forças de Segurança do Ruanda (RSF) em Moçambique, informa a Bloomberg. As forças ruandesas lutam contra os terroristas ligados ao Estado Islâmico na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, desde 2021.

A UE forneceu pela primeira vez apoio de 20 milhões de euros às operações das forças ruandeses em Moçambique em dezembro de 2022. A proposta de fornecer apoio adicional às operações ruandesas em Moçambique será discutida pelos Estados-membros da UE nas próximas semanas, disse a Bloomberg, citando duas fontes oficiais anónimas.

A convite do governo moçambicano, em Julho de 2021, o Ruanda enviou tropas para Cabo Delgado para combater os insurgentes que desestabilizaram a província costeira desde 2017.

Depois de estabilizarem a maior parte dos distritos atingidos por terroristas em Cabo Delgado, as forças ruandesas e moçambicanas expandiram recentemente as suas operações conjuntas para sul, para a província vizinha de Nampula, para continuarem a perseguir os insurgentes e ocupar alguns pontos deixados pela SAMIM que termina o seu mandato até 15 de Julho. (The New Times)

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) recomendou, nesta segunda-feira (17), o Instituto Nacional das Comunicações (INCM), enquanto regulador sectorial, a revogar a Resolução n.º 01_BR/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que reajusta as tarifas de telefonia móvel por esta ter violado os deveres de cooperação e de fundamentação.

Num comunicado enviado à nossa Redacção, a ARC diz que existe necessidade de se fazer uma análise aprofundada do mercado de telecomunicações, no que diz respeito aos indícios de práticas anti-concorrenciais, mas tudo em colaboração com a entidade reguladora da Concorrência.

Segundo a Autoridade Reguladora da Concorrência, a intervenção do INCM não só contraria os princípios definidos no Regulamento de Critérios e Princípios para a Fixação de Tarifas de Telecomunicações, como também viola o disposto na Lei das Telecomunicações, ao agravar significativamente as tarifas dos serviços de telecomunicações ao consumidor.

A ARC recomenda a realização de um estudo conjunto relativo aos melhores mecanismos de intervenção nos mercados relevantes, de modo a não criar restrições à concorrência efectiva entre os operadores que não sejam estritamente necessárias, adequadas e proporcionais para afastar preocupações de natureza regulatória sectorial e que assegurem, simultaneamente, a sustentabilidade da indústria e a salvaguarda dos interesses dos consumidores.

A Autoridade Reguladora da Concorrência refere ainda que a imposição de preços mínimos a todos os operadores interfere directamente na liberdade dos agentes económicos de definir os seus preços de acordo com as condições do mercado e os custos associados à sua actividade, limitando a sua competitividade e a criatividade, o que pode conduzir à ineficiência. (M.A)