Moradores do bairro da Costa do Sol e o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, reúnem-se amanhã para discutir os impactos causados pela central de produção de betão, construída no meio de residências naquele bairro da capital do país.

O encontro, a ter lugar no período da manhã desta quinta-feira no edifício-sede do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, surge em resposta ao pedido de esclarecimento deste caso, formulado pelos munícipes dos quarteirões 15 e 16 daquele bairro, no passado dia 14 de Fevereiro.

Na missiva enviada à Edilidade de Maputo, os moradores da Costa do Sol questionam o papel do Conselho Municipal na implantação daquele empreendimento industrial, a avaliar pelos passos seguidos pela anterior gestão, que revelam total violação das normas municipais.

Os moradores da Costa do Sol pedem, por exemplo, esclarecimentos em torno da titularidade do espaço, empresa beneficiária e a sua finalidade. Defendem ter apurado que a central de betão pertence a um cidadão chinês de nome Wu Yuxiao, enquanto o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) e a respectiva licença de construção foram emitidos em nome de um cidadão moçambicano, de nome Mungone Manguele.

Também sublinham o facto de os documentos terem sido emitidos para empresas diferentes: o DUAT foi emitido em nome da Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada., enquanto a licença de construção foi emitida em nome da China Construction Sausum Mozambique Co. Limitada.

Os moradores questionam ainda se o licenciamento daquele empreendimento teve em conta o Plano de Ordenamento Territorial da Cidade de Maputo, aprovado pela Edilidade, uma vez que este prevê a separação de zonas urbanizadas das industriais e das urbanizáveis. Também pretendem saber como foi possível o Conselho Municipal emitir documentos sobre uma obra que estava a ser executada ilegalmente há 10 meses.

Refira-se que, em entrevista à STV, na semana finda, o Edil de Maputo, Razaque Manhique, garantiu que a sua equipa de trabalho irá “cumprir as normas”, pois “ninguém está acima da lei”. “O que estamos a analisar é em que circunstâncias aquela licença foi atribuída”, garantiu o político.

A reunião desta semana entre o Conselho Municipal da Cidade de Maputo com os moradores da Costa do Sol, sublinhe-se, será a primeira desde que a empresa chinesa começou os seus trabalhos, em Janeiro de 2023. Ao que “Carta” apurou, o anterior Edil da Cidade de Maputo, Eneas Comiche, ignorou todas as solicitações de encontro feitas pelos moradores.

Lembrar que o caso está, neste momento, nas mãos da juíza da 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde se aguarda a decisão em torno da providência cautelar submetida pelos moradores com vista ao embargo provisório da obra. A audiência foi realizada no dia 15 de Fevereiro. (Carta)

A onda dos raptos que assola o país desde 2011 e que nos últimos anos tende a crescer, ganhando contornos alarmantes, está a afectar o ambiente de negócios em Moçambique. Quem o diz é o Representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer Cirkel.

“Há impacto sim, não há dúvida. A insegurança pública gerada pelos raptos tem um impacto sobre a vontade de investir. Os investidores que se sentem ameaçados acabam cancelando os investimentos projectados.  Contudo, nós ainda não fizemos um estudo quantitativo para definir o real impacto económico do fenómeno”, afirmou o Representante do FMI, em Moçambique. 

Cirkel falava esta terça-feira (27) em Maputo, à margem de um seminário organizado pela Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, sobre perspectivas e oportunidades macro-económicas para 2024.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) anunciou no ano passado estar a realizar um estudo para apurar quanto o fenómeno já extorquiu aos empresários que já foram vítimas. Dados preliminares do estudo, avançados pelo organismo, indicam que os raptores já embolsaram 2.2 mil milhões de Meticais em resgates.

Há dias, a Câmara do Comércio de Moçambique (CCM) queixou-se da intensificação da onda de raptos. Para a Secretária-geral do CCM, Teresa Muenda, a qualquer momento, os raptos já não se irão circunscrever apenas aos empresários, mas poderão abranger qualquer cidadão. Face a esse risco iminente, a empresária apelou ao Governo e a toda a sociedade à união de esforços para combater o mal.

“As pessoas que raptam estão no nosso seio, convivem connosco. Assim, o apelo é para sermos mais vigilantes e pedir às autoridades para que intensifiquem as acções para a identificação dos sujeitos”, disse Muenda.

O último rapto aconteceu há uma semana, cuja vítima foi um empresário moçambicano da comunidade hindu, raptado em Maputo, a poucos metros de um quartel na Avenida Amílcar Cabral, no bairro Sommerschield.

O rapto ocorreu por volta das 9h00 e a vítima, identificada como Dharmendra, era proprietário de uma “loja de garrafas” localizada a menos de 50 metros do quartel militar e junto ao “O Vosso Supermercado”, na zona conhecida como ‘zona militar’.

Os raptores estavam armados e executaram o crime rapidamente e sem qualquer hipótese de reacção da vítima, tendo a polícia chegado ao local mais tarde, já depois do acto consumado. (Evaristo Chilingue)

Os membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) afectos na ilha Quirambo, distrito do Ibo e famílias deslocadas do posto administrativo de Mucojo em Macomia entraram numa confrontação verbal, na manhã desta terça-feira (27), quando os agentes da autoridade tentaram impedir as novas chegadas.

Não se sabe se as FDS estavam a cumprir "ordens superiores" ou a agir à sua conta e risco, mas o certo é que faziam de tudo para que os deslocados que saíram de Mucojo não entrassem na ilha Quirambo, mesmo em regime de trânsito.

"Houve um braço-de-ferro em Quirambo. Os nossos familiares estão a ser impedidos de entrar em Quirambo pelos polícias. Não sabemos as causas. Assim (10 horas), as pessoas ainda estão na praia, são muitas ao longo da orla marítima. Os agentes estão a dizer aos deslocados para subir de novo no barco e regressar à procedência", disse, na manhã desta terça-feira, Mabade Abdala, um dos familiares das pessoas interditas que se encontra em Macomia-sede.

Fátima Andarrusse, residente em Quirambo, confirmou: “houve uma tentativa para impedir a entrada das famílias deslocadas de Mucojo. As pessoas ficaram muito tempo na praia e mais tarde algumas tiveram que passar do lado do mangal até chegar aqui na aldeia".

Já na ilha Matemo, a interdição de deslocados idos de Mucojo decorre desde Janeiro. Segundo fontes, muitas embarcações vindas daquela zona e das ilhas ao largo não foram autorizadas a atracar em Matemo.

"Os militares não permitiram a atracagem de uma embarcação de Matemo a Mucojo, com algumas pessoas a bordo. Os militares ameaçaram disparar e as pessoas regressaram", disse Sualeh Amade, explicando: "mesmo se um barco chegar à noite, os chefes dos quarteirões denunciam estas chegadas e logo a seguir as pessoas são levadas pelos militares. Isso aconteceu muitas vezes".

Relatos a que "Carta" teve acesso indicam que as autoridades do distrito de Macomia avisaram todos os residentes do posto administrativo Mucojo para abandonar a região até amanhã (29). Segundo as fontes, não foram avançadas as razões da evacuação daquela zona, onde os terroristas e a população estiveram nos últimos meses em convivência pacífica.

Lembre-se que, desde Janeiro passado, os terroristas atacaram uma posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), obrigando o abandono dos militares de toda a área administrativa de Mucojo. (Carta)

O Millennium bim promoveu, no dia 24 de Fevereiro, a iniciativa de voluntariado “Uma Cidade Limpa Pra Mim”.  Esta acção teve como propósito consciencializar a sociedade sobre a importância da preservação dos espaços públicos e da protecção do meio ambiente, incentivando a adopção de comportamentos responsáveis em prol do bem-estar colectivo.

Com a participação de mais de 250 Colaboradores voluntários, o evento ocorreu simultaneamente em diversas cidades do país, incluindo Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Beira, Chimoio, Tete, Quelimane, Nacala, Pemba e Lichinga.

Para João Martins, Presidente da Comissão Executiva “a nossa qualidade de vida está directamente ligada às nossas acções e comportamentos para cuidar do ambiente em que vivemos. É responsabilidade de todos garantir a limpeza pública através de práticas sustentáveis, o que contribui para a saúde e o bem-estar de todos”.

Essa acção de voluntariado está inserida no programa de responsabilidade social "Mais Moçambique Pra Mim" do Millennium bim, que desde o seu lançamento, tem implementado uma série de iniciativas nas esferas social, cultural, desportiva, ambiental e educacional, com o objetivo de promover o bem-estar da população moçambicana.

Uma noite para a música cantar e nos contar histórias que acendem o ciclo do que mais nos une: o amor. Um evento em homenagem à mulher.

(07 de Marco, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Vem aí o lançamento do livro “Ubuntu: Literatura e Ancestralidade – São Miguel-Maputo, Cartas Trocadas”, uma antologia de crónicas e contos de autores brasileiros e moçambicanos.

“Ubuntu: Literatura e Ancestralidade” é um livro fruto do Concurso Literário de Crónicas e Contos do Festival do Livro e da Literatura de São Miguel (FELILI) 2022, iniciativa da 1622 Arts Produções com o apoio da Fundação Tide Setúbal e Aldeia Satélite Espaço Cultural (São Paulo), em parceria com a Lavra Editora e a Gala-Gala Edições.

O livro reúne 22 autores, 11 de cada nacionalidade. Participam da antologia os moçambicanos Bruno Marques Areno, Daúde Amade, Fernando Parruque, Gaspar Pagarache, Mateus Licusse, Matos Matosse e Tarcísio Maposse, com contos; e Fayed Camilo, Francisco Panguene, Isaías dos Anjos Bernardo Sainete e Merciana Uamba, com crónicas.

(06 de Marco, às 17h30min no Centro Cultural Brasil – Moçambique)

Trechos de microcontos da obra O Livro do Homem Líquido (finalista do Prémio Oceanos, 2022), do premiado escritor moçambicano Pedro Pereira Lopes, serão interpretados pelos actores Expedito Araújo e Lucrécia Paco.

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) executou este domingo (25) a medida de expulsão administrativa aplicada a três cidadãos estrangeiros de nacionalidade angolana, por permanência ilegal no país e trafico de estupefacientes.

Segundo refere um comunicado do SENAMI, trata-se do casal Gerson Emanuel Quintas, mais conhecido por (Man-Genas) e Clemencia Suzete Vumi, que se fazia acompanhar pelos seus dois filhos menores de idade.

Gerson Quintas foi expulso de Moçambique após ter seu pedido de asilo político negado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) devido à insuficiência de provas. Ele foi uma figura polémica em Moçambique, sendo conhecido pelas suas críticas ao governo moçambicano e por denunciar supostas violações dos direitos humanos. 

O terceiro cidadão angolano expulso por permanência ilegal no país é Higino Duarte Regal, que também é acusado de uso de documentos falsos e de tráfico de droga. A detenção e expulsão de Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro, surge em cumprimento do mandado internacional emitido pelas autoridades angolanas que culminou com a sua detenção a 21 de Dezembro último em Maputo.

Ele foi detido na capital moçambicana depois de ter fugido de um hospital em Angola, onde se dirigia alegadamente para efeitos de tratamento médico. Em comunicado separado, a Procuradoria-Geral da República explica que a detenção resulta de o mesmo ter-se evadido da cadeia em Angola, onde cumpria uma pena de dez anos de prisão, pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes, após condenação em 2017.

No acto da sua detenção, foi encontrado com diversos documentos, em seu nome, de vários países, incluindo Moçambique, Brasil, Seychelles, Namíbia e Angola, dentre os quais certidões de nascimento, passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condução. Paralelamente aos processos-crime, foi desencadeado um processo de expulsão administrativa por se ter constatado infracções migratórias referentes à entrada e permanência irregular no país.

Segundo a PGR, contra Regal correm dois processos-crime por indícios de falsificação e uso de documentos falsos, instaurados pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. Refira-se que a Instrução Preparatória de processos-crime em curso em Moçambique continuará em diligências, podendo, sempre que se mostrar necessário, recorrer-se aos instrumentos de cooperação jurídica e judiciária internacional em matéria penal. (Carta)

Mil e trezentos e vinte e seis (1326) casos de conjuntivite hemorrágica foram notificados entre 10 e 24 de Fevereiro na província de Nampula, dos quais, 501 (37.8%) na capital provincial, 485 (36.6%) no distrito de Angoche e 340 (25.6%) em Nacala-Porto.

Segundo o Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, que apresentou os dados em conferência de imprensa esta segunda-feira (27), a faixa etária mais afectada é dos indivíduos acima dos 15 anos com 788 casos, representando 59.4%, seguida da do grupo dos 5-14 anos com 370 casos, representando 27.9%.

A maior parte dos casos foram registados entre indivíduos do sexo masculino com 685 notificações, correspondentes a 51.7%, mas sem registo de óbito. Entretanto, o ministério da Saúde alerta para o surgimento de casos esporádicos em outras províncias do país.

Em relação à cólera, 32 distritos das províncias de Nampula (cinco), Cabo Delgado (seis), Tete (sete), Zambézia (dois), Sofala (quatro), Niassa (quatro) e Manica (quatro) continuam a registar os casos desta doença. Até ao dia 24 deste mês, o país contava com um cumulativo de 12.301 casos de cólera e 27 óbitos, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 0.2%.

Sobre a COVID-19, os dados disponibilizados pelo Director Nacional de Saúde Pública dão conta de que entre 01/01/2024 e 25/02/2024 foram diagnosticados 108 casos positivos em Moçambique, de um total de 2.665 testados, o que corresponde a uma taxa de positividade de 4.0%. As províncias que mais testaram foram a cidade e província de Maputo e Sofala.

No mesmo período, foram testadas para influenza 523 amostras, das quais, 108 foram positivas, o que corresponde à taxa de positividade de 20.6%. (M.Afonso)

Dados recolhidos em Janeiro último, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma subida de preços (inflação) na ordem de 0,93%.

As divisões de Alimentação e Bebidas não alcoólicas e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,65 e 0,17 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, a Autoridade Estatística destaca a subida de preços do tomate (17,5%), de refeições completas em restaurantes (3,1%), do peixe seco (7,4%), da couve (10,3%), do açúcar castanho (9,7%), do óleo alimentar (2,5%) e da alface (17,3%), por contribuírem com cerca de 0,64pp positivos no total da variação mensal.

No entanto, alguns produtos com destaque para o carapau (1,8%), a galinha viva (2,1%), o limão (22,0%), o peixe fresco (0,9%), as calças para homens (1,8%), os serviços de cabeleireiro para senhoras (2,1%) e os medicamentos relacionados com a nutrição (5,5%), contrariam a tendência de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,11pp negativos no total da variação mensal.

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o País registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,19%. As divisões de Educação e de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com 13,85%, 7,05%, respectivamente”, observou o INE.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do país, a Autoridade Estatística constatou que, em Janeiro findo, houve uma subida do nível geral de preços em todos os centros de recolha, com maior destaque para a Cidade de Quelimane (1,73%), seguida das Cidades da Beira (1,00%), de Chimoio (0,91%), de Maputo (0,90%), da Província de Inhambane (0,80%), das cidades de Nampula (0,78%), de Xai-Xai (0,55%) e de Tete (0,42%). (Carta)