Agora, vem aí a turma dos novos grevistas – a Função Pública!

1. Tomou posse, numa autêntico “quartel-general”, o Presidente dos “bilionários” moçambicanos – DANIEL CHAPO. Numa cerimónia atípica e sem precedentes, Chapo anunciou as suas principais reformas e “políticas públicas”; reformas, que deitam no caixote de lixo os esforços de GUEBUZA e NYUSI. Não é por acaso que GUEBUZA – quando questionado pela imprensa sobre o discurso reformista e reconciliador de CHAPO – apesar de revoltado e desgostoso, mas sempre muito diplomático, diz que: “(…) perguntem a ele”. MALEIANE, eufórico ou não, mas se calhar: farto dessas farsas políticas, porque se convence a cada dia que passa que é um homem que ama a verdade e a Deus, resolve dar um tiro certeiro em toda essa hipocrisia democrática. O também Antigo Ministro da Economia e Finanças diz aos nossos olhos e aos dos seus que “(…) não há dinheiro para o pagamento do décimo terceiro vencimento.”
2. Ora, voltaremos a esse ponto! Mas francamente: não sei por que todos os políticos só se convertem dos seus pecados quando são afastados das pastas. Lembremos: (i) o antigo Presidente do Conselho Constitucional, declarou inconstitucional as dívidas ocultas; (ii) Nyusi, a mesmíssima coisa: correu atrás das questões que envolvem o Estado social para encobertar o roubo eleitoral depois do burro morto, quando Moçambique andava a pegar fogo… declarou abertura para inclusão (…); promoveu concertações institucionais clandestinas para abrandar a força da revolta popular usando uma técnica sofisticada na política – “roubar” de forma indireta dos comerciantes para distribuir sacos de arroz, feijão, óleo, pipocas infantis, eletrodomésticos, barras de manteiga, frangos, água mineral, etc., porque não teriam dinheiro suficiente para calar a boca dos populares e do Podemos. Os comerciantes, são sempre as grandes vítimas desse jogo político, mas também os grandes ignorantes políticos. Nem mesmo eles se apercebem dessas manobras dilatórias… culpam o povo, chamam no de vândalos, e continuam a dizer viva-viva a “verdadeira turma de vândalos”, a FRELIMO!

III. Agora, com as palavras “sapienciais” de MALEIANE – o enviado de Deus –, surge um novo grupo de grevistas: os funcionários públicos. Esses grupos, que outrora se posicionavam como autênticos advogados do diabo, consideram hoje desrespeito e resolvem convocar greve à escala nacional, já partir da Segunda-feira, o que pode degenerar em nova revolta popular (eis, à imagem do PODEMOS, os novos dissidentes da FRELIMO???). Eles dizem: “(…) enquanto não houver o pagamento do décimo terceiro salário, todas as atividades da função pública estarão paralisadas”. Eles exigem o pagamento do valor na íntegra, e; dizem mais: “a alegação de falta de disponibilidade financeira tem sido frequentemente utilizada como justificativa para a não resolução deste impasse”. Ora, ora: mas que bem feito! Daqui a pouco ainda vão anular essa arma nuclear, a Tabela Salarial Única (TSU) vergonhosa – instrumento de divisão e derramamento de sangue entre os moçambicanos. Defendiam o CHAPO da vossa Frelimo como ninguém. CHAPO, era ou é justo para vocês… agora aguentem. Seus intocáveis… estão mal com CHAPO… Agora, o CHAPO DA FRELIMO parece passar a ser o CHAPO DE ‘VM7’ já que copia tudo do outro sem até pedir licença. Toca a Trabalhar sem reclamar nada – DOA A QUEM DOER! Eram uns afortunados. Afinal a pobreza dói. Um bilionário nunca reclama. Mabasa, Mabasa e Mabasa “modo NYUSI”, CAMARADAS! Temos de endireitar o País.

Hamilton S. S. de Carvalho – PhD em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Professor Universitário ao nível da Pós-graduação (Doutoramentos e Mestrados). Revisor científico de revistas universitárias e obras científicas.

A história não apenas se repete, mas se reinventa em novos disfarces, refletindo os erros não corrigidos e as lições ignoradas das gerações passadas. Cada repetição traz consigo um eco de tragédia e farsa, desafiando-nos a transformar ciclos em progresso.

(Marx, 1852, in "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte")

Como um homem das ilhas, acostumado à puita política, em nada fiquei espantado com a situação política moçambicana. A campanha de Venâncio Mondlane foi puramente ideológica e, como tantas antes, cometeu o erro clássico: ignorar que o outro lado pode ser simplesmente perverso.

Esperamos que o mágico retirasse da cartola algo além da moral, da consciência e da verdade – ferramentas que não cospem fogo nem tiram vidas. Mas, a cartola estava vazia e o passaporte, retido. Ainda é cedo para declarar VM7 derrotado, mas, como num episódio kafkiano, ele está diante de um processo que o aprisiona em instituições megalômanas. Embora tenha razão, boas intenções e uma retórica popular interessante, as armas não estavam do seu lado. Assim como Jean Ping no Gabão – que tinha o povo com ele, mas enfrentou a força de Bongo –, Venâncio enfrenta o mesmo dilema.

A realidade amarga é que revoltas populares frequentemente partem de um pressuposto falso: que a comunidade internacional se preocupa com a verdade e não com seus interesses. Moçambique não é exceção. A Realpolitik rege as ações internacionais: os parceiros respiram petróleo, comem minérios e colocam seus interesses acima de qualquer narrativa de democracia ou justiça. Tantos anos de FRELIMO consolidaram acordos e alianças que nenhum idealista pode desmantelar com moralismos.

Os idealistas moçambicanos esperavam uma reação de Portugal como os idealistas gaboneses esperavam da França. Mas, como sabemos, o "maná" não cai do céu, e o "white saviour" nunca vem.

Venâncio Mondlane teve o timing certo, apareceu nas capas de jornais, conectou-se com o povo. Mas, como Thomas Sankara ou Umaru Dikko, ele enfrentou traições e adaptações darwinianas do poder. Os antigos aliados mudaram de lado no momento em que perceberam que o barco poderia naufragar. 

Jean Ping deveria ser uma leitura obrigatória para Venâncio Mondlane. Ambos enfrentaram situações semelhantes e, caso nada seja feito agora, os resultados poderão ser igualmente trágicos. Ambos passaram pelo mesmo inferno dantesco: eleições marcadas por suspeitas de fraude, tribunais constitucionais comprometidos, manifestações populares com forte apoio do povo, respostas violentas do poder e, no fim, o ciclo de repressão se fechando. Jean Ping acabou na prisão, protestantes foram mortos, e o país mergulhou numa crise migratória, com muitos fugindo para salvar suas vidas.

Esse paralelismo não é apenas uma coincidência histórica, mas um alerta. Se Venâncio Mondlane deseja quebrar o ciclo, será necessário algo radical – uma ruptura que desafie a repetição da tragédia em farsa. Assim como Marx afirmou, a história tende a se repetir quando não enfrentamos as estruturas que perpetuam os mesmos erros.

Admiro Venâncio pela coragem, mas a campanha falhou ao ignorar a violência como ferramenta política. Como Frantz Fanon nos lembra em Les Damnés de la Terre:

"A violência dos colonizados, que é a prática organizada de sua liberdade, ilumina e desmistifica a violência dos colonizadores. Ela é uma resposta legítima e inevitável à brutalidade estrutural do sistema colonial."

Traduzam "colonizado" e "colonizador" para a novilíngua orwelliana e entenderão a necessidade de uma radicalização enquanto forma de resistência.

O povo moçambicano ainda acredita na razão e na moralidade. Contudo, ao ver as estratégias diluírem-se, talvez chegue a hora de adotar o "por qualquer meio necessário" de Malcolm X. Quando o silêncio da opressão domina, é a radicalidade que rompe as amarras.

*Ivanick Lopandza é um jovem intelectual, poeta e activista social santomense, com ADN paternal congolês, membro fundador do colectivo Ilha dos Poetas Vivos em São Tomé no ano de 2022, com seus companheiros santomenses Marty Pereira, Remy Diogo e moçambicano MiltoNeladas (Milton Machel). Autor de livros de poesia, Ivanick é também bloguista, publicando seus textos em https://ivanicklopandza.blogspot.com/?m=1

Os “homens” do Presidente Chapo

O perfil dos 12 novos ministros até agora anunciados e hoje empossados pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, pode denotar uma solução de compromisso com o seu antecessor Filipe Nyusi.

A transição para o novo executivo de quadros que integraram o elenco de Nyusi, como a nova primeira-ministra, Benvinda Levy, uma magistrada tecnocrata sem uma colagem apologética a nenhuma ala da Frelimo, é um sinal de que Nyusi propôs para o cargo uma figura que Daniel Chapo aceitaria sem resistências.

Discreta, Levy cairia facilmente no “goto” de Chapo, até por ser jurista e graduada pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde o novo chefe de Estado também fez Direito. Levy é uma espécie de guardiã e veia transmissora de uma uma memória institucional e repositório do ''disco duro'' de toda uma sorte de dossiers, legislação e políticas públicas tanto aprovadas como as discutidas e que ficaram na gaveta, do bastante promissor e no fim moribundo consulado de Guebuza (em que foi Ministra da Justiça) e do sinistro e desastroso regime de Nyusi (em que foi sua a principal assessora jurídica no super ministério da Presidência).

Com uma dilacerante guerra em Cabo Delgado e com a polarizante presença das tropas ruandesas no combate à insurgência, os dois dirigentes devem ter-se entendido com relativa facilidade para a necessidade de manter Cristóvão Chume no cargo de ministro da Defesa, cargo que vem ocupando desde a administração anterior.

A “juventude” de Daniel Chapo, o primeiro Presidente moçambicano nascido depois da independência do país – veio ao mundo em 06 de Janeiro de 1977 –, também terá favorecido a escolha de Basílio Zefanias Muhate, para ministro da nova pasta da Economia.

Muhate foi secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), o braço juvenil da Frelimo, presumindo-se, por isso, que está “equipado” com uma maior sensibilidade para as causas da revolta dos jovens que “foram carne para canhão”, nas manifestações promovidas por Venâncio Mondlane contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro.

Quadro apagado no Banco de Moçambique sob a égide do “Xerife” Rogério Zandamela, Muhate é um economista low key embora amante do debate político e económico, conciliador e bom gestor de networks e de bases de dados (fundou e moderou durante mais de uma década no furor da sua juventude a plataforma de debate e partilha de informação Moçambique Online nos fóruns Yahoo! Grupos). Foi um apparatchick do Guebuzismo, embora tenha tido um fallout com AEG quando este era o todo poderoso Presidente da Frelimo e da República e a “Jota” de Basílio ensaiou laivos de rebeldia, inspirada em ideias e indumentária “revú” das boinas vermelhas do Economic Freedom Fighters (EFF) de Julius Sello Malema, antigo líder da “Jota” e dissidente do ANC (ANCYL). Bloguista, no auge da blogosfera em Moçambique, coincidentemente no primeiro mandato de Guebuza ao leme do país, espera-se que implemente algumas das ideias progressistas e reformistas económicas, que discretamente foi veiculando no activismo bloguista.

Uma outra figura que, pelo percurso que até agora fez, não é foco de dissensos entre alas na Frelimo é a nova ministra das Finanças, Carla Louveira. Sem uma militância activa e conhecida, Louveira, Vice-Ministra das Finanças no recém findo consulado de Nyusi, escapa à inevitável associação a uma das cliques do partido no poder e é tida como competente com lisura e mesura na gestão do erário público. Sem golpes de asa filosóficos, é uma tecnocrata em crescendo.

Até por ser filha de Rosário Fernandes, antigo presidente da Autoridade Tributária (AT) e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), conhecido pela sua frontalidade e integridade.

Recordar que Fernandes foi afastado do INE por se ter distanciado do recenseamento eleitoral na província de Gaza, que dava como apto para votar nas eleições gerais de 2019 um número de eleitores que aquele ponto do país só terá em 2040.

Diplomata de carreira, a nova ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Lucas, também pode ter oferecido garantias de consenso, até porque não se lhe conhece uma ligação subserviente a nenhum dos “clãs” preval_ecentes na Frelimo. Antiga Embaixadora de Moçambique na União Europeia, em Bruxelas, é tida como uma excelente negociadora, mestre dos bastidores e broker na diplomacia internacional, alérgica ao protagonismo e abnegada exploradora de corredores.

''Resgate'' do veterano Pale e do ''crânio''

Muchanga perdido na aviação

Muito aplaudido pelos quadros da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (PCA), quando saiu do cargo de PCA do braço empresarial do Estado nos projectos de hidrocarbonetos, a aura “low profile” de Estêvão Tomás Rafael Pale terá ajudado na convergência das partes sobre a escolha para novo ministro dos Recursos Minerais e Energia. Um conhecedor do sector, como gestor técnico carreirista no ministério, como representante e gestor de negócios de multinacionais exploradoras de minérios no país, bem assim como gestor sénior das empresas públicas e ou participadas pelo Estado no sector dos hidrocarbonetos. É um defensor acérrimo do conteúdo local e do imposto em espécie (royalties), a ser pago pelas petrolíferas concessionárias da “parte do leão” na exploração do gás na Bacia do Rovuma, para alavancar o sector industrial nacional ancorado ou não à exploração mineira e ao oil & gas.

Uma inovação que anunciou no seu discurso de tomada de posse, no dia 15, é crível que Daniel Chapo tenha sido decisivo na escolha de Américo Muchanga, para ministro das Comunicações e Transformação Digital. O novo ministro é um especialista do sector e estava perdido na aviação (primeiro na Aeroportos de Moçambique e até sexta-feira na LAM).

Até última quinta-feira igualmente um Administrador Não-Executivo Independente, no Standard Bank, S.A, e Assessor do Conselho de Administração da MCNet, Américo Muchanga é um executivo visionário com 29 anos de experiência de gestão em posições de liderança sénior. Doutorado (PhD) em Telecomunicações pelo The Royal Institute of Technology (2006) e Licenciado em Engenharia Electrónica pela Universidade Eduardo Mondlane (1992), foi PCA e Director-Geral da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM/INCM).  Foi igualmente Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e ocupou cargos como Membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações (INCM), Presidente do Comité Executivo da Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral (CRASA) e Presidente da Comissão Nacional para a Migração da Televisão Digital.

Nestes cargos, desempenhou papéis fundamentais na transformação da entidade reguladora das comunicações numa autoridade autónoma, na coordenação de questões regulamentares em matéria de telecomunicações, serviços postais e digitais e na implementação de projectos de infra-estruturas digitais e de TIC em grande escala.

Tendo vincado o acento tónico na separação de competências entre os secretários de Estado e os governadores provinciais – até porque sentiu na pele as colisões de tarefas entre as duas figuras, por ter sido governador -, Chapo deve ter visto com simpatia a indicação de Inocêncio Impissa para novo ministro da Administração Estatal e Função Pública. Impissa é quadro da área, tendo ali exercido várias funções.

Há marcadamente caras que serão mais associadas ao séquito de Filipe Nyusi, como o novo ministro do Interior, Paulo Chachine, um aliado do actual comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, apaniguado e membro da mesma etnia do antigo Presidente da República. Há indicações de que Nyusi não quer abrir mão de Rafael no cargo que ocupa.

Dessa “entourage” e como flagrante solução de compromisso, pode incluir-se o novo ministro para a Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, que antes de ir para presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) foi conselheiro de Filipe Nyusi, no primeiro mandato deste na Presidência da República.

Da promessa eleitoral de Governo inclusivo...

A “exumação” do Ministério da Planificação e Desenvolvimento deve ter sido recebida de sorriso rasgado pelo sector afecto a Armando Guebuza, dado que foi no primeiro mandato do antigo Presidente da República que se instituiu este pelouro, ocupado por Aiuba Cuereneia.

A nomeação de caras pouco conhecidas na política activa e na hierarquia do Estado, como o novo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, ou João Matlombe, para o novo Ministério dos Transportes e Logística, pode igualmente ter sido uma táctica para mitigar a ideia de vencedores e vencidos nas novas escolhas, ficando cada uma das alas no partido com a sensação de “menos mal”.

As limitações do poder de Daniel Chapo e o peso que o “nyussismo” ainda conserva serão medidos quando a formação do novo elenco governamental for concluída, nomeadamente, através do perfil dos novos titulares das pastas que faltam preencher.

Tradicional e estatutariamente, a formação do governo na Frelimo resulta de intensas consultas entre o chefe do Governo, que foi sempre daquele partido desde a independência do país, há mais de 49 anos, e a Comissão Política, órgão que orienta e dirige a força política no poder no intervalo das sessões do Comité Central.

Durante o período de transição, a Comissão Política tem sido dirigida pelo chefe de Estado cessante, por força da acumulação desse posto com o de presidente da Frelimo, até que o novo “homem forte” assuma este posto.

Para já, está notoriamente adiada a satisfação de um governo inclusivo, com figuras fora da órbita do aparelho partidário da Frelimo e integração de personalidades independentes.

Esse seria visto por várias correntes como um passo para a diluição da grave crise política pós-eleitoral, marcada por manifestações pontuadas por violência, brutalidade policial, saques e destruição de bens públicos e privados. (Carta da Semana)

Uma das ferramentas de ética na esfera pública das democracias modernas é a declaração de bens. Titulares de cargos públicos são obrigados a declarar os bens que possuem na altura em que assumem uma nova função de carácter público. Essa lista é guardada em entidade relevante. No fim do mandato, o titular deverá submeter nova lista, revelando se seu património aumentou. E, se for o caso, uma justificação cabal para esse acréscimo patrimonial deve ser dada. 

Há pouco mais de uma década, quando aprovámos a Lei da Probidade Pública, esse princípio foi inscrito, mas sua implementação é inconsequente, demasiado opaca, facultativa e até não fazendo dessa ferramenta um instrumento de transparência. A adopção do princípio foi para inglês ver. E então? Então é preciso cutucar a onça, para que ela ataque seu alvo. Como?

No recomeço de um ciclo político em que a anti-corrupção ganhou lugar cimeiro na retórica do novo Presidente Daniel Chapo, ele podia enfatizar a importância das declarações patrimoniais como um mecanismo contra enriquecimento ilícito. Mas ninguém se encarregou de lhe sugerir uma empreitada de conscientização como essa. Imagina o impacto mobilizador de um acto em que ele e os seus ministros fossem todos juntos, em fila indiana e sob cobertura mediática, depositar suas declarações patrimoniais? Seria um cometimento imbatível. Um acto para lá da retórica de embalar. E nem sequer estou a falar da publicação dessas declarações ou acesso público aos registos para efeitos de monitoria. Em Moçambique, esse acesso não é permitido. Chapo poderia lançar o debate de uma reforma legislativa sobre o assunto.

Mas seu discurso anti-corrupção tem um carácter minimalista. Para além da centralização do procurement público e da digitalização dos principais serviços da burocracia estatal, nada de novo senão uma retórica conveniente como esta aquando da tomada de posse dos seus ministros: “Tenham sempre em mente que o tempo da letargia, da burocracia exacerbada, do amiguismo, do nepotismo, do clientelismo, do lambebotismo, da corrupção e de outros males deve ser morto, incinerado e enterrado”.

Falar assim é bonito. Armando Guebuza e Filipe Nyusi, em seus discursos inaugurais, também exacerbaram uma retórica anti-corrupção, mas o efeito prático foi nulo. Muita parra pouca uva. A “tolerância zero” foi exacerbada, mas era apenas um fingimento. Com Guebuza, o calote atuneiro foi um acto perverso de grande corrupção, que se centrou na própria Presidência da República. Com Nyusi, seu filho Jacinto Nyusi governava na sombra decidindo negócios do Estado e colocação de seus pontas de lança em entidades públicas com o fim de controlar o procurement público. Exemplos recentes foram os casos do afastamento de Boavida Muhande da HCB e de Estêvão Pale da ENH. 

O conteúdo anti-corrupção no discurso de Chapo tem aspectos curiosos que levantam atenção sobre as intenções do novo PR. A centralização do procurement público já está a provocar fissuras dentro do “Frelimistão”, com alguns tubarões de “colarinho branco” sugerindo que ele quer controlar pessoalmente as grandes boladas dos negócios do Estado. (Nyusi criou um cargo na Presidência para o ex-ministro Bacela, seu parceiro em negócios, visando esse controlo). Por outro lado, Chapo quer criar uma “Inspecção Geral do Estado” que vai ser supervisionada por ele, mas isso retira à priori a independência dessa instituição.

Seja como for, Chapo está cheio de boas intenções. No seu discurso de posse - uma “wishing list” que extravasa o manifesto eleitoral da Frelimo e recupera medidas que a sociedade já queria ver implementadas - ele disse isto:

“Falemos da corrupção. Essa doença que tem corroído o tecido do nosso Estado e do nosso Povo. O uso abusivo de bens públicos, os "funcionários fantasmas" que sugam os recursos do povo, os concursos simulados para favorecer amigos, os cartéis que enriquecem à custa do sofrimento do Povo – isto tem de acabar. Não há lugar neste governo”. 

A questão central que fica para reflexão é perceber como é que este Governo vai levar a cabo sua reforma anti-corrupção. Como coordenar, como implementar com qualidade, como monitorar?

Em 2004, quando Mwai Kibaki ascendeu à Presidência do Quénia, ele nomeou um guru anti-corrupção local, o John Gitongo, para seu assessor de Ética e Anti-Corrupção. Isso permitiu estabelecer pontes entre os ministérios e os principais actores da reforma, que envolve reforma legislativa e políticas públicas.

Em Moçambique, esse arranjo institucional nunca foi pensado. Talvez chegou o momento!

Moçambique, com vastas reservas de gás natural, tem a oportunidade de se posicionar como um líder no uso sustentável de recursos naturais. A posse do Presidente Daniel Francisco Chapo marca um momento decisivo para transformar megaprojetos em motores de desenvolvimento inclusivo. Este artigo apresenta uma análise detalhada, baseada em dados confiáveis, mapas e gráficos, para contextualizar o impacto e propor soluções práticas.

• Potencial Energético de Moçambique

Moçambique possui 2,832 trilhões de metros cúbicos de reservas provadas de gás natural, sendo um dos países africanos mais promissores no sector (Index Mundi, 2023).

Áreas de Operação: A exploração está concentrada na Bacia do Rovuma, onde projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL), liderados por empresas como TotalEnergies, somam mais de 20 bilhões de dólares em investimentos (DW, 2023).

• Impacto Económico dos Megaprojetos

Os megaprojetos são fundamentais para a economia nacional, mas o impacto social ainda precisa ser maximizado. Contribuição Actual: Representaram 11,3% do PIB em 2023, com receitas de 16,583 bilhões de meticais (Profile, 2023).

Projeções Futuras: O FMI estima que as exportações de GNL possam gerar até 5 bilhões de dólares anuais até 2030 (DW, 2023).

Gráfico: Contribuição dos Megaprojetos ao PIB de Moçambique (2018-2030)

• Desenvolvimento de Fornecedores Locais

Os megaprojetos têm potencial para impulsionar as cadeias de valor em Moçambique: Impacto Económico: Cada emprego directo gera até 8 empregos indiretos e induzidos. Sectores como logística, engenharia e serviços têm alta demanda.

Abaixo está a explicação detalhada de cada categoria de emprego, acompanhada de exemplos práticos:

• Empregos Directos

São posições criadas directamente pelas empresas envolvidas nos megaprojetos e nas suas operações principais. Tais como: engenheiros civis, operadores de máquinas e trabalhadores de manutenção que actuam em locais como os campos de gás ou nas instalações de processamento.

• Empregos Indirectos

São empregos gerados por empresas que fornecem bens e serviços necessários para os megaprojectos. Por exemplo, os fornecedores de materiais de construção, empresas de transporte, catering e manutenção que trabalham em parceria com os grandes projectos.

• Empregos Induzidos

São empregos criados em resposta ao aumento da demanda por bens e serviços nas comunidades locais, impulsionado pelo impacto económico dos projectos. Tais como abertura de novas lojas, restaurantes e escolas em áreas próximas aos projectos devido ao aumento da renda local e da população empregue.

Gráfico: Impacto dos Megaprojetos no Emprego (Estimativas até 2030)

• Proposta: Criação do PETROFUND – Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos

Para garantir que as receitas dos megaprojetos beneficiem a população de forma equitativa e estratégica, propõe-se a criação do PETROFUND, um Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos. Este fundo asseguraria que os lucros provenientes da exploração de gás natural e outros recursos naturais sejam canalizados para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Objetivos do PETROFUND

• Promover o Desenvolvimento Sustentável:

Investir em áreas críticas como educação, saúde, infraestrutura e tecnologias sustentáveis.

• Garantir Benefícios Locais:

Alocar recursos diretamente para as comunidades mais impactadas pelas atividades de exploração, como Cabo Delgado.

• Fortalecer a Economia Nacional:

Financiar programas de capacitação técnica e fomentar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs).

• Assegurar Transparência e Governação:

Implementar mecanismos para monitoramento público e prevenção de corrupção.

Fontes de Financiamento

• Royalties: Uma percentagem fixa das receitas geradas pelos megaprojetos.
• Participação Accionista do Estado: Percentuais de participação em consórcios de exploração.
• Taxas Ambientais: Cobranças aplicadas às empresas para mitigar os impactos ambientais.

Áreas de Alocação de Recursos

O fundo seria distribuído de forma estratégica para atender às principais necessidades do país:

• 30% para Educação e Capacitação Técnica:
• 50% para Infraestrutura Comunitária:
• 20% para Tecnologias Sustentáveis:

Governação e Transparência

O PETROFUND seria gerido com base em padrões rigorosos de transparência e prestação de contas:

• Painel Independente de Auditoria: Composto por representantes do governo, sociedade civil e especialistas internacionais.
• Plataforma Digital Pública: Relatórios anuais detalhando receitas, despesas e resultados alcançados, acessíveis ao público.

Exemplo Internacional

Botsuana utiliza 50% das receitas de diamantes para financiar saúde e educação, enquanto a Noruega investe receitas do petróleo em um fundo soberano que assegura o futuro das próximas gerações. Moçambique pode adaptar essas boas práticas ao seu contexto, transformando a riqueza natural em benefícios duradouros.

A falta de transparência é um dos maiores desafios na gestão de recursos naturais: Indicadores de Transparência: Moçambique ocupa a 142ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (Transparency International, 2023).

Propostas: Plataformas Digitais de Transparência: Publicação online de contratos e receitas. Painel de Governação Independente: Auditorias regulares dos fundos do PETROFUND. Relatórios acessíveis à sociedade civil.

Gráfico: Comparação de Transparência na Gestão de Recursos (2023)

Sustentabilidade Ambiental

A exploração de gás natural gera impactos significativos: Emissões de Metano: A Bacia do Rovuma é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa na África (Global Gas Flaring Reduction Partnership, 2023).

Soluções Sustentáveis: Tecnologias de captura e armazenamento de carbono. Reflorestamento e mitigação de impactos ambientais.

Conclusão e Apelo Final

Moçambique está em um ponto de inflexão que definirá o futuro das próximas gerações. Com a criação do PETROFUND, políticas de conteúdo local e práticas transparentes de governança, é possível transformar as riquezas naturais do país em um legado de prosperidade compartilhada.

"O futuro de Moçambique está em nossas mãos. É hora de agir com visão, coragem e compromisso. Que nossas riquezas não sejam um privilégio para poucos, mas um direito para todos os moçambicanos. Junte-se a essa transformação!"

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

A cidade de Inhambane nunca antes teve tanta restrição no fornecimento de água, agora tem. Já não se sabe exactamente a que horas vão interromper o fluxo do precioso líquido, ou vão retomar após a interrupção. O próprio FIPAG parece não ter certeza do que poderá acontecer nos próximos tempos e, provavelmente, não sabe também – porque determinadas decisões não serão da sua alçada - o que vai fazer em caso de chegarmos ao ponto dos piores dias. Há sinais que estamos a receber da natureza, perante os quais não se pode esperar mais, o rio Guiúa está a tremer.

O tempo existente já não nos permite vir a terreiro com justificativas de que há um aumento demográfico que pressiona o sistema. Lembro-me desses discursos e de outros que apontavam os lugares geograficamente elevados para que a água perdesse pressão e não chegasse lá. Mas é claro que era um problema com solução, e o FIPAG quando tomou a responsabilidade de agir - montando moto-bombas nas bases - a água subiu, para gáudio dos moradores. Mesmo assim ainda há muito trabalho que deve ser feito, e eu não sei se a abertura massiva de furos pode resolver o problema.

O rio Guiúa está a emagrecer, como já dissemos. Porém, por enquanto não será o fim, pois há alternativas que nos parecem viáveis, em caso de o caudal vir a minguar para níveis de desespero. Temos o rio Mutamba, cuja água ainda abundante é copiosamente despercebida para o oceano Índico, e Mutamba não fica longe da cidade. E se não fica longe, então pode-se fazer algo para que esse líquido precioso não se perca assim como está a perder-se.

O tempo ruge e as mãos dos engenheiros, comandadas pelo cérebro e pela ciência e pela vontade, são convocadas para pensarem na necessidade urgente de fazer alguma coisa com profundidade, incluindo a instalação de represas.

Não chove, não tem chovido nos últimos tempos e essa realidade é assustadoramente sentida pelo Guiúa, que ainda despeja em pequenos fiapos – mesmo com a crise -  a sua água na baía de Inhambane. O rio Mutamba também tem tido momentos de periclitância, mas nunca caiu. Consegue manter o caudal subaproveitado, e que podia alimentar o município da cidade de Inhambane, incluindo as ilhas que recorrem aos poços com água que não dá para beber. Sabem a sal.

E esta situação do arquipélago precisa de arrojo e seriedade, e Benedito Guimino - presidente da edilidade - pode subir à proa e enfrentar os mares. Por exemplo, Arnold Schwarzenegger, quando concorreu ao cargo de governador da Califórnia, a sua prioridade era levar água àquele estado árido. Era esse o propósito fundamental que movia a sua corrida, e conseguiu. Então, porque é que Guimino não pode conseguir levar água àqueles lugares necessitados?

Guimino pode também mover montes e montanhas para que o rio Mutamba abasteça o município e suas ilhas. Seria um grande feito para o edil, um orgulho para a sua carreira, e todos nós iriamos ovacioná-lo. Estrondosamente!