Se a justiça sul-africana decidir, hoje, em não extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos da América, a justiça americana não vai baixar os braços; se Chang for extraditado para Moçambique, a justiça americana vai usar os mecanismos da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês) para que ele seja julgado, em Moçambique, pelos crimes de que é acusado nos EUA. Eis como o americano Rick Messick, um antigo especialista anti-corrupção do Banco Mundial e que já foi também advogado no Senado para assuntos de extradição e branqueamento de capitais, perspectiva o futuro imediato do deputado da Frelimo.

Manuel Chang, detido na África do Sul desde o passado dia 28 de Dezembro, vai conhecer hoje a decisão do Tribunal de Kempton Park sobre a sua extradição para os EUA. Se a resposta for negativa ao pedido americano, o Departamento de Justiça vai fazer uso de todos os mecanismos para assegurar que Chang seja responsabilizado pelos crimes de que é acusado nos EUA. Não vai desistir nunca. Mesmo que Chang seja extraditado para Moçambique. Rick Messick esteve, em Maputo, muito recentemente e deu uma entrevista à “Carta”. Basicamente, ele disse que, se Chang não for extraditado para os EUA, o Departamento do Estado americano vai usar os mecanismos de cooperação judiciária da UNCAC, de modo a que Chang seja julgado em Moçambique pelos crimes constante na acusação americana.

Messick disse que a extradição de Chang para os EUA seria uma grande vantagem para Moçambique, sobretudo, por causa do confisco dos bens eventualmente comprados a partir dos subornos pagos pela Privinvest, num calote que defraudou investidores americanos em cerca 200 milhões de USD. O receio das autoridades moçambicanas (que esteve na base do pedido de extradição para Moçambique), segundo os quais a justiça americana, que exige na acusação um confisco alargado de bens, possa vir a apropriar-se de tudo, não faz sentido. “A UNCAC tem mecanismos que protegem o principal prejudicado. Se foi o Estado moçambicano, e não os investidores americanos, então Moçambique vai receber tudo a que tem direito. Basta manifestar essa vontade dentro do processo nos EUA”, disse Messick.

Ele acrescentou que Moçambique só sai a ganhar com um julgamento de Chang nos EUA, pois, as possibilidades de recuperação do património gerado pela corrupção no estrangeiro são maiores. Como? “O FBI tem a capacidade de ir a todo o lado e solicitar informação sobre património e contas bancárias de Manuel Chang e seus familiares chegados, domiciliadas em qualquer parte do mundo. Se não se verificar a origem legal desses fundos, então eles podem ser confiscados e devolvidos a Moçambique”.

Sobre a acusação americana onde, para além de Manuel Chang, constam os nomes de António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele (como acusados) e mais três co-conspiradores, cujos nomes não foram revelados, Messick disse que é falsa a percepção muito espalhada, em Moçambique, segundo a qual esses “co-conspiradores” foram delatores que colaboraram com a justiça americana e, por isso, estão isentos de qualquer responsabilização.

De acordo com acusação americana, o co-conspirador moçambicano número 1 é um indivíduo cuja identidade é conhecida pelo Grande Júri e esteve envolvido na obtenção da aprovação do projecto Proindicus pelo Governo moçambicano; o co-conspirador moçambicano número 2 é um indivíduo, cuja identidade é conhecida pelo Grande Júri, parente de um funcionário sénior do Governo de Moçambique e o co-conspirador moçambicano número 3 era um funcionário de alto escalão no Ministério das Finanças de Moçambique e director da EMATUM.

“Os co-conspiradores também contribuíram no esquema fraudulento e só não estão acusados porque eventualmente estão a ser coligidas mais provas. Eles podem ser acusados a qualquer momento”, garantiu Messick. (Marcelo Mosse)

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) tem estado a constatar as tentativas de algumas das grandes empresas envolvidas nos projectos de exploração de petróleo e gás, na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, de constituição de agências privadas de emprego, o que concorre para a duplicação da quota para o recrutamento de expatriados.

Esta informação foi dada a conhecer, na sexta-feira, 5 de Abril, em Maputo, pela ministra do pelouro, quando procedia à abertura do seminário de divulgação da legislação laboral, no âmbito da implementação dos mega-projectos na Bacia do Rovuma.

“Este fenómeno pode conduzir à duplicação da quota, para o recrutamento da mão-de-obra expatriada, para além de concorrer deslealmente com as Pequenas e Médias Empresas (PME) e as agências privadas de emprego, vocacionadas para a cedência e colocação de mão-de-obra nacional”, destacou a governante.

Neste mandato prestes a terminar, conforme indicou Vitória Diogo, dos 1.414.901 empregos criados, 75.159 foram ocupados por trabalhadores estrangeiros: “Infelizmente, situações anómalas têm sido detectadas, nomeadamente o emprego irregular de expatriados, uma grave infracção ao quadro legal em vigor, sendo exemplo o facto de, desde 2015, termos descoberto e suspenso 3.735 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal em diversas empresas que operam no País”, frisou.

Com efeito, a governante exortou ao sector privado envolvido na exploração mineira para que opere, respeitando escrupulosamente a legislação laboral e aos pressupostos de valorização da mão-de-obra nacional, contribuindo para a capacitação da mesma, com vista à sua integração nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração das empresas.

No decurso do seminário, para além do Guião de Procedimentos Legais, para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira para os projectos da Bacia do Rovuma, foi, igualmente, partilhado a plataforma informática, SIMIGRA- Módulo da Bacia do Rovuma, com vista a habilitar e flexibilizar a tramitação dos processos de contratação, cujo volume tenderá a crescer com o arranque das obras de construção das infraestruturas e início da exploração do gás natural.

O evento enquadra-se numa abordagem iniciada pelo MITESS, em 2015, primeiro com as empresas de capitais de origem portuguesa, italiana, seguindo-se as de outros paises da União Europeia, para além das de origem chinesa, indiana e sul-africana, numa plataforma que contribui para a promoção do trabalho digno, aumento da produção e da produtividade e a promoção da cultura de trabalho e ambiente de paz e estabilidade laborais.

Importa realçar que, segundo o estudo macroeconómico independente sobre o potencial da Área 4 do projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL), realizado pelo Standard Bank, na componente de oferta de emprego, espera-se que o projecto de GNL venha a empregar 20.500 trabalhadores no sector de construção e 1.300 operários. Prevê-se, igualmente, que o desenvolvimento das actividades criem muito mais oportunidades adicionais de emprego de diversas cadeias de valor e actividades de reinvestimento associadas ao apoio, fornecimento e lucros provenientes da operação comercial do GNL do Rovuma.(FDS)

Moçambique registou um crescimento de 77% da carga transportada desde 2015. De acordo com o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, em 2018, o sistema ferroviário nacional transportou 23.7 milhões de toneladas, contra 13.4 milhões de toneladas transportadas em 2015. Falando, na última sexta-feira, 5 de Abril, no encerramento do Conselho de Directores da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Mesquita acrescentou que estes resultados foram conseguidos, pelo facto desta empresa e as concessionárias dos sistemas ferro-portuários terem assumido com determinação e responsabilidade as acções inscritas no Plano Quinquenal do Governo (PQG), particularmente, a componente da ampliação e a modernização das infra-estruturas ferro-portuárias do País.

Como perspectivas, o ministro desafiou os gestores das infra-estruturas ferro-portuárias para consolidarem os resultados alcançados, bem como a melhorar a eficiência e competitividade do transporte ferroviário no País: “Queremos que o nosso sistema ferro-portuário e os respectivos corredores de transporte acrescentem mais valor à nossa economia, contribuindo cada vez mais na melhoria do Produto Interno Bruto e da Balança Comercial. Por isso, temos que ser mais criativos para atingirmos melhores índices de competitividade”, disse Carlos Mesquita.

Em 2018, os CFM obtiveram um resultado operacional de 2.5 mil milhões de meticais, mantendo-se na lista das empresas do sector empresarial do Estado que, de forma consistente, vêm apresentando resultados líquidos positivos aos longo dos anos. De acordo ainda com o ministro dos Transportes e Comunicações, a eficiência e a competitividade das infra-estruturas nacionais passam por uma abordagem integrada e harmoniosa entre os investimentos realizados nas ferrovias e nos portos.

“Nessa perspectiva, registamos com satisfação a implementação do plano de investimentos integrado que contempla o aumento da capacidade de manuseamento portuário e a melhoria do transporte ferroviário no Corredor de Maputo, estando a lograr resultados satisfatórios”, disse. Para Carlos Mesquita, a experiência do Corredor de Maputo deve ser replicada nos corredores da Beira e Nacala, sendo fundamental o papel dos CFM junto às concessionárias para a dinamização do desenvolvimento harmonioso do sistema ferro-portuário nacional.

Mesquita orientou ainda aos gestores dos CFM para implementarem na íntegra as medidas definidas pelo Governo, para minimizar o sofrimento das vítimas do ciclone que devastou o Centro do País, nomeadamente o desconto em 50% no transporte de passageiros nas linhas de Sena e Machipanda, desconto em 50% do transporte de material de construção de fabrico nacional, bem como o transporte gratuito de donativos, para alem da implementação de outras medidas que a empresa julgar aplicáveis, no quadro da emergência causada pela calamidade que abateu as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e norte de Inhambane.

Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração dos CFM, Miguel Matabel, revelou que, embora a empresa esteja a registar resultados positivos, ainda persistem alguns desafios que devem ser ultrapassados. “Parte dos desafios estão relacionados, por exemplo, com os descarrilamentos que prejudicam sobremaneira a nossa balança de facturação e, sobretudo, interferem na confiança que tanto almejamos dos clientes”, enfatizou Miguel Matabel.(FDS)   

Um incêndio de médias proporções deflagrou na noite desta quarta-feira (03) na infraestrutura onde funciona o Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Central de Maputo (HCM), causando prejuízos avultados.

Conforme refere um comunicado de imprensa enviado recebido na redacção da “Carta”, o incêndio em causa foi prontamente controlado pelo corpo de salvação pública.

De acordo com a Directora Clínica do HCM, Farida Urci, uma equipa de peritagem deslocou-se ao local onde ocorreu o incidente para realizar um trabalho visando apurar as reais causas do incêndio, o que vai permitir uma posterior avaliação dos prejuízos. No entanto, Urci afirmou que, pelo menos durante as próximas duas semanas, o Serviço de Anatomia Patológica no HCM poderá ficar paralisado.

Entre outras funções, cabe ao Serviço de Anatomia Patológica efectuar o estudo morfológico de órgãos, tecidos e células de amostras obtidas de doentes vivos a partir de biópsias, peças cirúrgicas ou colheitas de células de vários tipos. É um trabalho que para além de contribuir no diagnóstico de doenças, e consequente tratamento, tem um papel importante na detecção precoce de lesões pré-cancerosas e cancerosas. (Marta Afonso)

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai desembolsar um total de 100 milhões de USD para a reconstrução pós-IDAI, destinados a reabilitação e a construção de infra-estruturas, com destaque para o Corredor da Beira, uma importante via para a dinamização da economia regional.

A informação foi tornada pública, esta quinta-feira, pelo Vice-Presidente dos Recursos Humanos e Serviços Institucionais daquela instituição financeira, Mateus Magala, a saída de um encontro com o Presidente da República.

Segundo Magala, citado num comunicado enviado pela Presidência da República, o dinheiro será investido em toda região afectada pelo Ciclone IDAI (Moçambique, Zimbabwe e Malawi), mas com maior destaque para o nosso país, que sofreu as maiores consequências daquele evento natural. Referiu ainda que, em apoio directo para o nosso país, o BAD disponibilizou 1,7 milhões de USD, que é feito a título de donativo para actividades de apoio imediato de emergência e para satisfazer necessidades imediatas das populações afectadas.

“Moçambique foi o centro da manifestação do ciclone, mas também temos Zimbabwe e Malawi que foram afectados, por isso, vamos ter uma abordagem regional para podermos mobilizar mais recursos para a reconstrução e modernização das infra-estruturas”, disse.

Magala disse ainda ser desejo do BAD modernizar o corredor da Beira para se tornar mais resiliente e dinamizar as actividades económicas da região sem pressão do clima ou de qualquer outro constrangimento.

Sublinhar que o Governo aprovou, esta semana, um Programa de Recuperação Pós-Calamidades, que visa reconstruir as zonas afectadas pelo ciclone IDAI, com destaque para infra-estruturas socio-económicas. (Carta)

O Metrobus, sistema integrado de transporte para a região metropolitana de Maputo, constitui uma solução alternativa inovadora, viável, confortável e com um padrão de uso sustentável, segundo concluiu uma equipa de investigadores do projecto T-SUM Transitions to Sustainable Urban Mobility (Transições para a Mobilidade Urbana Sustentável).

Financiado pelo GCRF-Fundo Global de Pesquisa em Desafios, o projecto T-SUM decorre nas cidades de Maputo e Freetown, capital da Serra Leoa, e tem por objectivo identificar as condições que podem contribuir para acelerar o desenvolvimento sustentável e inclusivo do transporte e uso do solo, nas cidades em crescimento na África Subsaariana.

Para aferir as condições de funcionamento do Metrobus, nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, 4 de Abril, a equipa do T-SUM efectuou uma viagem no Metrobus, a partir do bairro do Zimpeto, num autocarro, até à estação ferroviária da Matola Gare, donde partiu, numa automotora, com destino à Estação Central dos CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, na baixa da cidade. Daqui seguiu de autocarro para a Avenida Julius Nyerere.

Após a viagem exploratória, durante a qual a equipa interagiu com vários passageiros, Clemence Cavoli, docente e investigadora do Colégio Universitário de Londres (UCL-University College London), indicou que o Metrobus é um subsistema de transporte fiável e confortável, que merece ser desenvolvido para absorver o segmento de passageiros com poder aquisitivo para pagar pelo serviço.

“Com esta experiência, ficamos com a impressão de que o Metrobus é um bom projecto, com potencial para ajudar a solucionar os problemas de mobilidade urbana”, frisou a investigadora, cuja pesquisa decorre em colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e o Banco Mundial.

Pretende-se com o T-SUM, segundo destacou Clemence Cavoli, desenvolver uma estrutura baseada em trajectórias de desenvolvimento de alternativas para o transporte urbano não sustentável, montar e co-produzir provas, através do levantamento de dados sobre o transporte urbano e do uso do solo nas cidades em rápido desenvolvimento na região, como Maputo e Freetown, e iniciar processos de governação participativa para promover novos modelos sustentáveis de desenvolvimento do sector.

A propósito da visita da equipa do T-SUM, Sheila Camal, directora geral da Sir Motors, referiu que o projecto espera, neste processo, obter um financiamento para a construção da linha férrea para o Metro, através da comparticipação do Banco Mundial e instituições conexas.

“A referida linha férrea vai permitir, em diferentes fases da sua construção, ligar a Estação da Matola-Gare à Estação de Albazine, permitindo a circulação, em forma de anel, à volta de Maputo, reduzindo o tempo médio de espera de 15 minutos nas estações ferroviárias e ainda ligar a zona do Infulene (Estádio da Machava) ao eixo Machava-Maputo, para além de construir uma linha paralela exclusiva para o Metro”, indicou.

Espera-se com este investimento, conforme acrescentou Sheila Camal, transportar, na primeira fase, 75 mil passageiros, por dia, utilizar equipamento eléctrico, económico, eficiente e amigo do ambiente, poupar divisas ao País e reduzir a sinistralidade, oferecendo um sistema de mobilidade sustentável. (FDS)

A Anadarko realizou esta semana um workshop de desenvolvimento de empresas, em Pemba, visando aumentar a capacidade e competitividade dos fornecedores locais que procuram aceder às oportunidades oferecidas pelo Projecto Mozambique LNG. Este workshop teve a duração de dois dias e juntou cerca de 50 empresas. Evento similar vai ter lugar em Maputo no final deste mês. Benjamin Cavel, Gestor de Conteúdo Local da Anadarko, afirmou que os workshops se destinam a providenciar apoio adicional em áreas que possam ser menos familiares para as empresas locais. 

“Os requisitos do projecto em termos de saúde e segurança, conformidade legal e procurement são muito específicos. Queremos garantir que as pequenas e médias empresas locais estejam cientes dos requisitos e o que estes significam para eles”. “Acreditamos que o desenvolvimento de fornecedores locais é estratégico, pois permite-nos contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e, ao mesmo tempo, trazer benefícios para os nossos acionistas. 

Com efeito, a substituição de importações de alto custo pode representar uma economia de custos significativa para a empresa, e, por outro lado, é um importante catalisador para facilitar a criação de emprego para Moçambicanos e para o crescimento económico do país”, acrescentou Benjamim Cavel. A Anadarko espera investir cerca de 2,5 mil milhões de dólares americanos com empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique ao longo dos 5 anos do período de construção das instalações de GNL. 

O Projecto de GNL de Moçambique será o primeiro projecto de GNL onshore em Moçambique, inicialmente composto por dois módulos de produção de GNL com capacidade total de 12,88 milhões de toneladas por ano (MTPA ) para apoiar o desenvolvimento dos campos de Golfinho/Atum localizados exclusivamente na Área 1 Offshore. Este projecto inicial abre o caminho para uma importante futura expansão até 50 MTPA. O Projecto Golfinho/Atum também fornecerá volumes iniciais de aproximadamente 100 milhões de pés cúbicos de gás natural por dia (MMCFD) para uso doméstico em Moçambique. (Carta)

O laudo pericial da autópsia ao corpo do ex-Procurador Adjunto da República, Januário dos Santos Necas, que atribui a sua morte a causas naturais, ainda não pode ser conclusivo, disse à “Carta” um dos especialistas mais cotados em Medicina Legal em Moçambique, o Dr. Eugénio Zacarias.

Numa breve conversa com o nosso jornal, ele fez questão de estranhar o facto de a revelação dos resultados, apontando para morte natural, ter sido feita sem a presença de dois exames cruciais, nomeadamente o exame toxicológico, que serviria para descartar a hipótese de envenenamento, como foi levantada por causa da presença de espuma na boca e o exame histológico, que serviria para descartar outras doenças, como por exemplo no coração, pulmões e vasos sanguíneos.

“Sem estes exames, o relatório ainda é inconclusivo”, disse Zacarias. “Dizer que morreu de infarto do miocárdio não basta. Se morreu de infarto é preciso que se diga claramente quais foram os sinais disso”. Zacarias diz esperar que as autoridades investiguem até ao fundo e evitem tirar conclusões sem se esgotar as formas profissionais de averiguar as causas da morte de Januário Necas. Aliás, dado a sua posição como procurador, disse ele, o Ministério Público deveria trazer informação assertiva sobre o assunto, rematou. (M.M.)

Os ataques militares protagonizados por um grupo de insurgentes, na província de Cabo Delgado, revelam estar longe de cessar. Nesta terça-feira (02), os insurgentes atacaram uma base militar, em Maculo, no distrito de Mocímboa da Praia, e dois militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS) morreram tendo outros ficado feridos. Segundo apuramos, o ataque decorreu no período da noite, quando as FDS preparavam um perímetro de segurança, e durou 15 minutos. Na ocasião, os insurgentes furtaram uma quantidade significativa de material bélico, fardamento militar e produtos alimentares. Entretanto, fontes ouvidas pela “Carta”, na madrugada da quarta-feira (03), disseram que a aldeia acima mencionada sofrera mais um ataque, onde duas pessoas foram decapitadas e seus órgãos genitais do corpo, uma prática recorrente, nos últimos tempos.

Fontes de “Carta” afirmaram ainda que os corpos esquartejados foram repartidos em cinco pedaços. A mesma fonte realçou, igualmente, que esta prática é recorrente, desde os finais do ano, tendo já sido replicada em Meluco, na semana passada, quando três mulheres foram encontradas sem as respectivas gargantas e órgãos genitais. A mesma situação verificou-se em aldeias do distrito de Palma, em ataques recentes. (Paula Mawar e Omardine Omar)

Samora Machel Júnior apresentou, recentemente, sua defesa detalhada no quadro da instrução de um processo disciplinar aberto pela Comissão Política da Frelimo, na sequência da sua intenção de disputar a edilidade de Maputo como cabeça de lista da AJUDEM (uma organização cívica), nas eleições autárquicas de Outubro passado. Uma fonte do secretariado da Frelimo disse que Samito submeteu por escrito, no passado dia 26 de Março, sua defesa.

A fonte escusou-se a revelar os argumentos da defesa do filho de Samora Machel, informando apenas que a papelada já está a ser analisada pelos dois elementos da comissão instrutória, designadamente, os juristas Filipe Sitóe e Francisco Cabo. Esta comissão tem a incumbência de analisar os fundamentos da defesa e depois submeter o seu relatório. Não está ainda claro se o seu relatório vai ser remetido à Comissão Política ou se seguirá o caminho para o Comité de Verificação, órgão que tem a competência, entre outras, de averiguar o cumprimento escrupuloso dos estatutos por parte dos seus órgãos.

Também não fica claro se, com o adiamento da reunião do Comité Central para 3 a 5 de Maio, o “dossier” Samito Machel vai ser recuperado. Facto é que se o Comité Central tivesse acontecido entre 22 e 24 de Março, como estava aprazado, o assunto não teria sido debatido. A sessão foi adiada para Maio por causa da conjuntura de emergência que se abateu sobre o país. (M.M.)