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Há 15 dias emiti uma opinião que se tinha como título "Há cheiro de carne assada na Comunidade Mahometana Indiana". Os factos relatado criaram nos juristas e estudantes de direito uma enorme curiosidade e vontade de estudar uma Comunidade que parecia muito coesa e filantrópica. Com os últimos acontecimentos relatados nas redes sociais, verificamos que nem tudo o que parece aos olhos do mundo é real.
Uma Comunidade que se instalou há mais de 87 anos em Moçambique, cidadão oriundos da antiga India Inglesa, construíram uma Mesquita centenária e muitas infraestruturas que, no olhar actual, só servem a um grupinho de empresários e seus familiares em vez de grande e multicolor Comunidade Muçulmana.
Decorridos 15 dias aos relatos sobre as irregularidades e ilegalidades cometidas pela Comunidade Mahometana Indiana, principalmente a realização das Assembleias Gerais e prestação das contas, para além de mandatos das direcções, que desde 1985 eram de 3 anos e de repente quase que se tornaram vitalícios.
Em Julho de 1975, o saudoso Presidente Samora Machel extinguiu uma série de associações de caris racista, deixando esta de fora. Não sei se foi intencional.
Um Estado Laico, não interfere nas actividades religiosas de instituições nem dos cidadãos quanto à sua crença e pratica religiosa. Isto não significa, que o Estado, como garante de igualdade e legalidade entre cidadãos, não possa usar o seu jus imperi para que os cidadãos e as confissões religiosas cumpram dentro dos ditames da Constituição e da Lei, o direito de ccidadania.É estranho o siléncio da PGR, o MJACR e própria Assembleia da República, ignorar as denuncias e exortações que são feitas pelos cidadãos.
A maior rede que prolifera neste mercado é o mercado paralelo de agiotas e transferências ilícitas de dinheiro, cujo valor é aplicado na compra dos imóveis.
O recente julgamento das dividas ocultas ou não declaradas, demonstrou uma parte da teia de lavadores de dinheiro, envolvendo particulares, casas de câmbios e imobiliárias.
Sempre houve pressão sobre o Governo para que as confissões religiosas fossem controladas quanto a seus membros ou ao dinheiro que gira nas contas bancárias e cofres particulares.
A Extinção de uma instituição irregular e ilegal, é mais do que um acto de cidadania, um acto de justiça ao serviço dos moçambicanos.
Urge a necessidade da Administração Fiscal, fazer inspecção às contas das confissões e associações religiosas, em particular aquelas que são suspeitas, sob pena de perdermos o controle da situação dessas organizações.
O Estado não deve permitir as confissões religiosas que não estejam integradas no interesse comum dos moçambicanos, autorizando à par da laicidade, cada um comemorar suas datas como bem entender.
Moçambique é membro da Organização da Conferência Islâmica e do Banco de Desenvolvimento Islâmico desde 1994.
Precisamos de escolas e creches ao serviço dos moçambicanos.
Com tanta desgraça que vem, há uma oportunidade do Estado confiscar das instituições prevaricadoras e passar para a gestão do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, património que vai beneficiar pelo menos 4000 estudantes na cidade de Maputo nos dois períodos.
Vamos ver agora quem põe o Guizo ao Gato. Se é PGR ou MJACR
Salvador Muchidão
Jurista e activista social
