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Relatórios de quatro distritos do norte de Moçambique indicam que os directores locais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão a tentar impedir a observação independente do actual recenseamento eleitoral.
A ONG anti-corrupção Centro de Integridade Pública (CIP) afirma que, em Ribáue e Larde (na província de Nampula), e em Mecufi e Ancuabe (em Cabo Delgado), os directores do STAE não permitem que correspondentes do CIP observem o registo, mesmo estando devidamente credenciados pelas Comissões Provinciais de Eleições (CPE).
Os observadores são credenciados pelas CPE e recebem um crachá que serve de credencial para visitar todos os postos de registo de uma determinada província. Mas alguns directores do STAE exigem agora uma credencial diferente, emitida a nível distrital. Não há justificação para esta exigência na legislação eleitoral de Moçambique.
Em Mecufi, o director do STAE disse aos correspondentes do CIP que os crachás emitidos pela CPE “não são suficientes” para observar o recenseamento eleitoral. Eles precisam adicionar outro tipo de credencial, até então desconhecido.
O STAE distrital ordenou a todos os fiscais dos postos de recenseamento do distrito que informem imediatamente a polícia para que prendam e levem ao comando distrital da polícia qualquer observador que se desloque a um posto de recenseamento munido apenas do distintivo emitido pelo STAE provincial.
O CIP observou num dos seus boletins regulares sobre as eleições que isto envia “uma mensagem muito forte de que os órgãos de gestão eleitoral do distrito de Mecufi não querem que o recenseamento seja observado”.
Foi praticamente a mesma coisa em Ancuabe. Na semana passada, um correspondente do CIP foi detido num posto policial deste distrito durante mais de 11 horas.
Ele tinha um crachá emitido pela CPE, mas a polícia alegou que era falsificado. Quando foi detido, a polícia confiscou os telemóveis, impedindo-o de comunicar.
Segundo o relato do CIP sobre o incidente, quando o observador foi liberto, a polícia avisou-o: “se voltar ao trabalho novamente sem credencial, vai acabar na prisão para sempre”.
Em Larde, Nampula, o director distrital do STAE também se recusou a reconhecer a validade do crachá da CPE. Os correspondentes do CIP foram instruídos a interromper a observação ou enfrentariam “consequências”.
No distrito de Inhassoro, província de Inhambane, não existe até agora nenhuma proibição de observação, mas o CIP afirma que os seus correspondentes são acusados de serem “espiões” e foram ameaçados de prisão. (AIM)
