A população que acolhe os deslocados dos ataques terroristas nos bairros da vila de Macomia, em Cabo Delgado, nomeadamente, Napulubo, Changane e Nanga A e B queixa-se de exclusão no apoio alimentar dado pelas organizações não-governamentais. Esta situação forçou na terça-feira (02) a paralisação do processo de distribuição do apoio alimentar no bairro Napulubo.

Uma testemunha disse à "Carta" que alguns jovens ameaçaram cortar os sacos com lâminas caso a distribuição na fosse inclusiva, o que levou à interrupção do processo.

Outro residente afirmou que a exclusão de famílias acolhedoras é preocupante porque "a vida está difícil para todos, mas os responsáveis dizem que quem quiser receber assistência alimentar deve ir viver no centro. Isso não faz sentido porque os deslocados primeiro viveram nas nossas casas", queixou-se o agricultor Amimo Momode, que acolhe seis pessoas idas de Chai.

Um membro da estrutura do bairro Changane disse que, devido a supostos interesses individuais dos envolvidos na distribuição dos alimentos aos deslocados, muitas vezes as estruturas dos bairros são ignoradas. A fonte citou casos em que os mesmos produtos são vendidos aos interessados a preços baixos, prejudicando as famílias deslocadas ou acolhedoras. (Carta)

Relatórios de quatro distritos do norte de Moçambique indicam que os directores locais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão a tentar impedir a observação independente do actual recenseamento eleitoral.

A ONG anti-corrupção Centro de Integridade Pública (CIP) afirma que, em Ribáue e Larde (na província de Nampula), e em Mecufi e Ancuabe (em Cabo Delgado), os directores do STAE não permitem que correspondentes do CIP observem o registo, mesmo estando devidamente credenciados pelas Comissões Provinciais de Eleições (CPE).

Os observadores são credenciados pelas CPE e recebem um crachá que serve de credencial para visitar todos os postos de registo de uma determinada província. Mas alguns directores do STAE exigem agora uma credencial diferente, emitida a nível distrital. Não há justificação para esta exigência na legislação eleitoral de Moçambique.

Em Mecufi, o director do STAE disse aos correspondentes do CIP que os crachás emitidos pela CPE “não são suficientes” para observar o recenseamento eleitoral. Eles precisam adicionar outro tipo de credencial, até então desconhecido.

O STAE distrital ordenou a todos os fiscais dos postos de recenseamento do distrito que informem imediatamente a polícia para que prendam e levem ao comando distrital da polícia qualquer observador que se desloque a um posto de recenseamento munido apenas do distintivo emitido pelo STAE provincial.

O CIP observou num dos seus boletins regulares sobre as eleições que isto envia “uma mensagem muito forte de que os órgãos de gestão eleitoral do distrito de Mecufi não querem que o recenseamento seja observado”.

Foi praticamente a mesma coisa em Ancuabe. Na semana passada, um correspondente do CIP foi detido num posto policial deste distrito durante mais de 11 horas.

Ele tinha um crachá emitido pela CPE, mas a polícia alegou que era falsificado. Quando foi detido, a polícia confiscou os telemóveis, impedindo-o de comunicar.

Segundo o relato do CIP sobre o incidente, quando o observador foi liberto, a polícia avisou-o: “se voltar ao trabalho novamente sem credencial, vai acabar na prisão para sempre”.

Em Larde, Nampula, o director distrital do STAE também se recusou a reconhecer a validade do crachá da CPE. Os correspondentes do CIP foram instruídos a interromper a observação ou enfrentariam “consequências”.

No distrito de Inhassoro, província de Inhambane, não existe até agora nenhuma proibição de observação, mas o CIP afirma que os seus correspondentes são acusados de serem “espiões” e foram ameaçados de prisão. (AIM)

A informação foi partilhada esta terça-feira, na Matola, pela Directora provincial da Agricultura e Pescas, em Maputo, Mariamo José, durante o encontro do comité operativo de emergência. A situação surge por conta das inundações que afectaram mais de 20 mil hectares de área de pastos, tendo invadido cento e quarenta e três currais.

Citada pela Rádio Moçambique, emissora pública, Mariamo José disse que o sector busca por soluções para recuperar o gado em risco e repor os danos causados pelas chuvas. Até esta altura, a província de Maputo já perdeu 29 cabeças de gado bovino devido às enxurradas.

Porém, a situação poderá agravar-se tendo em conta que o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê mais chuvas torrenciais para a zona sul do país a partir desta sexta-feira. (M.A)

Dois anos depois de ter proposto e, posteriormente, executado o projecto de adiamento, por um período indeterminado, das eleições distritais, o Presidente da Frelimo propõe agora uma nova reflexão, desta vez sobre a viabilidade financeira de se realizar eleições no país.

Falando ontem na abertura da II Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), o Presidente do partido no poder defendeu que as eleições moçambicanas são “muito caras”, sendo que, para ele, o dinheiro gasto na realização destes escrutínios podia servir para o desenvolvimento do país.

“Começamos um projecto sobre o qual temos de reflectir. O ciclo de eleições, em Moçambique, é muito caro. E, se calhar, algumas despesas pudessem servir para proteger a nação e desenvolver o país”, afirmou Filipe Nyusi, sem revelar a entidade que desenhou o “projecto”.

“Fizemos, no ano passado, o recenseamento [de raiz, nos distritos com autarquias] e este ano estamos a fazer de novo [de raiz nos distritos não autárquicos e de actualização nos distritos com autarquias]. É muito dinheiro. Dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria [em Cabo Delgado], o que significa que temos de reflectir sobre o modelo, se recenseamos sempre ou não e como é que fazemos”, continuou o Presidente da República.

Para o Presidente da República, apesar deste cenário, o país terá de “continuar a fazer eleições”, porque “não temos outra hipótese”. “Mas qual é o custo da eleição que Moçambique opta? Não estou a dizer que é conclusão”, defendeu.

Lembre-se que as eleições gerais deste ano vão custar 19.9 mil milhões de Meticais, sendo que o Governo apenas desembolsou, até ao momento, 6.5 mil milhões de Meticais, o correspondente a cerca de 33% do Orçamento. Aliás, devido ao défice orçamental de 13.4 mil milhões de Meticais que enfrentam, os órgãos eleitorais ainda não pagaram os subsídios aos brigadistas que realizam o recenseamento, que decorre desde 15 de Março último.

Refira-se que este é o segundo tema de debate eleitoral a ser proposto por Filipe Jacinto Nyusi em pouco mais de dois anos. Em Maio de 2022, lembre-se, o Presidente da Frelimo propôs, em uma reunião do Comité Central daquela formação política, uma reflexão em torno da viabilidade das eleições distritais. O que começou como proposta, acabou sendo concretizado, em Junho do ano passado, com a aprovação da revisão pontual da Constituição da República pela bancada parlamentar do partido no poder. (Carta)

É quase uma certeza que o dossier da sucessão de Filipe Jacinto Nyusi na Ponta Vermelha, a nível do partido Frelimo, será um dos temas de agenda da III Sessão Ordinária do Comité Central do partido no poder, que se realiza hoje e amanhã, na Escola Central daquela formação política, no Município da Matola, província de Maputo.

A informação foi avançada à “Carta”, momentos após o término da II Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), que teve lugar esta quinta-feira, naquele recinto dedicado à formação de quadros do partido no poder.

À entrada da reunião dos combatentes, o tema sobre a sucessão de Filipe Nyusi era “tabu”, tendo sido levantado pelo Veterano da Luta de Liberação Nacional e antigo Ministro da Administração Estatal, Óscar Monteiro, que exigiu a sua inclusão na agenda de debates, tanto da reunião dos combatentes, assim como do conclave que arranca hoje.

“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano, para quem o Comité Central, o órgão mais importante no intervalo entre os congressos,“não se tem mostrado à altura”.

“Então, o que eu proponho é que nos enderecemos ao problema principal que se põe no nosso país, que é a designação do processo de sucessão do camarada Presidente [Filipe] Jacinto Nyusi”, atirou o veterano, antes de ser interrompido pelo actual inquilino da Ponta Vermelha.

A intervenção de Óscar Monteiro, feita logo no início dos trabalhos, acabaria sendo interrompida pelo Presidente do partido, Filipe Nyusi. No entanto, apesar do “desconforto” causado pelo tema no seio dos “camaradas”, o assunto acabou sendo alinhado na agenda da sessão deste fim-de-semana do Comité Central.

De acordo com a fonte da “Carta”, o assunto foi alinhado no rol das matérias propostas para o conclave, mas a sua permanência na lista dependerá dos membros daquele órgão, na sua maioria já arregimentados pelo regime actual. No entanto, é quase certo que a eleição do candidato às eleições presidenciais, pela Frelimo, não será feita neste fim-de-semana, devendo ser adiada para uma sessão extraordinária a ser realizada em Maio próximo.

Lembre-se que a Comissão Política, o órgão gestor do partido Frelimo, esteve reunida na última quarta-feira, na Matola, numa sessão em que foi aprovada, em definitivo, a agenda de trabalho da III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, porém, voltou a ficar no silêncio em torno dos pré-candidatos do partido para as VII Eleições Presidenciais e Legislativas.

Até ao momento, sublinhe-se, apenas Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, é que manifestou, publicamente, a intenção de se candidatar à Presidência da República. Os restantes membros do partido continuam no silêncio, aguardando que a Comissão Política do partido queira que eles se queiram candidatar, tal como defendeu o Secretário-Geral da Frelimo, em Julho de 2021.

“Ninguém tem que começar agora a preparar-se para ser candidato. Essa coisa de ser candidato não pode ser voluntário. Espera aí. Os outros é que vão dizer se você dá para ser candidato. Ninguém deve ser voluntário. Eu quero, eu quero, quem disse que você deve querer? Nós é que devemos querer para você querer. Não é para você dizer que eu quero”, afirmou Roque Silva Samuel, em declarações proferidas no distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Refira-se que esta não é a primeira vez que Óscar Monteiro cria tensão nos encontros da Frelimo. Em Maio de 2019, por exemplo, durante a realização da III Sessão Ordinária do Comité Central, o antigo Ministro na Presidência acusou Armando Emílio Guebuza, ex-Presidente da República, de ter sido enganado por “Nhangumele da vida”, ao ponto de ignorar a Assembleia da República no processo de contratação da dívida de 2.2 mil milhões de USD, que acabou sendo considerada “oculta”. (A. Maolela)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) na província moçambicana de Cabo Delgado apreendeu mais de 1.200 quilos de holotúrias e 25 de barbatanas de tubarões, em mais um caso de exploração ilegal de recursos naturais, anunciou fonte oficial.

“Este produto saía do distrito de Mocímboa da Praia com destino à província de Nampula, onde iria ser comercializado”, disse à comunicação social, em Pemba, Noémia João, porta-voz do Sernic na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

A apreensão, que ocorreu no posto do controlo de Sunate (Silva Macua), no distrito de Ancuabe, resultou de denúncias de populares, tendo culminado com a detenção de uma pessoa.

“Não temos ainda nomes, apenas temos um indiciado na prática do tipo legal de exploração ilegal de recursos naturais e faunísticos (…). Temos forças no terreno para trabalhar”, acrescentou a fonte.

Em 16 de dezembro de 2023, o Sernic, na cidade de Pemba, deteve duas pessoas na posse de 16 barbatanas de tubarões.

No mesmo mês, as autoridades daquela província anunciaram, uma semana antes, a apreensão de 600 quilos de holotúrias (também conhecidas por pepinos-do-mar), tendo detido também duas pessoas suspeitas de estarem envolvidas no caso, entre os quais um funcionário público dos Serviços Distritais das Atividades Económicas.(Lusa)

As reservas moçambicanas de quase quatro toneladas de ouro valorizaram-se 13,4% em 2023, para mais de 261,1 milhões de dólares (241,7 milhões de euros), segundo um relatório anual do Banco de Moçambique a que a Lusa teve ontem acesso.

De acordo com o relatório, Moçambique mantinha em 31 de dezembro a mesma quantidade em reservas de ouro face à mesma data de 2022, de aproximadamente 126.575 onças, mas que então valiam 230.391.423 dólares (213,2 milhões de euros).

Trata-se de uma quantidade equivalente a cerca de 3.588 quilogramas de ouro.

No final de 2023, essa mesma quantidade de ouro à guarda do Banco de Moçambique – que integra as reservas cambiais do banco central - valia 261.142.767 dólares, segundo os mesmos dados.

As reservas cambiais são constituídas por ouro amoedado, em barra ou lingote, prata fina e platina, direitos de saques especiais, moeda estrangeira e outros ativos expressos em moeda estrangeira de convertibilidade assegurada, explica o banco central.

À data de 31 de dezembro de 2023, as reservas cambiais moçambicanas ultrapassavam 229.637 milhões de meticais (3.325 milhões de euros), neste caso menos de metade num ano, tendo em conta os 537.342 milhões de meticais (7.780 milhões de euros) em 2022.(Lusa)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê chuvas e inundações para a zona sul do país, a partir desta sexta-feira, devido à passagem de um sistema activo. De acordo com o INAM, as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane poderão ser as mais assoladas pelas chuvas torrenciais que poderão variar de 30 a 50 milímetros em 24 horas com probabilidade de ocorrência de cheias em alguns cantos da região.

“A previsão é de agravamento do estado do tempo a partir da noite da sexta-feira e durante o fim-de-semana, vamos continuar com alguma situação de chuva”, explicou o meteorologista Acácio Tembe, frisando que as chuvas poderão ocorrer até à próxima segunda-feira.

Acácio Tembe disse ser urgente o aumento da vigilância e difusão da informação para prevenir as pessoas que estão em zonas de risco, visto que os solos da zona sul encontram-se saturados por conta da última chuva que caiu recentemente.

“Estamos bastante preocupados porque há pessoas deslocadas. Não podemos adiantar com detalhes o que poderá acontecer com estas chuvas, mas as nossas previsões indicam que as chuvas vão cair de forma intensa, o que poderá agravar a situação das províncias do sul do país”, explicou. (Carta)

Cerca de 60 professores da Escola Secundária da Machava Sede, na província de Maputo, decidiram paralisar as aulas por um período de sete dias, por falta de pagamento das horas extras.

“Nós decidimos paralisar as aulas em reivindicação ao não pagamento das horas extras correspondentes aos anos 2022 e 2023/24, mas principalmente do ano 2022, pelo facto de grande parte das escolas pertencentes à Matola já terem sido pagas e a nossa excluída da lista”.

Segundo o grupo, a decisão foi tomada na última terça-feira, numa reunião que envolveu grande parte dos professores.

“Realizamos uma reunião e decidimos paralisar as actividades e partir para uma manifestação por um período de sete dias renováveis, se o Governo não resolver o nosso problema porque nós também estamos na lista dos professores que ficaram muito tempo sem receber as horas extras em 2022”, refere o grupo.

Entretanto, com a paralisação das aulas, serão afectados cerca de 12 mil alunos e os lesados garantem que ainda há outras inquietações que afligem a classe.

“Para além da exigência de pagamento das horas extras, decidimos paralisar as aulas também pelo excesso de carga horária. Nós trabalhamos na escola no período da manhã, da tarde e também no curso nocturno e muitas vezes com salas superlotadas, com mais de 120 alunos por cada turma”.

O grupo alega ainda que já tentou buscar soluções pacíficas, mas não obteve nenhuma solução. Refira-se que este não é o primeiro grupo que decide paralisar as aulas este ano. Vários professores já saíram às ruas empunhando dísticos e exigindo o pagamento de horas extras e o movimento reivindicativo só cessou quando a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano garantiu que o assunto estava em andamento para aqueles que comprovassem as referidas dívidas. (M.A)

Friday Taibo foi condenado à pena de oito anos de prisão efectiva, além de pagamento de multas correspondentes a dez por cento de salário mínimo durante um ano. Os outros dois co-réus Ângelo Júnior e Fausto Chikwanto foram condenados a penas de sete e seis anos de prisão, respectivamente. Os três réus também deverão pagar uma indemnização ao Estado no valor de 738.138 meticais.

De acordo com o juiz da causa, Januário Paticene, o delegado do INGD no Niassa, Friday Taibo, cometeu o crime de peculato, para além de ter tentado forjar provas durante o julgamento.

Disse ainda que os condenados não mostraram arrependimento pela tentativa de desvio de bens destinados às famílias vítimas do ciclone Freddy num camião interceptado numa noite em Abril do ano passado. Os produtos apreendidos estavam avaliados em 730 mil meticais.

O Ministério Público, representado pelo procurador Danillo Tiago, considera justas as penas. Já a defesa dos réus não teceu quaisquer comentários. (Carta)