“As eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023 já aconteceram e tiveram os resultados que todos sabemos. Em 2024, teremos as eleições Gerais para a eleição do Presidente da República e os Deputados da Assembleia da República e urge, por isso, olhar para o que interessa na actualidade aos moçambicanos porque a Luta de Libertação Nacional, tendo sido importante para que Moçambique se tornasse uma Nação e os moçambicanos terem uma nacionalidade, bandeira e pátria, hoje, esse debate não é mobilizador!

Não é igualmente mobilizador o discurso da Luta pela Democracia, travada entre o Governo de Moçambique e a Renamo, mais conhecida por Guerra dos 16 anos. Passam 31 anos após o Acordo Geral de Paz e, próximo ano, teremos as VII eleições presidenciais, por isso, falar da luta dos 16 anos e seus heróis é uma questão de cultura geral, mas não mobilizador para um eleitorado que não viveu esses eventos. Veja abaixo, como caracterizamos os dois eventos”.

AB

“A luta de libertação Nacional foi dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).

Esta organização foi fundada em 1962, através da fusão de três movimentos constituídos no exilo, nomeadamente, a UDENAMO (União Nacional Democrática de Moçambique), MANU (Mozambique African National Union) e a UNAMI (União Nacional de Moçambique Independente). A partir do início dos anos 80, o País viveu um conflito armado dirigido pela RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique).

O conflito que ceifou muitas vidas e destruiu muitas infra-estruturas económicas só terminaria em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO.

Em 1994, o País realizou as suas primeiras eleições multipartidárias ganhas pela FRELIMO que voltou a ganhar as segundas e terceiras, realizadas em 2000 e 2004”.

In Portal do Governo, 16/06/2015

Ora, se a luta de libertação nacional não é mobilizadora para o eleitorado de hoje, porque passam 48 anos após a proclamação da independência, a luta pela democracia, mais conhecida por guerra dos 16 anos, também não, porque passam 31 anos. É caso para nos debruçar sobre o que é, na actualidade, mobilizador, quais são os desafios da sociedade Moçambicana neste momento, aqui e agora. Pretendo deixar o meu contributo para o efeito.

• Temos uma Juventude com vários problemas que devem merecer uma abordagem aberta e directa, a saber:

1. Emprego: de acordo com estatísticas fiáveis, Moçambique coloca no mercado 500 mil jovens e somente 30 mil conseguem emprego, ou seja, mais de 470 mil jovens, anualmente, ficam no desemprego. Como resolver este problema? As instituições de formação profissional são suficientes para a solução deste problema? Creio que não. Qual é a visão do futuro sobre este assunto?
2. Habitação para Jovem: este é um problema bastante grave para a Juventude, as principais capitais Provinciais nunca desenvolveram um sistema de habitação que tivesse em vista a solução do problema da Juventude, ainda que fosse com carácter aleatório, como “jovem casal, um terreno ou uma habitação”. Existem, em quase todas as capitais provinciais, incluindo as Cidades de Maputo e Matola, zonas de expansão, no entanto, no lugar de os Municípios ou Governos Provinciais se adiantarem, implantando infra-estruturas sociais, sempre vêm atrás e com as consequências que isso tem.
3. Educação e Saúde: trata-se de um problema bastante importante, desde já é preciso reconhecer que os filhos das elites políticas não estudam nas escolas nacionais e tão-pouco são tratados nos Hospitais e Clínicas nacionais. Isto, por si só, é revelador de que a assistência sanitária nacional e o sistema de educação não vão bem. Mas, pior que isso, o acesso à educação continua a ser um problema grave, as Universidades Públicas continuam com a publicidade de 2 mil a 3 mil vagas para um universo de 30 a 40 mil jovens que demandam essas vagas.
4. No passado, o Reitor Couto ensaiou as quotas por Província, um modelo que foi bastante criticado, mas teve o mérito de Jovens das partes mais longínquas da Capital terem acesso ao ensino superior. Contudo, devido ao número de candidatos, viu-se que não é suficiente para a solução do problema. Sendo assim, que solução terá o Governo ou o futuro candidato para resolver este problema. Relativamente à saúde, são recorrentes os desentendimentos entre o Governo e os profissionais de saúde, o que adensou cada vez mais a falta de confiança pelas nossas unidades sanitárias. Aliás, o programa do actual Governo “um Distrito um Hospital” poderia ser solução, mas Hospital não são as paredes, hospital é muito mais do que o edifício, por mais emblemático que seja.
5. Finalmente, que programa o Governo teria para a retenção da Juventude no campo? Eu recordo-me com bastante tristeza a extinção do programa do GODCA – Gabinete de Organização e Desenvolvimento das Cooperativas Agrícolas ensaiado nos anos 80 e que foi extinto sem antes ter entrado em vigor. Esse programa não era exclusivamente agrário, era um programa que continha um pouco de todas as áreas que interessam a camada mais jovem, incluindo o próprio emprego. Devo recordar que a área agrária precisa de Economistas, Contabilistas, Juristas, Comerciantes, Indústrias de todo o tipo.

Ora, a Juventude é parte de tantos desafios que o País tem, vamos olhar para as chamadas áreas transversais e, desse já, as infra-estruturas públicas, a saber:

• Estradas - a produção nas zonas rurais precisa de ser escoada para as principais zonas de consumo. A ligação entre o campo e a cidade precisa de uma rede viária bastante consistente, por isso, é um assunto transversal e urgente. Não basta apelar à produção de bens de consumo, quando, para escoar é quase impossível. Não é segredo que muitas regiões do centro produzem e abastecem os vizinhos Malawi, Zâmbia, Zimbabwe entre outros. Qual é o real programa para que possamos sair desta encruzilhada!
• Electricidade: Moçambique é conhecido na região como produtor e exportador de energia eléctrica, no entanto, a electrificação nacional tem índices muito baixos e sabe-se que a Electricidade é um factor impulsionador das actividades económicas no geral e da melhoria da vida das populações em particular. Aqui, devo dizer que o programa electrificar Moçambique é muito deficiente, olha para as zonas longínquas, mas as zonas periféricas das grandes urbes não estão electrificadas. Qual é o critério que se usa para se eleger uma determinada zona para beneficiar-se desse programa ou projecto!
• Produção Agrícola: nas zonas rurais, grandes extensões de terra estão em poisio obrigatório porque os proprietários da Terra, ou seja, os detentores do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra não têm, sequer, previsão de exploração dessas terras e nada acontece. Para piorar, as entidades estatais, responsáveis pela fiscalização do uso da terra, mostram-se incapazes de fazerem o seu trabalho porque esses DUATs são detidos pelas elites políticas ancoradas ao poder. Essas elites não têm noção de quanto prejudicam o próprio poder.
• Idem na produção animal, não são poucas as extensas áreas de pastagem vedadas ao público porque são propriedade de alguém, contudo, esse proprietário não produz absolutamente nada e os animais do pacato cidadão habitante da zona não têm onde pastar os seus animais. Mais uma vez, não haja dúvidas de que os detentores dessas porções de terra são elites da Frelimo. Essas elites, simplesmente, não têm noção do quanto a sua atitude é maléfica ao seu próprio partido. Há que mudar isto, a população quer soluções para ontem.

Chegados aqui, sem pretender esgotar o que constitui desafios da actualidade, tanto para os jovens quanto para todos nós, espero ter dado o meu modesto contributo e que não caiamos na “ratoeira” de exaltar coisas que, para muitos eleitores, não fazem sentido. Mais do que isso, os membros do partido Frelimo precisam e devem assumir uma postura de maior responsabilidade. Devem usar cada lugar que ocupam de forma a multiplicar os ganhos, para si e para a sociedade circunvizinha, não deve prevalecer o espírito de egoísmo e de açambarcamento.

A Frelimo deve informar-se sobre quantos postos de trabalho criaram os empresários nacionais e ou estrangeiros, que de alguma forma apoiam a Frelimo e ainda se os seus colaboradores se sentem valorizados. Muitas vezes, drena-se valores para encobrir aquilo que de mal se pratica na unidade produtiva. Convenhamos, os negócios em Moçambique não são tão lucrativos a ponto de drenar milhões sem contrapartidas. Deve-se olhar para o povo primeiro.

Adelino Buque