Para começar...

O presente comentário constitui a nossa percepção em torno do que os partidos acima mencionados dispõem nos seus manifestos políticos para os jovens moçambicanos. A nossa leitura baseia-se no que está escrito em cada documento analisado, não sendo assim nenhum estudo aprofundado. Por questões de equilíbrio metodológico, escolhemos os três partidos pelo facto destes estarem a concorrer para as eleições presidenciais, mesmo que não nos tenha chegado o manifesto político do partido AMUSI. Num cenário próximo, ficamos com a tarefa de fazer uma leitura que agregue somente os partidos que concorrem para a eleição legislativa, e sem assento parlamentar.

Entendemos ser importante esse exercício dado o facto de recorrentemente se colocar o debate em torno da(s) juventude(s) como central no discurso político nacional, mesmo que em dado momento da história esses mesmos jovens tivessem sido chamados a “seiva da nação” (Samora Machel, 1977), e noutro foram tidos como potenciais “vendedores da pátria” (Hama Thai, 2008). Aliás, os três partidos que serão alvo de análise, demostram o seu condão político-juvenil através da criação da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) para o caso da Frelimo, e das Ligas Juvenis para os casos do MDM e da Renamo.

Importa esclarecer que a colocação do termo juventude no plural representa, para nós, a dúvida teórica quando procuramos buscar um consenso. De facto, não conseguimos definir o que seria juventude(s), sendo o mesmo polissémico e socialmente ambíguo. Pensamos ser problemático falar de juventude moçambicana, razão pela qual propomos o seu uso no plural por considerar a multiplicidade na sua concepção sócio-cultural, biológica, política e económica.

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FRELIMO

Num total de 100 páginas, é na secção 3.1.4 (Título: Juventude – página 47) que o partido Frelimo trata da(s) juventude(s), na qual afirma: “A FRELIMO reconhece o dinamismo, perseverança, e espírito de liderança que sempre caracterizaram a juventude em todos os processos históricos que culminaram com transformações políticas e sociais profundas no País. O compromisso da FRELIMO em relação à empregabilidade e ao trabalho, a habitação, a promoção de pequenas e médias iniciativas empresariais, o aumento da produção e produtividade, a promoção da educação e a formação profissional tem como principal grupo alvo os jovens Moçambicanos.

Assim, a FRELIMO vai:

“Promover o associativismo juvenil, como um mecanismo de diálogo com as lideranças e de acesso às várias oportunidades de desenvolvimento; Promover iniciativas que contribuam para o fortalecimento do associativismo juvenil, com destaque para as iniciativas colectivas empreendedoras, para tornar os jovens actores cada vez mais preponderantes no combate a pobreza; Desenvolver programas e acções que contribuam para a materialização da Política da Juventude e demais instrumentos orientadores para o desenvolvimento da Juventude; Facilitar o acesso dos jovens à terra infra-estruturada, habitação condigna com crédito em condições concessionais de prazo e juro, bem como aos recursos de que o País dispõe;  Promover medidas que incentivem as iniciativas dos jovens, que concorram para o fomento de actividades geradoras; de rendimento e, para o desenvolvimento da economia nacional do País; Estimular a criação de iniciativas que incentivem a participação dos jovens nos processos de planificação e implementação de programas de desenvolvimento; Estimular nos jovens o respeito pelos direitos humanos, valores morais e éticos, o espírito patriótico e o sentido de justiça social e de género; Promover a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e jovens e hábitos de vida saudável”.

Pela contagem feita, a palavra JUVENTUDE surge 5 vezes no manifesto do partido Frelimo.

MDM

54 páginas prefazem o manifesto do MDM, sendo que destas o assunto sobre a(s) juventude(s) surge na 46^a página  (Título: Juventude, secção 4.11), na qual é referido que: “O MDM vê na Juventude a grande esperança de um Moçambique novo e para todos. A Juventude será o eixo inspirador e condutor da acção governativa do MDM. A Juventude será a prioridade do governo do MDM. Para o fortalecimento da juventude moçambicana, o MDM compromete-se, como sua grande prioridade para este grupo social, criar Postos de trabalho, Serviço de Acção Social Escolar e destinar parte do PIB para financiar o Programa Nacional de Habitação para a juventude. A participação e apropriação do processo do desenvolvimento por parte dos jovens vai merecer do Governo o maior empenho, como forma de reforçar e aprofundar a participação dos jovens e, como via privilegiada de assegurar patamares mais elevados de desenvolvimento económico e social”.

Para tal o governo do MDM irá ainda, entre outras coisas:

“Promover acções que estimulem o espírito empreendedor nos jovens de modo a envolverem-se activamente nos processos de desenvolvimento do país, adquirindo e aplicando habilidades que os tornem cidadãos produtivos e desenvolvam as capacidades de gestão e liderança; x Estimular através de uma educação sólida e continuada, o desenvolvimento de uma geração mais qualificada, melhor preparada, mais solidária e mais participativa; x Criar o Serviço de Acção Social Escolar em todas as Instituições Públicas e ou Privadas do Ensino Superior de modo a assegurar a igualdade de acesso ao Ensino superior por parte dos estudantes carenciados oferecendo maiores oportunidades de bolsas de Estudos; x Administrar durante o serviço militar cursos profissionalizantes nos ramos militares e outros de modo a conferir aos jovens um sentido de maior oportunidade e utilidade, tanto na iniciação de formação profissional como em apoios de natureza social e outros da sua vida particular; x Fortalecer a Juventude, implementando o Sistema Nacional de Políticas para a Juventude. Criando condições para uma maior autonomia e independência ideológica em estrito respeito e cumprimento da Constituição da República; Ampliar e consolidar as políticas de juventude, articulando em estrito cumprimento com o definido na Constituição da República;  Introduzir programas de divulgação da importância de se frequentar o ensino médio, técnico profissional e de artes e ofícios (...)”.

No manifesto do MDM, a palavra JUVENTUDE foi escrita 13 vezes.

RENAMO

São 44 páginas que compõem o manifesto do partido Renamo, e do mesmo a palavra JUVENTUDE foi escrita 4 vezes. Na página 23, (Título: A Juventude, secção 4.1.5), a Renamo diz que: “A intervenção das políticas públicas, no âmbito da juventude, deve ter como objectivos a promoção do emprego e a inclusão social dos jovens”.

Mais adiante, na página 24, o partido adianta que: “O Governo da RENAMO vai:

•  Promover o acesso ao emprego.
•  Instituir linhas de crédito de habitação bonificado para jovens ao primeiro emprego;
•  Aprovar política de crédito favorável à aquisição ou construção de casa própria;
•  Conceder bolsas de estudos por mérito a jovens”.

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O nosso comentário geral:

Colocados os três partidos, encontramos entre semelhanças, alguma ambiguidade do que chamamos no início deste comentário juventude(s) moçambicana(s). A forma como todos os partidos tratam os jovens – a partir de um conjunto com necessidades iguais – nos remete ao pensamento segundo o qual não há categorias sociais, culturais, políticas ou mesmo económicas do ser jovem em Moçambique, o que consideramos metologicamente errôneo.

Por um lado, dos documentos lidos apenas os partidos Frelimo e MDM apresentam a data de concepção ou aprovação dos respectivos manifestos políticos, sendo Julho para Frelimo e Maio para MDM.

Por outro lado, o elencar de problemas identificados por estes partidos como os que afligem os jovens, pode ser visto como uma estratégia que oculta, em grande medida, a potencialidade que se pretende encontrar nos jovens enquanto auto-didactas e donos do seu próprio caminho. Ou seja, os três manifestos são, na sua essência, um conjunto de soluções para problemas que consideram ser dos jovens, mesmo que em nenhum momento se explique como conseguiram determinar entre problema e não problema.

Contudo, notamos diferença no cuidado e uso dos termos para referir a intenção de cada partido, sendo que nesse quesito os partidos Frelimo e MDM surgem a usar de forma variada alguns termos que nos fazem entender que existe alguma intenção em colocar nos jovens a responsabilidade destes tomarem as rédeas do seu próprio desenvolvimento.

A Renamo apresenta, como vimos acima, quatro destaques nos quais vai intervir no tocante aos jovens, o que em comparação com os partidos Frelimo (oito promessas) e MDM (dezoito promessas) há uma larga diferença da quantidade textual e explicação das acções que se pretendem realizar, mesmo entendendo que a análise vai para além da quantidade das promessas.

Constatamos ainda que dos três partidos, apenas a Frelimo intercala as suas acções com fotografias, sendo que na secção da(s) juventude(s) fê-lo com uma foto que, pelo que se pode entender, representa duas jovens.

Mais ainda, entendemos que tornou-se recorrente a colocação do emprego e da habitação como centrais e necessários “problemas” a resolver quando se fala dos jovens. Talvez sim, mas talvez não. Aliás, não nos parece que estes dois elementos devam ser tratados de forma universal para a(s) juventude(s) em Moçambique. Não consideramos que esses sejam os “problemas primários” dos jovens em Moçambique, pois pensamos que não existe clareza na identificação de tais “problemas” numa dimensão de género, idade ou mesmo situação social.

Por fim, entendemos que continua polissémico caracterizar os jovens a partir de uma perspectiva biológica, ou por outra, faixa etária (18 aos 35 anos, por exemplo), sobretudo num contexto regional, continental ou mesmo mundial em que não existe consensos sobre a fórmula baseada na faixa etária.

*Os manifestos foram de acesso electrónico, sendo que copiamos taxactivamente o que cada partido político refere na secção sobre a(s) juventude(s), com excepção do partido do MDM que por opção tivemos que fazer um recorte na segunda página, dado o facto de se apresentar como demasiado extenso.

Ver os manifestos analisados em https://cipeleicoes.org/documentos/