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segunda-feira, 14 dezembro 2020 08:51

Ausência par(a)lamentar na celebração dos 30 anos de multipartidarismo

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Uma boa parte das celebrações  do meu aniversário não estive presente. O motivo é simples: foram celebrações-surpresa, incluindo a ausência do aniversariante. Todavia, com ou sem a minha presença ( o aniversariante), a festa ou o corte de bolo acontecia. Lembro-me disto a propósito da celebração dos 30 anos do multipartidarismo em Moçambique cuja arena  principal, o  aniversariante-mor, o Parlamento, que há 30 anos  aprovou a constituição democrática e a posterior  os subsequentes actos afins,  esteve ausente ou não teve a presença merecida quer nas celebrações promovidas por terceiros quer,  e não me consta, em iniciativas por si organizadas. A condução da celebração aparentou mais do Governo em  parceria com Organizações da  Sociedade Civil (OSC) e algum destaque presencial, tipo “pendura”,  do Conselho Constitucional.

 

Contei a um amigo esta constatação. Este não me pareceu surpreendido e até disse que não esperava tanto, pois o Parlamento foi sempre o parente frágil/pobre da nova ordem democrática saída da constituição de 1990.  Ele defende, e eu concordo, que o Parlamento, a nossa Assembleia da República, não  ocupa o espaço que merece no xadrez político e de desenvolvimento de Moçambique. Para o dito amigo e cito:  “O que seria um espaço para o confronto de ideias/propostas,  o nosso Parlamento não  passa de um local de conforto para o Governo e de local de aulas promovidas pela sociedade civil”.  Para ele, e a justificar a condução  da celebração dos 30 anos por parte do Governo e OSC, tal explica-se porque “são os beneficiários históricos da fragilidade do Parlamento, pois facilita a aprovação da agenda do Governo e cria oportunidades para as OSC  desenvolverem  os seus projectos  de capacitação”. Na senda,  e em jeito de conclusão, soou o alarme: a ausência do Parlamento é extensiva aos 30 anos (na verdade, em termos efectivos, são 25 anos, contados a partir de 1995, o ano do início do funcionamento do Parlamento multipartidário).  

 

E na sequência conclusiva, e desta, para fechar,  voltando às celebrações do  meu aniversário: a minha ausência nunca fora motivo para cancelamento ou adiamento da celebração. No mesmo diapasão: será que cola celebrar a democracia/o multipartidarismo sem o Parlamento? No mínimo, é par(a)lamentar!

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