Nunca um processo foi tão mediático e tão bem acompanhado. Nunca um processo gerou tanta expectativa e interesse. Os olhos, não só dos moçambicanos, mas de todo o mundo estão neste processo. O desenrolar do mesmo tem estado a gerar muitas novidades e quiçá surpresas. Isso deve-se à complexidade do mesmo. Há aspectos de legalidade. Há aspectos técnicos e há aspectos, até, de relação entre estados (falo do campo da justiça). Nós cá em Moçambique temos o Chang como, até agora, o nosso barómetro do nível de implementação da justiça. Temos a PGR, ainda que sendo, de momento, o rosto da vergonha e inoperância, é a entidade que se pode apontar – no dia 7 de Janeiro, um dia antes do início da sessão de audição em Kempton Park - África do Sul, publicou um comunicado indicando que afinal estão constituídos 18 arguidos ao abrigo do processo das Dívidas Ilegais (já não se pode chamar de ocultas).

Em Londres, existe a Credit Suisse que é um dos rostos do calote – se bem que distanciou-se do calote atirando as culpas para seus empregados (ex-empregados), mas o dinheiro continua a ser o deles e eles nunca disseram que Moçambique poderia não pagar a dívida por ela ter sido ilegal e não foi usado a favor de Moçambique. Portanto tem que “chupar”. Os personagens se multiplicam pelo mundo a fora, tanto nos Estados Unidos da América, aonde Jean Bostany foi preso e é aonde todas as sessões de julgamentos cruciais serão feitas, dado que tanto empresas e o próprio estado foram implicados. Existem os Emirados Árabes Unidos – Abu Dhabi, aonde está sediada a Privinvest e a partir de onde Iskander Safa pagou as comissões. E ainda está a República da África do Sul como, até agora, representante dos interesses conjuntos EUA/RAS na entrega do Manuel Chang aos EUA. Todos este emarranhado gera muitas agitações.

É uma verdadeira dor de cabeça. É uma complexidade estonteante.

O início da audição em Kempton Park é o exemplo da existência de um nível de complexidade altíssimo. Uma Procuradora, que no momento não só representava os interesses directos do Estado Sul-Africano, como também da Justiça Norte-Americana ficou “encalhada” tendo, porém, tido a sabedoria de pedir tempo para se preparar melhor. O desconforto dela adveio do facto de os advogados de Chang serem altamente ardilosos, o que remete à ideia de que cada instituição ou pessoa que estiver envolvida com este processo deve ter valências altas em conhecimentos não só de leis locais e internacionais, mas também de experiência, tino e destreza.

Sinceramente, acho que a nossa PGR não tinha cabedal para enfrentar este emaranhado de dados e de reacções de cada um deles. A PGR é, portanto, o reflexo daquilo que, ao nível geral, é o nosso estado: incompetente. Aliado a esta incompetência, está o facto de o mesmo estado, PGR, estar capturada pela corrupção e a inércia que toma conta das instituições moçambicanas. Um caso como este, terminaria num enorme fracasso. Chang, aqui em Moçambique, já teria saído em liberdade e o caso seria sabotado, gente teria sido intimidada, violentada e até morta.

Dentro dos tribunais nada aconteceria pois não acredito que os nossos juízes tenham capacidade técnica para lidar com um processo desta magnitude. Só para dar alguns exemplos: (i) Duvido que falem Inglês (ok, poderiam contratar tradutores); (ii) Crimes são novos e alguns nem estão tipificados na nossa Lei; (iii) adivinho incapacidade de logística para albergar tanta gente (os indiciados), movimentá-los de Londres para Maputo, de Abu Dhabi para Maputo, dos EUA para Maputo, etc.; e por fim (iv) capacidade para enfrentar Advogados altamente treinados como estes “Krauses”. De certa forma foi bom que a PGR não fez. Não teria tido sucesso.

Moçambique tem que mergulhar seriamente numa água de transformação generalizada e sair dela sabendo o que quer da vida… Mas, a oportunidade está aí. Pode-se aproveitar este caso para iniciar uma grande revolução. A revolução da justiça, começando por aquilo que é lógico e simples: revogar tudo que foi aprovado para que Moçambique se responsabilizasse por dívidas feitas por “pessoas”.  O POVO MOÇAMBICANO NÃO DEVE PAGAR POR UM CALOTE CONTRA SÍ MESMO… A PGR pode e tem capacidade para iniciar este “pequeno” gesto, que deve ser coadjuvada pela Assembleia da República…

A oportunidade está aí…

Meu irmão, antes de surrupiar algo deve-se informar suficientemente sobre o que é ser gatuno. Deve-se informar melhor sobre as condições de ser gatuno, particularmente sobre como honrar o nome "gatuno". Ora, acabo de saber agorinha mesmo que os advogados do nosso brada reclamaram à Juíza sobre o estado da cela do seu cliente. Alegam eles que o nosso brada está numa cela deplorável. Dizem que dorme com mais de vinte colegas, que são muito indisciplinados e até fumam gandja na cela. E eu cá com o meu umbigo: E daí!? Qual é a novidade aí!? E ainda disseram que o seu cliente teve que subornar o chefe da cela para não ser agredido. Ora essa! Isso é o normal das cadeias. Temos visto nos filmes. E já que vai à Nova Iorque, é melhor ir-se habituando; afinal, dinheiro é o que não falta. 

 Eu acho que o camarada deputado está a brincar de ser gatuno, sabe! Afinal, pensava que ia dormir como, com quem e onde? Pensava que gatuno quando é apanhado vai dormir no Glória ou no Polana ou nas Torres Rani? Assim quando ouve Bê-Ó pensa que é no Humula ou no Plaza? Porquê não pergunta ao primo Cambaza? Assim pensava que ser gatuno é só mamar tako, ostentar o título e ficar numa "wella" para sempre? Ahhhhh... Vamos ser sérios camarada!  Assim o senhor envergonha a classe. 

Ademais, as condições que o senhor encontrou aí são das melhores. Fique sabendo que o senhor está a ser muito bem tratado. O senhor é um Lord por aí. Isso chama-se reclamar de bucho cheio. Pois fique sabendo que se fosse aqui em Muahivire, o senhor já estaria com hematomas e muito mais parecido com um chinês de verdade. Se tivessem te deixado na Munhava, hoje estaríamos no sétimo dia de eterna saudade, paz à sua alma. Será que esse tempo todo que estava a orquestrar a fraude nunca ouviu falar de superlotação das cadeias cá da zona ou de prisioneiros que morrem asfixiados? Não exagera também né, mano!  Para terminar: vinte prisioneiros numa cela é moleza; indisciplinados na cadeia é normal (afinal, cadeia é exactamente para esse tipo de pessoas) e fumar na cela não é nada (aliás, fumar suruma é legal aí na África do Sul... Imagina, então, na cadeia). Deixa de ser chiliquento, camarada! Ou o senhor é gatuno ou é um bom samaritano. Se é gatuno, então age como tal! Respeite a vossa ética e deontologia, faxavor! 

As imagens do nosso ex-ministro e deputado camarada Manuel Chang que me foram chegando, ontem, do Kempton Magistrate Court, em Kempton Park, Joannesburg, África do Sul, são de uma pena arrepiante. Confesso que fiquei, em algum momento, comovido. Afinal sou humano. 

Por falar em humano, o Chang que vi ontem não tinha atingido o estatuto de pessoa, muito menos de humano. Era simplesmente de um Chang biológico. Um organismo vivo que pertence a nossa espécie. Aquilo que o vulgo chama "ser vivo". Um espécimen de raça humana. Uma amostra de células vivas. Um amontoado de carnes e ossos envolto em tecidos. 

Há uns dias, Manuel Chang era Manuel Chang. Pessoa. Ser humano. Super-ministro. Candidato à Presidente da Efe-Eme-Efe. Intelectual. Deputado. Camarada. Quadro. Compatriota. Senhor. Doutor. Excelência. Excelentíssimo. Digníssimo. Prezado. Respeitado. Um homem. Um ser moral e consciente, com arbítrio próprio. Uma grande personalidade. 

Hoje tudo desmoronou. Uma carreira profissional e política de fazer inveja caíram perante uma ambição inconsequente. É difícil de compreender. O homem enfiou centenas e milhares de hospitais, escolas, bibliotecas, pontes, quilómetros de estradas, medicamentos, livros, furos de água, latrinas, etecetera, na sua conta. 

E, hoje, o que sobrou dele? Um monte cheio de nada. Esteja ele cá ou lá, preso ou livre, extraditado ou não, Chang nunca será o mesmo. Não irá a tempo de recuperar "a pessoa" que ele construiu em mais de 60 anos de vida. O Chang que vi ontem, as calças lhe caem. O casaco nem parece dele. O Rolex treme. Este Chang não é o mesmo. Não é o "nosso". Este perdeu a alma. Empalideceu. Um aborto ambulante.

Mas, enfim, diria Robert Musil, "uma pessoa faz o que é, e se torna o que faz".

- Co'licença! 

O que seria de uma grande final sem SUSPENSE? Hein? Seria o mesmo que Mahafil vs Zixaxa em pleno ano de 2019... Mas,  não se está a falar de clubinhos. Não se está a falar de julgamento de "coitadinhos"... Este é um grande jogo. É um El Classico. É um Derby. Há bons executantes de ambos os lados. De um Chang (que joga fora, mas isso não o transforma num diminuído) e do outro, estão os EUA (jogam em casa = África do Sul, graças aos Tratados que têm em comum, fá-los serem os anfitriões). Como podem ver é uma partida emocionante. Mesmo assim já se soube, à partida, quem é o favorito. É tipo se hoje Real Madrid jogar contra Barcelona, o favorito será o Barça porque o Real está moleza. EUA são os favoritos. Por tudo o que representam nos seus directos interesses e nos dos moçambicanos. Chang é a parte não favorita. É o acusado. Não injustamente. Justamente sim. Por isso, imaginou-se, dentro dessa pré cenário que ele apanhasse 3-1... 

Contudo, não foi bem assim. Está dois a dois. Chang conseguiu empatar. Já tínhamos dito, que no CENÁRIO 1 - poder-se-ia invocar que não há condições formais e legais suficientes para mantê-lo detido. Demos até 10% a esta possibilidade porque, olhando para a grandeza de um EUA não se vislumbrou amadorismo. Olhando para um ordenamento jurídico que põe Jaboc Zuma em sentido, não seria um processo contra um "Changuito" que iria dificultá-los... Mas está. E para piorar as coisas tiveram de frente um Chang que contratou um defensor altamente motivado. 

Cobra muito, mas trabalha. Este defensor, enquanto nós nos entusiasmávamos com a possibilidade de ver um graúdo preso e a responder por crimes que cometeu deliberadamente, ele lia LETRA POR LETRA da Ordem de Detenção dos EUA e a ACUSAÇÃO. Viu no primeiro documento uma "brecha"... Lá está a escrito "deter Chang", porém não está escrito "extraditar Chang"... Ninguém mais tinha visto isso... Ninguém. Nem a Procuradora Sul-Africana. Esta ficou tonta com os argumentos dos defensores do meu querido ex Ministro e pediu PROLONGAMENTO... KKKKK... Nós aqui em Moçambique já a festejarmos pelo facto de o nosso Changuito ir nos representar nos SITEITES (acho que seria assim que meu amigo Juma Aiuba ia escrever) e veio essa de prolongamento... TO BE CONTINUED... PARTE 2... Eipah... a andar assim, estamos perante um potencial de uma TRILOGIA. Um SERIADO de verdadeiro suspense... 2-2. Chang mandou bem... Nome para o seriado? Sugiro: ANTOLOGIA CHANG... Depois melhoro o título... 

Vamos lá mais a sério... Tenho que explicar o que é VERDADE REAL e o que significa VERDADE JURÍDICA (talvez, por força deste caso, falaria de INTERESSE PROCESSUAL - este é um termo que estou a inventar, mas funciona bem, até pode existir). É que não basta ter razão. É preciso provar materialmente. Chang desviou dinheiro sim. Não sozinho. Isso é verdade. Porque é verdade Dinis? Porque até o nosso parlamento aprovou o pagamento, em jeito de devolução com juros, de um dinheiro que nunca usámos. Então essa é uma verdade. Chang cometeu crimes... Outra verdade é que Chang ludribiou americanos. Sim, porque instituições norte americanas compraram títulos de empresas que nunca chegaram a funcionar. Tacitamente nunca existiram. Então EUA TEM RAZÃO. NÓS TAMBÉM QUE QUEREMOS JUSTIÇA TEMOS RAZÃO. Porém, os tribunais não trabalham com emoções. 

Não trabalham com razão. Trabalham com a verdade que se prova. Mas não basta. É preciso respeitar uma série de requisitos formais e legais para que essa VERDADE NATURAL seja palpável aos olhos da Lei... Esses requisitos são os que apelidei de INTERESSE PROCESSUAL... Aquilo que sem o qual, o processo fica vazio... Então, quando a acusação americana manda DETER CHANG, mas no mesmo documento não acrescentou EXTRADITAR CHANG está, tacitamente, a querer privar a liberdade a um indivíduo sem necessidade... Sim, há crimes a ele imputados. Mas não se pode mandar deter um indivíduo confiando que depois é que se vai investigar. Porque para não existir EXTRADITAR CHANG é porque não tem "matéria" para justificar, ou não é momento. De uma ou de outra forma não se pode privar a liberdade do cidadão... 

Amanhã vamos assistir ao construir de uma JUSTIFICAÇÃO DE INTERESSE DO PROCESSO... A Procuradora terá que dizer porque o Juiz deve, primeiro, manter Chang detido e a seguir, explicar como se EXTRADITA ALGUÉM SEM QUE SE TENHA PEDIDO TAL EXTRADIÇÃO...  Justiça nem sempre é justa. Não se está a dizer que Chang não merece estar preso. Isso é outro assunto. Está a se dizer que há questões de legitimidade processual... 

Isso é o que veremos amanhã... Pode também ser que se vá a uma terceira parte... Não sei qual...

Depois conversámos...    

Chove há dois dias e aqui em Chalambe onde vivo, toda a desgraça vai despertar para renovar as nossas feridas colectivas. Os becos com saída vão ser desmentidos na sua vocação de vasos de comunicação. Assim como as vias estão no meu bairro, alagados, não posso movimentar-me em liberdade. A adega da Joana, onde geralmente tenho recorrido com os meus amigos para matar o tédio, está repelente. É lama por todo o lado. Charcos. Pior do que isso, a casa de banho que mesmo sem chuva é inóspita, agora tornou-se repugnante. Todos nós mijamos no chão. Sem nos importarmos com o forte cheiro da nossa própria urina. Estamos habituamos a este fedor. A este esterco. Mas o que me dói mais ainda é que eu, Nhambuli, já me resignei. Faço parte dessa escória.

Estou sentada na borda da cama escutando a música da chuva. Desliguei o televisor e o rádio. O som da precipitação pluviométrica, ao bater nas chapas de zinco que cobrem a casa a precisar de reparação, faz-me ouvir, na minha imaginação, o afro beat de Fela Kuti, com aquela enxurrada toda de sopros. Vivo sòzinha há mais de vinte anos, cercado de livros e discos que o meu marido deixou. Ele abandou-me e deixou-me com tudo. Foi por via dele que passei a amar os livros. A ouvir boa música. Mas agora que ele não está, tornei-me um farrapo. Não leio nada. Passo a vida a beber. A fumar. A drogar-me.

Chalambe, um dos bairros míticos da cidade de Inhambane, é a minha musa. Tenho muitos amigos aqui, mas celebrei ontem o meu sexagésimo aniversário natalício sozinha. Sem ninguém. Não queria ninguém. Desejava ardentemente sentir, agora como nunca, a dor da solidão, como uma verdadeira masoquista. Aviei-me com uma quantidade suficiente de “sativa” para aguentar o dia, quatro pequenas garrafas dessas bebidas horripilantes que estão a levar a juventude ao desvario e uns peixinhos (mihili), tirados desta baía linda como eu nos meus tempos de juventude.

Já perdi o hábito de recorrer à sombra da mafurreira que se ergue na marginal, junto à catedral da Igreja Católica, para contemplar o pôr-do-sol, que na minha ilusão de óptica cai por detrás daquela bela elevação do alto-Maxixe. Já não tenho motivação para o belo. E se aquele belo espectáculo da natureza já não me atrai, é porque eu própria  perdi a beleza. Sobretudo por dentro. O belo atrai o belo. E o que me resta é esta molécola de Chalambe onde me misturo com desperdícios humanos. Eu também sou um trapo humano.

É extraordinária esta música de Fela Kuti replicada pela chuva que cai sobre as chapas de zinco que cobrem a minha casa. Estou sentada na cama a dançar. Não sou eu quem dança. É a minha alma alucinada pela “cosa nostra” que dança. O meu corpo não. Nem pode dançar. Está definhado. Inútil. E ao comemorar ontem os meus sessenta anos, percebi melhor que na verdade o que resta de mim, é este farrapo

Tenho vergonha de ser britânico pela primeira vez na vida. O Reino Unido tomou medidas duras contra Moçambique por causa da dívida secreta de 2 mil milhões de USD, cortando toda a ajuda dada directamente ao Governo. O Reino Unido, ao deixar cair o caso contra o Credit Suisse, deixou claro que esta punirá os países pobres que aceitam subornos, mas não os bancos de Londres que dão subornos. O povo de Moçambique sofre duas vezes - primeiro de um governo corrupto e depois do Reino Unido, cortando a ajuda à saúde e à educação. Mas em Londres, os corruptores vão em liberdade - até os Estados Unidos exigirem a prisão de quem subornou. O Reino Unido pareceu-se com Moçambique, recusando-se a processar os culpados e punindo os pobres, mas não os ricos. Mas, no caso do Reino Unido, a relutância em processar a Credit Suisse e a lavagem de dinheiro pode ser compreensível. Se o Reino Unido deixar a União Europeia, dependerá cada vez mais de dinheiro ilegal para manter a economia à tona. E precisará do apoio dos grandes bancos globais. (Joseph Hanlon)