“Graça Machel, cidadã moçambicana, reconhecida em Moçambique pela defesa dos Direitos Humanos e causas sociais, especialmente viradas a crianças e mulheres, a nível internacional pela sua dedicação no fomento da educação por todo o mundo e pela liderança em organizações dedicadas a ajudar crianças em países em conflito. Em 1990, foi nomeada Secretária-geral da Organização das Nações Unidas para o Estudo do Impacto dos conflitos armados na infância”

AB

A Dra. Graça Machel, mais conhecida entre os moçambicanos por Mamã Graça, é das poucas pessoas cuja popularidade tem estado em crescendo com o tempo, nas suas actividades como política e activista social. Não existe, por enquanto, nada a apontar que possa colocar em causa a sua reputação como pessoa e cidadã deste País e do mundo!

Graça Machel é formada em Filologia, pela Universidade de Lisboa. “A Filologia é a ciência que tem como objectivo estudar uma língua através de textos escritos e, em contexto mais amplo, a Filologia também se ocupa da literatura e da cultura de um Povo”. A nossa compatriota estudou a Filologia da língua Alemã, tendo regressado para Moçambique onde se dedicou à leccionação e a luta clandestina nas fileiras da FRELIMO.

Decidi escrever este texto, como forma de homenageá-la pela passagem dos seus 77 anos de idade. Graça Machel nasceu a 17 de Outubro de 1945 em Manjacaze, estudou Filologia da Língua Alemã, na Universidade de Lisboa, esteve ligada à Luta de Libertação de Moçambique na clandestinidade e desempenhou as funções de Ministra de Educação e Cultura de Moçambique, na primeira República Popular de Moçambique. Esteve ainda como Deputada na Assembleia Popular de Moçambique, de entre várias funções que desempenhou.

Veja as condecorações de que foi sujeita pelo mundo fora. Curiosamente, na pesquisa que fiz, não encontrei nenhum reconhecimento interno, por Moçambique, dos feitos e qualidades da Senhora Graça Machel, mas, como se costuma dizer, nunca é tarde!

Condecorações

• ·         KORA Lifetime Achievement Award, 2001

• ·         Doutora em Letras pela University of Glasgow, Junho de 2001

• ·         Associada Honorária em Artes pela Seattle Central Community College, Dezembro de 1999

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade de Essex, Inglaterra, 1997

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul, 1993

• ·         Medalha Nansen, UNHCR (Nações Unidas), 1995

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade de Évora, Portugal, 14 de Novembro de 2008

“Graça Machel também faz parte da direcção de diversas organizações internacionais, incluindo The Elders, o Fórum para a Liderança Africana (African Leadership Fórum), o Grupo Internacional de Crise (International Crisis Group), entre outras. As suas extraordinárias contribuições humanitárias ganharam reconhecimento numa série de prémios, entre os quais se contam o de Laureada Africana para Liderança para o Fim Sustentado da Fome, do Hunger Project, a Medalha Nansen (Nações Unidas) pelos seus serviços em prol da causa das crianças refugiadas, o Prémio Africare para Distinção em Serviços Humanitários e o prestigiado Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa. Recebeu várias condecorações, tais como KORA Lifetime Achievement Award, Doutora em Letras pela University of Glasgow, Associada Honorária em Artes pela Seattle Central Community College, Doutora Honoris Causa pela University of Essex, Inglaterra, Doutora Honoris Causa pela University of Cape Town, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Évora, Portugal, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Barcelona, Espanha e, em 2007, tornou-se Comendadora Honorária da Ordem do Império Britânico, recebendo o título de Dam”

In Wilkipedia

• ·         Muitas vezes, quando se querem referir a Graça Machel, as pessoas lembram-se do seu casamento com Samora Machel, primeiro Presidente da República de Moçambique em 1976, de que resultaram dois filhos, Josina e Malengani. Entretanto, raramente se fala das suas qualidades pessoais e do seu reconhecimento pelo mundo fora, por exemplo, Graça Machel faz parte e foi reconhecida na “KORA Lifetime Achievement Award, 2001” uma organização que partilha com figuras como Kofi Annan, Desmond Tutu entre outras figuras de arena mundial.

• ·     Quando se fala de Graça Machel, também é inevitável falar do seu casamento em 1998 com Nelson Mandela, o que a torna como única Mulher que foi primeira-dama em dois Países diferentes. Não estou a dizer que esses factos devem ser ocultados, mas Graça Machel é muito mais do que os seus casamentos, Graça Machel é uma figura de que a Nação inteira se deve orgulhar por aquilo que tem estado a fazer por este País e pelo mundo fora. Graça Machel é orgulho da nossa Moçambicanidade!

• ·     Quando a Senhora Graça Machel funda, em 1994, a FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, mostrava-se preocupada com o rumo das comunidades rurais em Moçambique, muito em particular, pelas crianças e Mulheres. Trata-se de uma Organização sem fins lucrativos que se mantém focada naquilo que foi o objecto da sua criação e reconhecida nas províncias por apoiar as pessoas mais carenciadas e oferecer oportunidade a raparigas e Mulheres deste país. Esta actividade, virada aos Direitos Humanos, pode parecer um contraste com a sua actividade política, na qualidade de membro do Partido Frelimo, partido que Governa Moçambique desde a independência nacional.

• ·      Em boa verdade, as actividades desenvolvidas por esta ONG nacional e outras pelo País fora são actividades que deveriam ser desenvolvidas pelo Governo do dia, mas, porque as coisas não acontecem bem assim, proliferam organizações não-governamentais que, muitas vezes, ditam as regras de jogo nos Distritos e Localidades deste país, sobrepondo-se aos respectivos Governos. É claro que não é o caso da FDC fundada por Graça Machel.

Como dizia, trouxe esta reflexão sobre esta figura que, na minha opinião, constitui uma reserva moral de Moçambique, uma figura com quem se deve falar se quisermos ter o pensamento do nosso país e da sociedade moçambicana, porque ela embrenha-se País adentro e sabe o que se passa e de que as comunidades necessitam. É uma figura que, no interesse nacional, pode interceder ao nível do mundo e fora de Moçambique, mas que, infelizmente, quando se fala dela vai-se ao supérfluo. A terminar, quero desejar a Mamã Graça Machel um Feliz aniversário, que Deus a abençoe abundantemente, hoje e sempre.

Fontes: Pesquisa na internet.

Adelino Buque

“A minha primeira constatação, naquilo que o MIC – Ministério da Indústria e Comércio pretende ao baixar a margem de lucro nos produtos da primeira necessidade, é a adição de Cimento e Chapas de Zinco, mas o mais estranho é que o Cimento e Chapas de Zinco entram no grupo de produtos perecíveis em termos de margens máximas, o que, na minha opinião, constitui uma aberração e um autêntico absurdo comparar as margens do Tomate e Cebola com as margens de Zinco e Cimento. Mas vamos olhar para a pretensão do Governo no seu todo”

AB

No Decreto 56/2011 de 04 de Novembro, que fixa as margens máximas na Comercialização de produtos básicos, com vista a proteger o consumidor, o Governo de Moçambique socorre-se da alínea f) do nº 1 do artigo 204 da Constituição da República e elenca como sendo produtos básicos os seguintes: frango congelado, peixe cavala, sardinha e carapau, feijão comum, arroz, farinha de milho, farinha de trigo, óleo alimentar, açúcar, tomate, cebola, batata e ovos.

Destes produtos, no frango congelado, peixe carapau, cavala e sardinha e ovos, a margem do grossista é de 12% e do retalhista 25%. Na Batata, cebola e tomate a margem é de 10% para o grossista e 25% para o retalhista e os restantes variam de 10% para o grossista e 20% para o retalhista. Digamos que este é o quadro jurídico actual que o Governo de Moçambique pretende ver revisto por baixo, com a introdução de Cimento e Chapas de Zinco que, como faço um reparo acima, apesar de serem produtos industrializados, que não perdem peso e nem diminuem de tamanho, as suas margens estão no grupo de perecíveis!

Fazendo fé ao que escreve a “Carta de Moçambique”, na edição de 30 de Setembro de 2022, com o título “Governo pretende reduzir as margens de Lucro nos produtos de primeira necessidade” sendo de 01 a 08 que compreende Frango, peixe, feijão comum, arroz, farinha de milho, de trigo, óleo alimentar e açúcar, baixa de 12 e 10% no grossista para 5% e ao retalhista 20 a 25% para 10% e os restantes, incluindo cimento e chapas de zinco baixam de 10% para 8% no grossista e de 25% para 12% no retalhista.

Aqui, na minha modesta opinião, um dos graves erros que se comete, se quisermos assim classificar, é estabelecer a igualdade entre as margens de produtos biologicamente vivos, que é o caso de Tomate, Cebola e Batata, com produtos industrializados e que, por conseguinte, não sofrem alterações ao longo do tempo, sendo que o máximo que pode acontecer é o tempo de vida determinado pelo fabricante. No caso de Cimento, penso que este erro deveria ser revisto imediatamente e não merece sequer debate, porque não merecido!

O outro aspecto interessante é o seguinte: a Batata, Cebola e Tomate sujeitam-se, ao longo do tempo, à perda de peso por desidratação e também se sujeitam à revisão de escolha devido à probabilidade de apodrecimento. Equivale dizer que, se tu compras 2 kg de tomate hoje, amanhã, esse peso pode baixar para 1,90kg e depois de amanhã muito menos ainda devido à hipotética existência de algum produto tocado e sujeito à selecção. Ora, uma margem de 8% num produto perecível é um autêntico absurdo.

No caso de tomate, batata e cebola, seria importante determinar-se o tempo de vida dos produtos, em seguida, ver o grau de perda de peso por produto e, com base nisso, considerar, antes da margem de lucro, a margem de quebras por produto que, na minha opinião, pode ultrapassar os 8% que o Governo pretende atribuir como margem máxima. De seguida, olhar para a margem de lucro subtraída à margem de quebra, no caso de tomate, ao retalhista, não pode estar abaixo de 40%, sendo na Batata e Cebola aceitável ao retalhista 20 a 25%.

Repare caro amigo que, ao estabelecer as margens que sugere, o nosso Governo parece legislar para o mercado informal, um mercado que não possui despesas fixas resultante dos colaboradores, conservação, renda e outras obrigações fiscais e taxas municipais! Seria possível, ao nosso Governo, discriminar a margem máxima de lucro por obrigações particulares?! Se fizer esse exercício e sair-se bem, daria os meus parabéns!

O que estou a dizer é o seguinte: pegar nos 5% da margem máxima do grossista e dizer assim, 0,5% para os colaboradores, 0,5% para as despesas com as instalações, 1,0% para a conservação, 1,0% água e energia de entre outras despesas como as taxas municipais que não são poucas e outras obrigações de Lei. Numa primeira abordagem, julgo que a revisão deste Decreto nº 56/2011 de 04 de Novembro deveria merecer maior reflexão, sobretudo, no que respeita aos produtos perecíveis e, mesmo com relação a outros produtos, porque deixar em aberto significaria, na minha opinião, deixar as forças de mercado funcionarem, ou seja, procura e oferta.

Muitas vezes, ao determinar as margens de lucro “amarra-se” o agente económico a uma estrutura de preços que não corresponde a sua real actividade. Mesmo na actividade formal, existem operadores cujas margens são baixas porque não contrata pessoas de fora, sendo negócio de família e de fácil gestão, ou seja, cada unidade económica é uma unidade económica e sem comparação.

A terminar, julgo este trabalho interessante porque eu, Adelino Buque, na qualidade de Presidente da ACM, orientei um trabalho de contestação do Decreto 56/2011 e com apoio de alguém que hoje é dirigente do Ministério da Economia e Finanças e tudo indicava que teríamos sucesso. Esta reviravolta para rever em baixa e causa-me estranheza. Vamos a tempo de rever a proposta de revisão.

Adelino Buque

“O Registo dos cidadãos nacionais e a consequente atribuição de BI deve constituir uma prioridade do Governo de Moçambique. O Sector Privado tem estado a ser penalizado pelo Estado, através do Governo, por causa da falta de registo dos cidadãos, nomeadamente, quando encontrados a trabalhar sem contrato de trabalho e falta de desconto para o INSS, quer quando se compra produtos a um camponês sem BI. Agora, com o subsídio ao transportado, acredito que o Governo de Moçambique consegue ver as suas ineficiências. Vamos todos trabalhar para corrigir isso, de contrário, um dos pilares de alívio à pobreza, contido nas vinte acções do “PAE”, não será bem-sucedido.

AB 

Face ao actual custo de vida, o Governo de Moçambique adoptou vinte medidas para atenuar o mesmo, num pacote denominado “PAE”. São vários os sectores de actividade que devem, de forma harmonizada e coordenada, dar o seu contributo para o sucesso destas medidas, desde o Parlamento, através de adopção e de adequação da Legislação que vai ao encontro das medidas tomadas, o Judiciário, que se deve readaptar à nova realidade, por exemplo, que confere aos Advogados a possibilidade de certificarem, bem assim as esquadras, nestes, para pequenas empresas!

Ao sector dos Transportes e Comunicações cabe a “Gigantesca” tarefa de atenuar o custo de vida aos utilizadores do sistema de Transporte Público e aqui entra o nosso Ministro dos Transportes e Comunicações. No passado recente, o subsídio era entregue por exemplo, no caso dos panificadores, não ao comprador do pão, mas ao Padeiro. Entretanto, o paradigma mudou, deve ser entregue ao beneficiário, no caso dos Transportes é o transportado, mas, para tal, há que cumprir alguns requisitos para a acessibilidade do subsídio.

Um dos requisitos para se obter o subsídio é o Bilhete de Identidade. Entretanto, sabe-se que, grosso modo, cidadãos moçambicanos não possuem o BI. Segundo é a Conta Bancária, mas acima de 75% da população Moçambicana não possui conta Bancaria e, mais do que isso, sendo uma medida de abrangência nacional, muitos Distritos deste País não possuem uma Agência Bancária. Foi, aliás, na base disso que o Governo lançou o programa “Um Distrito um Banco” um programa que, salvo melhor opinião, está a embernar!

QUAL PODE SER A SAÍDA SENHOR MINISTRO!

Primeiro, devo dizer que a saída para a solução deste problema não pode estar no Ministério dos Transportes e Comunicações, deve ser uma acção coordenada do Governo como um todo e a ser liderado pelo Ministério da Justiça que tutela os Registos e Notariado. É importante acrescer, no pacote de acções do “PAE”, a componente de registo massivo de cidadãos, com a possibilidade de produção local e na hora de um BI para as pessoas, no caso das contas bancárias, tendo o BI, ainda que não haja agência Bancária na zona, pode-se recorrer às diversas plataformas Móveis.

Recordar ao Governo que, num passado recente e, num problema que não foi resolvido relativo à comercialização agrícola, não se considerava “legal” a compra de produtos agrícolas a um produtor não documentado. O sector privado chamou a atenção sobre o facto de muita gente não estar documentada e sobretudo no campo e o Governo decidiu ignorar isso, sendo que a Autoridade Fiscal agia sobre as compras dessa natureza aplicando a multa!

Mais: o sector privado que contratasse um trabalhador não documentado e, por conseguinte, não o inscrevesse na Segurança Social Obrigatória também se sujeitava a multas pesadas. Parecendo que não, tudo isto não deixa de ser um contrassenso porque, não cabe ao sector privado fazer registo aos cidadãos, senão ao Estado através do Governo do dia. Hoje, com esta questão do subsídio aos transportados, o Governo prova a sua própria ineficiência na solução estruturante dos problemas.

As autoridades dirão que existe registo nas unidades hospitalares onde ocorrem os partos, contudo, esses registos não possuem um carácter obrigatório para dizer que toda a criança que nasce ou que nasceu a partir de um determinado momento encontra-se registada. O registo e a atribuição do BI aos cidadãos nacionais deviam, na minha opinião, constituir uma prioridade para o Governo de Moçambique e me parece que existem condições para o efeito e digo porquê!

Quando chegam os pleitos eleitorais, todos os cidadãos com mais de dezoito anos vão registar-se e aqueles que, à data das eleições, irão completar essa idade, nesse processo biométrico o documento sai imediatamente e os dados centralizados. Ora, não seria possível adoptar esse método com as devidas adaptações e proceder-se ao registo e atribuição do BI aos cidadãos!? Acredito que seja possível, salvo melhor opinião.

Mesmo em relação aos transportadores, se formos a olhar com os olhos de ver, podemos, de forma fácil, concluir que o grosso das viaturas que fazem o Transporte Público, desde as carrinhas de nove a 15 lugares, não estão devidamente licenciadas e, por conseguinte, não elegíveis a nada! Não é por acaso que o INE – Instituto Nacional de Estatísticas fala de uma economia dominada pelo sector informal. Vimos recentemente a Autoridade Tributária, através da sua Presidente, a fazer a advocacia para o registo e formalização dos informais, quer a título individual, quer através da criação de Cooperativas, isto não nos diz nada!

Concluindo: o Governo de Moçambique deve, com carácter urgente, adoptar uma política de Registo massivo dos cidadãos nacionais, de modo a poder planificar melhor as acções de desenvolvimento e saber, de forma efectiva, com quem poderá contar para futuro desenvolvimento de Moçambique. Esse trabalho não pode ser visto na perspectiva de um sector de actividade, ainda que esse sector seja governamental. O Ministério dos Transportes e Comunicações não tem mandato institucional de atribuir BI às pessoas e, sendo assim, um dos programas de alívio à pobreza poderá “cair em saco roto”, vamos, todos, contribuir para o sucesso do “PAE”.

 Adelino Buque

“O Regadio de Chókwè, assim como outros regadios de grande e pequena dimensão, devem merecer um debate público para o seu melhor aproveitamento. Ninguém se deve sentir mal por causa do debate e ninguém se deve sentir “dono” da verdade. Se a nossa agricultura está como está é porque nos escusamos a debatê-la e aqueles que, de uma forma ou de outra, detêm extensas áreas de terra continuam se julgando “donos” de Moçambique, não deve ser assim, não pode ser assim”.

AB

“O Regadio foi construído nos anos 50 do século XX e funcionou regularmente até 1974, com um sistema de ocupação da terra que assentava no colonato, que consistia nos grandes exploradores agrícolas. Em 1972, começou-se a construção da barragem de Massingir para mitigar os efeitos da seca depois da grande seca dos anos 60”

In ALTomaz

Pego emprestado o título desta reflexão do meu amigo Almeida Tomaz, primeiro, para concordar com tudo o que escreveu no seu artigo de opinião que, quanto a mim, constituem as etapas importantes pelas quais o regadio passou. Mas, feliz ou infelizmente, muitos produtores e/ou agricultores se “recusam” a debater este assunto de forma pública, por temer ferir suscetibilidades. Há caso de um operador que prometeu dar mais detalhes ao Tomaz, mas em “OFF”. Motivos disso, claramente, somente ele saberá!

A questão do Regadio de Chókwè não mudou somente em 1977, com a criação do CAIL – Complexo Agro-Industrial do Limpopo, mas muito antes, com o abandono dos colonos da zona e o cancelamento dos serviços públicos que eram oferecidos pelo Estado Colonial para aquela região agrícola. Refiro-me: 1) Controlo de pragas e doenças, através da pulverização periódica intra-domiciliária; 2) Serviço de controlo de doenças nos campos dos agricultores; 3) Difusão de informação periódica sobre os cuidados a terem as populações e os agricultores. Por exemplo, num determinado período, era proibido o consumo de pássaro morto, proibida a caça de pássaro de ratazana e outros animais que, para a população, constituíam um bem alimentar.

O sistema de regadio do colonato era feito na base de concreto aéreo, aquilo que localmente se designava de “marrondoro”. A água não se perdia por filtração no solo porque o agricultor abria quando dela precisasse para a sua rega. Eu vi isto na minha infância, devia ter por aí quatro a cinco anos. Vivi com os meus pais em Guija e os meus irmãos estudavam na actual Escola Básica Agrária de Chókwè. Na altura, ministrava-se artes e ofícios incluindo a agricultura. Será justo, deste modo, dizer-se que a estrutura produtiva não muda em 1977, mas um pouco antes, aliás, como toda a estrutura produtiva de Moçambique.

Depois de 1980, tive a felicidade de trabalhar com o CAIL porque representava a HORTOFRUTICOLA – Empresa Nacional de Comercialização; EE. Nessa qualidade, interagia com o próprio Director-Geral, Carlos Tembe, de que ganhei muita simpatia e respeito porque, nas suas qualificações e atendendo à sua ocupação, nos tempos que correm, seria normal mandar-me um funcionário qualquer para comigo trabalhar. Mas, felizmente, Carlos Tembe, que Deus o guarde, foi aquele dirigente que não tinha desprezo por ninguém. Muitas vezes ficava no gabinete dele até altas horas e depois mandava o motorista levar-me à acomodação.

O segundo momento, em que tive de lidar com o Regadio de Chókwè, da minha parte ainda como Técnico da Hortofruticola – Empresa Nacional de comercialização EE, foi quando a direcção da UDA - Unidade de Direcção Agrícola, sob direcção do Dr. João Mosca, decidiu estabelecer-se no Chókwè para melhor controlar as suas unidades económicas. Devo dizer que foi um período desafiante porque havia muito debate sobre o futuro da agricultura no País e deixa-me dizer que, no tempo do CAIL – Complexo Agro-Industrial do Limpopo, também tive a grata oportunidade de trabalhar com as Cooperativas Agrícolas. Aqui devo salientar, devido ao seu peso comercial, a Cooperativa Heróis Moçambicanos, cujo dirigente, salvo erro, era membro da Assembleia Popular.

Um dos desafios que se colocou ao Dr. João Mosca, espero que a memória não me falhe, foi o redimensionamento das Unidades produtivas. Devo dizer que, neste aspecto, o Dr. Mosca enfrentou uma grande resistência interna dos seus Diretores. Muitos não concordavam com o redimensionamento que tendia a reduzir as unidades produtivas para muito menos do que estava. Nesta altura, lembro-me bem, na Fábrica de Chouriços de Lionde, estava afecta a Dra. Maia de Bragança, de quem recebia autorização para a compra de alguns chouriços e outros fumados. Ai que tempos bons.

Meus amigos, antes destas “aventuras” todas e aqui para subescrever no espírito e na letra o que o Dr. Tomaz diz, fui afecto ao Ministério da Agricultura, no GODCA – Gabinete de Apoio e Desenvolvimento às Cooperativas Agrícolas. Nessa qualidade, fui apresentado ao CEA – Centro de Estudos Africanos da UEM – Universidade Eduardo Mondlane, eu e um colega meu de nome Luciano Fabião Massango, infelizmente, não está entre nós. Depois do GODCA, foi afecto à Província de Tete de onde nunca mais saiu e por lá ficou para sempre.

Ora, o GODCA – Gabinete de Organização e Desenvolvimento das Cooperativas Agrícolas, estava inspirado num programa desenvolvido pela República de Cuba, que tinha em vista a fixação das populações de origem montanhosa. O Governo de Fidel Castro, de repente, viu-se com o êxodo das populações das montanhas para as zonas baixas, o que constituía um perigo para a vida na montanha. Segundo esta teoria, as populações das planícies dificilmente poderiam se adaptar às montanhas, logo, era preciso conceber um programa que pudesse interessar aos jovens a fixar-se na montanha. Diz-se que o homem da montanha é muito mais forte e resistente que o da planície, mas não entrarei nesse debate agora.

Por isso, uma das coisas que enferma o desenvolvimento rural é: a) êxodo da população maioritariamente Jovem para as zonas urbanas; b) se este facto foi motivado pela guerra, convenhamos, hoje, trata-se de fracas políticas para o desenvolvimento rural; c) falta de infra-estruturas básicas nas zonas rurais ou pelo menos, nas consideradas de grande potencial agrícola, como sejam, ensino superior, Unidades produtivas, que não devem ser necessariamente agrícolas, mas de toda a cadeia de valor. Como consequência disso, temos: 1) Pobreza nas zonas rurais, de onde, no tempo colonial, sublinhe-se, provinha mais de 80% de produtos que alimentavam as famílias nas zonas urbanas; 2) Crescimento exponencial de pobreza urbana resultante desse êxodo. As pessoas que vêm às cidades engrossam, grosso modo, os desempregados e a delinquência para a sobrevivência; 3) Importação de produtos de todo o tipo, desde couve, repolho, tomate, alface entre outros.

Por tudo isto e mais que não se disse e não escrevi, penso que é altura de se pensar, de forma aberta e pública, nas razões do excesso de exportação e baixo nível de exportação. Hoje, no interesse dos produtores de commodities, a nossa balança de pagamento está a melhorar, mas não são esses os produtos que fazem a diferença. No ano passado, na negociação com os produtores de Algodão, o Ministro Celso Correia desafiou-os a dispensarem uma área para a produção de comida, mas creio que não basta esta vontade do Ministro. Todo o Governo deve estar comprometido com essas políticas através de programas concretos.

Adelino Buque

“Tudo indica que o Partido libertador, o MPLA, sairá vencedor nestas eleições, a se confirmarem as sondagens aqui reproduzidas. Resta felicitar os vencedores e que os vencidos considerem uma etapa menos boa, que melhores dias virão. A Democracia veio para ficar em Angola, de cinco em cinco anos, realizar-se-ão eleições. Parabéns ao MPLA e parabéns à UNITA, por terem realizado uma campanha eleitoral exemplar”.

AB

“O que resulta da análise que fazemos das sondagens é que a previsibilidade normal aponta para uma vitória do MPLA numa percentagem que oscila entre os 54% e os 61% e um substancial reforço da UNITA para 40%, havendo uma diminuição acentuada dos outros partidos, aquilo a que se chama em Ciência Política uma bipolarização.

Note-se, contudo, que atendendo à percentagem de Não Respondentes, estes números não são fixos e definitivos. São uma fotografia em dado momento, mas tudo pode mudar”.

In CEDESA – Centro de Estudos Angolanos

Provável quadro de resultados

“Em relação às quatro restantes, procedemos a uma distribuição gaussiana eliminando os extremos e mantendo a distribuição padrão - de Agosto de 2022 normal. Nesta medida não consideraremos a sondagem POBBrasil que dá uma vitória extrema ao MPLA, como a Mudei que dá uma vitória extrema à UNITA.”

In CEDESA – Centro de Estudos Angolanos.

Há um consenso em relação às eleições Angolanas de 24 de Agosto de 2022, consenso em relação às sondagens de que:

1. Serão as eleições mais disputadas do período pós-guerra 2002, isto, sem incluir as eleições de 1997, por terem sido realizadas num contexto de Acordos de Bicesse;
2. Que Angola caminha para uma Bipolarização no seu sistema Democrático, os Partidos pequenos provavelmente irão sair do Parlamento;
3. Que a margem da Vitória do MPLA não lhe permitirá a alteração da Constituição nos próximos nove anos;
4. Que o Partido UNITA sobe de fasquia de representação Parlamentar em relação aos períodos anteriores.

Bom, como escreve o CEDESA, são sondagens de opinião que podem mudar na prática, no caso de os que dizem se abster decidirem votar, os indecisos se posicionarem, mas existe uma sondagem que não entra na apreciação do CEDESA, que é da Euresia. As sondagens desta instituição também dão vitória ao MPLA com margem mínima, o que obrigaria o Governo a cingir-se em assuntos de natureza macroeconómica, para diminuir o custo de vida em Angola, desemprego, diminuir a inflação galopante entre outros.

Ou seja, a vitória do MPLA será por margem mínima e, por via disso, o Presidente João Lourenço, no lugar de passar os cinco anos de Governação a “folhear” dossiers de pessoas, terá de tratar de Governar Angola, o que é um bom sinal. Quanto à UNITA, espero que aperfeiçoe mais a sua actuação política, a sua intervenção com relação aos assuntos que preocupam os cidadãos angolanos, pois um dia poderá tomar o poder.

Fica, aqui, a lição. A sociedade vive o dia-a-dia do seu país, acompanha as realizações dos Governantes e espera por um momento certo para sancionar, o MPLA, da posição Parlamentar que ocupa hoje, para uma situação em que poderá estar e, a agravar a situação, sem muitos Partidos de Oposição no Parlamento. Ou seja, Bipolarizado, MPLA e a UNITA, não será fácil para o Partido libertador, Partido do Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, mas esta pode ser a realidade política do pós-eleições de 24 de Agosto de 2022.

Sendo certo que o MPLA irá vencer estas eleições, com ou sem a margem mínima, resta desejar os parabéns antecipados ao Partido de João Lourenço, a UNITA, que aceite os resultados a serem anunciados pela CNE de Angola e se conforme, mantendo viva a sua chama política no território, porque qualquer forma de contestação pode trazer mais problemas do que soluções para Angola.

Adelino Buque

“Hoje, mais do que nunca, o sector Privado deve unir-se para fazer face ao desafio lançado pelo Presidente da República, no dia 09 de Agosto de 2022. A procura de protagonismo individual por Associação ou suas lideranças pode minar o sucesso que se espera e criar descrédito do Sector. Mais ainda, o Sector Privado deve procurar um relacionamento são com as lideranças da sociedade civil, parceira na implementação deste PACOTE” .

AB 

Depois do anúncio, pelo Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, das medidas contidas no pacote para a aceleração económica, depois de as Associações empresariais, algumas claro, terem reagido com enorme satisfação em relação ao mesmo, à medida que nos afastamos do dia 09 de Agosto de 2022, data do anúncio, os Empresários Privados parecem cada vez mais divididos com relação as mesmas, o que pode constituir um revés para a sua implementação.

De acordo com Filipe Nyusi, PR, as medidas ora anunciadas colocam no centro o Sector Privado e a Sociedade Civil, sendo que ao Governo é reservado o papel de facilitador. Vem daí que cada um dos três poderes tem algo a fazer para o sucesso deste PACOTE de vinte medidas. Na minha opinião, se os três poderes têm tarefas para cada um, não seria de tudo mau que o Sector Privado e a Sociedade Civil sentassem e se debruçassem sobre o papel de cada uma das partes.

O reconhecimento de que o Sector Privado e a Sociedade Civil são o centro de implementação destas medidas não surge por acaso, o Governo, hoje em dia, não possui um sector empresarial capaz de ajudar a implementar estas medidas. Mais do que isso, Filipe Nyusi foi mais longe, ao anunciar que o Sector Empresarial do Estado será reestruturado e as Empresas Públicas que fazem concorrência desleal ao Privado devem desaparecer e manter aquelas que são estritamente necessárias.

Filipe Nyusi deu exemplo da LAM “porque não privatizar a LAM?” Mas “se os Aeroportos de Moçambique estão a dar problemas e existe um Sector Privado com capacidade e conhecimento, porque não entregar a gestão?” Com estas palavras, Filipe Nyusi mostra absoluta abertura para que o PACOTE ora anunciado tenha sucesso.

Na verdade, as medidas anunciadas pelo PR, no dia 09 de Agosto de 2022, vêm responder àquilo que foi sempre inquietação da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, organização que congrega as Associações Empresariais, Câmaras de Comércio, Federações Económicas e Empresas de grande dimensão. Esta abertura do Governo de Moçambique deve ser capitalizada pelo Sector Privado, juntando, cada vez mais, sinergias para que a sua implementação tenha sucesso. No acto de implementação, o Sector Privado poderá levantar as questões que inquietam a cada membro que, como é obvio, não são as mesmas.

Se o Sector Privado mostrar-se dividido em relação a este anúncio e cada associação reivindicar aquilo que se deve fazer para si, sem se aperceber, o Sector Privado estará se “partindo” numa altura bastante crucial, em que o Governo se mostra “rendido” às questões que há muito não dava valor no diálogo público-privado! Na minha opinião, o momento não é para isso, o momento é de união em torno dos interesses do Sector e não de cada Associação. As preocupações da Associação reflectir-se-ão na Matriz a produzir entre o Sector Público e o Sector Privado.

O protagonismo individual, de cada Presidente da Associação ou seus representantes, pode minar o sucesso do conjunto. Neste momento, seria de sugerir que o Sector Privado convidasse a Sociedade Civil, através das suas representações para a união de esforços para dar corpo ao desafio lançado por Filipe Nyusi. De contrário, aquilo que parecia a abertura para o verdadeiro espaço de economia de Mercado, não se fará sentir.

Adelino Buque

“As medidas que acabamos de anunciar colocam no centro das atenções o Cidadão e a Sociedade Civil. Vamos reformar o Sector Empresarial do Estado, existem Empresas do Estado que fazem concorrência desleal aos privados. Vamos juntar redundâncias na Função Pública, as esquadras passam a certificar pequenos negócios, os Advogados as grandes Empresas, facilitaremos a exportação de capitais. Visto de negócio extensivo e os investidores com mais tempo de permanência em Moçambique. Vamos reformar a Lei do Trabalho e de Investimentos incluindo os respectivos regulamentos. O Estado vai criar uma Unidade de Coordenação e Monitoria do programa com duração de dois anos”.

PR, Filipe Jacinto Nyusi, no acto solene do anúncio do pacote de medidas de incentivo à economia. Cito de memoria.

“As medidas acabadas de anunciar, pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, encontraram cidadãos, excepto membros do Governo, em contrapé. Até mesmo o mais optimista, creio que não pensasse que poderiam ser tão ousadas a ponto do anunciado. Pessoalmente, desde já, felicito Filipe Nyusi e sua equipe da área económica, se algo não der certo, será por outras razões e não estruturais. A Assembleia da República, o Judiciário e cada um tem responsabilidades específicas, força Presidente Filipe Nyusi”.

AB

Dizia no pequeno introito acima que mesmo o mais optimista cidadão não espera por medidas tão arrojadas quanto as anunciadas pelo Presidente da República, nesta terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Em termos práticos e objectivos, o Presidente da República acaba de anunciar um “ESTADO NOVO” no sentido operacional e de modo de agir perante o cidadão. Mas estas coisas, por vezes, tendem a ter o reverso da moeda, alguns dirão que está a fazer “campanha”, mas nada disso, Filipe Nyusi acaba de sentar na cadeira que é sua por direito eleitoral.

Num passado recente, o sector da Agricultura debatia-se com a reposição da taxa do  IRPC que era de 10% para a agricultura e ninguém queria ouvir sequer de falar disso, considerando que o Estado precisava desses 22%, quando um antigo Ministro da Agricultura via-se na contingência de justificar as razões porque teriam de isentar os pesticidas para a agricultura e, hoje, 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República, no âmbito daquilo que intitula de “Pacote de Medidas de Incentivo para estimular a economia” anuncia a completa isenção de todos os insumos para a Agricultura e Energias Renováveis. Caso para dizer, alguém andava a enganar Filipe Nyusi.

Senhor Presidente da República! Quando de forma aberta e clara diz que se deve desburocratizar o sector público, incluindo a facilitação de negócios, está muito claramente a dizer que o ambiente de negócios realmente não estava bom. Ainda bem que é assim, pois parece que o Chefe de Estado Moçambicano vive com variadas sensibilidades da Sociedade Civil. Quando de forma clara e aberta diz aos Bancos que devem rever a forma de fazer negócios porque o Governo pode licenciar mais Bancos e ficarem sem negócios, pelo que devem ajudar naquilo são os objectivos do Governo, Presidente! Nunca ouvi, dos membros do Governo, de forma pública a acusar Bancos de fazerem muitos lucros à custa do que chamaria “especulação Financeira”.

Num artigo recente, nas minhas reflexões, dizia que, enquanto o Governo pagar bem por “bilhetes de tesouro”, os Bancos nunca pensariam no financiamento à agricultura porque a agricultura dá muito trabalho. Confesso, neste discurso de ontem, 09 de Agosto de 2022, Filipe Nyusi recordou-me o Presidente Armando Emílio Guebuza quando anunciou a facilitação de aquisição do património de Estado e seu uso como colateral para conseguirem financiamento. Lembro-me que fiz uma reflexão que intitulei “A Revolução Económica de Armando Guebuza”, pois, veio alterar muito, na altura, sobre o negócio.

Quando no seu discurso de 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República anunciou a prioridade na Contratação de bens e serviços do Estado para a indústria local, que se representa através da incorporação do conteúdo local, revisão dos termos de procurement, estender o período de contratos com as Indústrias por forma a ter garantias de recuperação de capitais, confesso que começo a admirar o seu sentido e faro sobre a economia, sobretudo, quando se coloca do lado de quem decide e de quem faz negócios, sendo, assim, Presidente de todos os sectores da sociedade Moçambicana.

Caro Presidente! O lançamento que acabou de fazer irá, sem dúvidas, revolucionar os investimentos em Moçambique, quer do ponto de vista nacional como estrangeiro. Mas, mais do isso Presidente, se o Ministério da Economia e Finanças controlar como deve, irá reportar sobre as empresas lucrativas em Moçambique, não porque antes não fossem, mas, provavelmente, não quisessem declarar esses lucros para entregar ao Estado 32% dos ganhos. Obrigado PR!

Quando, de forma directa e aberta, levanta a questão de vistos e de DIREs, a questão de permanência de técnicos estrangeiros para resolução ou estudo, a dificuldade que o sector público, diria mesmo a relutância destes no caso, mostra que, efectivamente, não queriam dar razão a quem tem razão, o outro aspecto que está no “PACOTE” é a não obrigatoriedade do Alvará, aí eu disse “acertou na mosca”.

Face aos pronunciamentos do PR desta data, penso que todos somos desafiados a fazer mais e melhor por Moçambique. O repto lançado não é exclusivo ao poder Legislativo, Judiciário e Executivo, como disse Filipe Nyusi, a função destes será de facilitar a sociedade civil e o sector privado a desempenharem o seu papel. Voltarei a olhar de forma diferente a este “PACOTE”, mas fui tentado a fazer esta reflexão a “QUENTE” porque as minhas expectativas foram por demais ultrapassadas. Parabéns PR, Parabéns Governo de Moçambique!

Adelino Buque

“O Partido Movimento Popular de Libertação de Angola diz na sua campanha que votar no MPLA é honrar o antigo Presidente do Partido, José Eduardo dos Santos. Ora, onde andavam esses senhores e senhoras quando sozinho e “abandonado” sucumbia nas terras de Espanha, Barcelona. Alguma vez o visitaram! Quando regressou a Angola receberam-no com alguma HONRA? E porque os angolanos iriam votar no MPLA para honrar a pessoa que mais foi hostilizada no “reinado de João Lourenço”, não deviam pedir o contrário! Dizendo “não votem no MPLA porque não valorizou o obreiro de PAZ em Angola não seria este um bom SLOGAN”.

AB 

As eleições de 24 de Agosto na República Irmã de Angola contam com sete Partidos concorrentes e coligações de Partidos Políticos. Segundo a lista divulgada pelo Tribunal constitucional, são eles: MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PH, E P-NJANGO, e uma coligação denominada CASA-CE. As eleições compreendem 220 membros da Assembleia Nacional, o Presidente e Vice-Presidente de Angola sai da lista mais votada e compreende o 1º e 2º da lista.

Um dado interessante é que a República de Angola, através do Presidente da República, quase triplicou o valor para a Campanha eleitoral dos Partidos políticos que passou de 445 milhões de Kwanzas para 1.112 milhões de Kwanzas. Este valor é atribuído a cada Partido concorrente, no caso os sete fixados pelo Tribunal Constitucional. Nas eleições de 2017, a composição da Assembleia Nacional foi a seguinte: MPLA elegeu 150 Deputados com 61,07%, UNITA 51 com 26,67%, CASA-CE 16 com 9,44%, PRS com 91,35% 2 e FNLA com 0,93 1 Deputado.

A Sociedade Civil Angolana lançou um repto aos cidadãos angolanos que, por sinal, não é prevista na Lei Eleitoral que é “VOTOU, SENTOU”. De acordo com a opinião desta, o facto de se retirar da contagem de votos dos Municípios pode propiciar a uma “FRAUDE” eleitoral, por isso, querem “controlar” a contagem. Com o lema adoptado “VOTOU SENTOU”, a Sociedade Civil pretende que os eleitores sejam os próprios fiscalizadores do voto. Diz ainda a Sociedade Civil de Angola que “não há confiança na CNE, por isso é que criamos estes métodos de fiscalização independente. A Sociedade Civil também deve ter uma voz, que vai servir de equilíbrio dos diferendos entre a Oposição e o partido no Poder”, conclui José Hata.

Aqui é preciso que se faça uma ressalva, a Lei Moçambicana prevê a participação da Sociedade Civil na CNE – Comissão Nacional de Eleições, ao contrário da Lei de Angola em que a Sociedade Civil reclama não ter VOZ. No entanto, nas eleições passadas tivemos quase o mesmo modo que a Sociedade Civil de Angola exige dos eleitores sob o lema “VOTOU SENTOU”. No caso Moçambicano, a ideia era “contar o seu Voto” cito de memória, ou seja, a Sociedade Civil Moçambicana, apesar de estar representada, não tem “confiança” nos seus próprios representantes, lembrando que o Presidente da CNE sai da Sociedade Civil.

Pelo nível de mobilização para as eleições de 24 de Agosto, faz-me recordar as eleições de 29 e 30 de Setembro de 1992, em que havia duas eleições, para a Presidência da República e para a Assembleia nacional. Nesse ano, o universo de eleitores inscritos foi de 4.401.538 e votaram 3.941.083 e, deste universo, coube ao MPLA 49,56% ao Partido UNITA 40,07%. Estas eleições foram realizadas na base dos Acordos de Bicesse assinados a 31 de Março de 1991, que visavam colocar um fim à Guerra em Angola. Mas antes pelo contrário, reacendeu a Guerra, o nível de participação foi de 91,3% para a Assembleia Nacional e 91,2% para as Presidenciais. Qual será o nível de participação nas eleições de 24 de Agosto de 2022, eis a questão que se pode colocar e me parece que motivação não falta!

Escusado recordar que a UNITA e os restantes oito partidos participantes desta eleição rejeitaram os resultados, considerando que houve “FRAUDE”. As negociações havidas entre o MPLA, Partido no Poder, e a UNITA não surtiram nenhum sucesso e a Guerra voltou a dar lugar as conversações naquele País irmão. Foi na sequência desse reatamento da Guerra em Angola que o Líder da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, viria encontrar a morte a 22 de Fevereiro de 2002, no Moxico em combate. Os seus restos mortais estiveram lá até 2019, altura em que o Governo de Angola decidiu exumar os restos mortais para entregar a família e ao Partido UNITA.

Esse perigo de Guerra não existe na República de Angola, até onde se sabe, a UNITA, no período que se seguiu à morte do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, seu Líder e Fundador, foram encetadas negociações de Paz que culminaram com a integração dos seus militares nas diferentes áreas da sociedade e de lá a esta parte vive-se em Paz. Por isso, as eleições são a única e exclusiva forma de se aceder ao poder naquele País e a UNITA, apesar de ser um Partido de oposição, me parece ter se preparado da melhor forma em relação ao MPLA que esteve ocupado a “caçar bruxas” no lugar de Governar Angola.

MPLA CHORA José Eduardo dos Santos!

Para as eleições de 24 de Agosto de 2022, o MPLA não pode contar com o carismático antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos falecido em Barcelona, Espanha, cujos restos mortais estão ainda em disputa Judicial naquele território Europeu. A questão que se coloca e me parece legítima é: o MPLA, ao assistir impávido e sereno ao autoexílio de José Eduardo dos Santos, não sabia que o ciclo eleitoral é de cinco anos.

0 Partido MPLA, que foi Presidido por José Eduardo dos Santos durante 38 anos, esteve indiferente ao que acontecia ao seu Presidente e, de certo modo, apoiou as barbaridades cometidas pelo seu actual Presidente João Lourenço. Agora, na caça ao voto fala de José Eduardo dos Santos como sendo aquele que deve inspirar os angolanos e honrá-lo através do voto ao seu Partido MPLA. Estarão os dirigentes do MPLA a considerar o Povo Angolano de “PARVO”!

Pessoalmente, por aquilo que observo na campanha eleitoral em Angola, o MPLA não tem mensagem para os angolanos, João Lourenço desgastou e de que forma a imagem do MPLA, que transformou o Partido no seu “bem particular” para se “vingar” do homem com quem durante muitos anos trabalhou. Esta atitude de Lourenço, infelizmente, lembra-me a forma como foi morto o Presidente Thomas Sankara e quem o matou. A diferença é que um usou o método convencional e no caso de Angola se usou o método de desgaste físico, moral e político e hoje o querem?!

Mas estamos em África e não creio que as intenções da Sociedade Civil angolana possam ter sucesso no seu slogan “votou, sentou” porque, certamente que o Governo do MPLA irá usar a Polícia e a Tropa para retirar de forma compulsiva as pessoas. Pode ser que o sistema de Tecnologia informática seja também parte da estratégia do MPLA para ganhar as eleições porque, através do voto popular, sou da opinião que João Lourenço e MPLA terão o sucesso de perde-las e passar a oposição naquele País. 24 de Agosto é no “virar da esquina” esperemos para ver que milagre irá salvar esse Partido Libertador de Dr. Agostinho Neto e Eduardo dos Santos. A acontecer isso, os países que obtiveram independências através da luta armada deveriam congratular João Lourenço pelo tão “BELO FEITO” para os angolanos e, certamente, o abrir o olho as oposições no sentido de que “afinal pode-se chegar ao poder sem recurso a armas”, esperemos serenamente para ver!

Adelino Buque

“Enquanto a actividade de comercialização de produtos frescos de origem agrícola estiver na mão dos informais, a produção irá “definhar” por inconsistências do mercado, uma das coisas que o nosso Estado não consegue ver é que o IVA nos produtos frescos, num mercado eminentemente informal, como é o nosso, retrai de forma significativa o comércio formal do sector. No caso da agricultura, o Estado não deve esperar ganhos na cobrança do IVA nesses produtos, deve sentir-se satisfeito com cada vez mais produção, com intervenção de mais comerciantes e dos transportadores, pois isso vai gerar muito mais valor do que esperar cobrar o IVA do tomate ou do repolho”.

AB 

O mercado Grossista do Zimpeto foi concebido para o comércio a grosso de produtos de origem agrícola e não só e recordar, ao estimado amigo, que este mercado foi criado para aliviar a zona da Malanga que tornava insuportável a vida dos Munícipes e a transitabilidade. Por outro lado, o cheiro nauseabundo dos produtos deteriorados foi outro problema vivido ali e não foi fácil retirar os vendedores que alegavam ser distante o Mercado do Zimpeto. Mas já lá estão!

Este Mercado, de acordo com os seus criadores - na altura o Vereador era o meu colega e amigo Belmiro Joaquim Baptista - tinha um carácter transitório, a ideia era que se localizasse um espaço maior para um verdadeiro mercado por grosso. Durante os primeiros anos da sua existência, o Mercado desempenhou o seu papel Grossista, mas aos poucos, e por negligência da Administração do mesmo, repito, negligência da Administração do mesmo, tornou-se um lugar promíscuo do ponto de vista de actividades, não estando claros os próprios vendedores grossistas, viam nos retalhistas os seus aliados comerciais.

Se é verdade que os retalhistas são aliados, essa aliança não pode resultar numa anarquia e desordem. Essa aliança deve materializar-se no processo de compra e venda e cada um no seu espaço físico. Entretanto, não é o que acontece naquele local, os retalhistas compram e vendem ali mesmo a preços proibitivos para o consumidor e o resultado é que as pessoas não compram e os Grossistas são os que saem em maior prejuízo. Creio que o próprio Conselho Municipal de Maputo não tem sabido gerir esta dinâmica do mercado de frescos desde a saída do Belmiro Baptista.

Uma nota aqui para dizer que, não digo isso por ser meu colega e amigo. Os factos falam por si, nessa altura não existia a desordem que se verifica hoje naquele lugar. É verdade que havia foco e tendências de instalação de retalhistas, mas eram reprimidos pela Polícia Municipal. Hoje é a Polícia Municipal que lhes cobra bilhetes, tornando-os legalmente estabelecidos. Mas enquanto a cadeia de comercialização estiver nos actuais moldes, ninguém irá salvar os importadores e muito menos os agricultores nacionais!

Isto por um lado, por outro, os Mercados Retalhistas da Cidade de Maputo são um autêntico habitat de ratos e outros animais de “pequena espécie” no entanto, inimigos do homem. Os Mercados Municipais, quer da Cidade de Maputo e de outras cidades, se não se organizarem melhor para desempenharem o seu real papel, dificilmente a cadeia produtiva agrícola de frescos terá sucesso. O que é pior na minha opinião é que os agricultores irão abandonando, de forma paulatina, a sua principal actividade e, como consequência, o País viverá de importação.

Mostra-se urgente a mão do Ministério da Indústria e Comércio, a mão dos Conselhos Municipais e dos Governos Distritais na regulação do mercado. Regulação do mercado não quero dizer o controlo de preços, mas, sim, haver destrinça entre uma actividade e outra. O grossista é grossista e o retalhista é retalhista e não coabitam no mesmo espaço. No caso de isso acontecer, deve haver separação nítida do espaço físico e acredito que isso é possível, basta querer e agir com responsabilidade e de forma transparente.

O choro dos importadores e dos agricultores naquele local, devido a prejuízos acumulados não tem precedentes e vai continuar enquanto as entidades responsáveis se mostrarem “impávidas e serenas”. No fim do dia, o País, que tem tudo para ser autossustentável do ponto de vista alimentar, continuará a importar coisas como “tomate, repolho, alface, pimento entre outros”. Alguém deve ouvir o clamor dos agricultores e dos importadores que dão a vida ao Mercado Grossista do Zimpeto. Eles merecem respeito pelo trabalho que realizam, eles merecem apoio das entidades responsáveis para continuarem a dar o melhor de si, sendo que, nas condições de hoje, isso é quase impossível, mais e mais quantidades de produtos continuarão a deteriorarem-se enquanto as autoridades competentes não assumirem o seu papel. Haja transparência na venda de produtos frescos, a outra coisa que se poderia fazer é retirar imposto de valor acrescentado nesses produtos perecíveis, de modo a atrair os retalhistas formais a participar do negócio.

Hoje, são poucas as casas de frescos na Cidade de Maputo, são poucas casas onde o Munícipe acorda e vai comprar tomate, repolho, alface entre outros, com excepção das grandes superfícies que, sabe lá Deus, como suportam esses encargos todos. Aqui, virá o “zeloso” funcionário das Finanças dizer “lá está, não querem pagar impostos”. Ora, com essa mentalidade não chegaremos a lado algum, o Estado não ganha somente com a cobrança de impostos nessa cadeia, o Estado ganha quando os seus cidadãos encontram produtos a preços aceitáveis, ganha quando o agricultor é incentivado a produzir e a poupar divisas com importações.

O Estado ganha quando a produção agrícola, o serviço de comércio, os transportadores intervêm no processo produtivo, fazendo com que a produção nacional ocupe seu espaço, ganha o Estado com esta cadeia completa porque, para além de impostos normais na aquisição de Diesel, outros implementos, haverá aqui mais postos de trabalho, isso é possível, é uma questão de vontade!

Adelino Buque

“Existem medidas ousadas a serem tomadas face ao anúncio de que a vida estará mais cara nos próximos doze meses, mas também há aqui oportunidades. As medidas seriam o banimento de compra e venda de maçaroca, deixando para a formação de milho, proibição de venda de lanho de coco, faz muita diferença na cozinha nacional. Em termos de oportunidades, a Autoridade Tributária tem se desdobrado a fazer divulgação da Lei das Cooperativas Modernas com objectivo de colectar impostos. Aqui, a divulgação da criação das cooperativas seria para agregar valor ao produto, através de produção baseada na assistência técnica do Estado, produção em escala, com muitos agricultores a produzirem a mesma cultura, mercado assegurado de entre outras vantagens”.

AB

O Banco de Moçambique, através do respectivo Governador, veio a público anunciar que os próximos 12 meses serão difíceis para os moçambicanos, do ponto de vista do custo de vida e indicou os Cereais e os Petróleos como sendo aqueles que irão pesar mais para esse efeito. Ora, tendo soado o alarme publicamente, é chegada a hora de pensar-se nas alternativas ou num plano de emergência para fazer face a essa carestia de vida anunciada. Nesta reflexão, três sectores do Governo e a comparticipação do sector privado, na minha opinião, se mostram chaves para um plano de emergência e digo as razões dessa opinião mais adiante.

Os sectores chaves do ponto de vista do Governo, sem excluir os outros naturalmente são:

1. Agricultura e desenvolvimento rural;
2. Comércio e Indústria;
3. Economia e Finanças;

Obviamente, o amigo irá questionar sobre o papel dos transportes, das obras públicas e recursos hídricos, de entre outros e a resposta é simples: todos os sectores deverão, nesta perspectiva, contribuir fazendo a sua parte. Entretanto, as áreas aqui elencadas constituem o núcleo, onde as coisas devem ser pensadas de forma colectiva e saírem directrizes a serem implementadas com a cumplicidade do Sector Privado, no caso em apreço, sob liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e, aqui, não se exclui nenhum actor privado. A enunciação da CTA se deve ao facto de liderar o DPP – Diálogo Público Privado e, por via disso, ter sido outorgado o título de entidade de utilidade pública.

1.a) O papel da Agricultura e desenvolvimento rural

Aqui, volto a repetir que a participação do sector privado, de forma estrutural, é importante porque o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por mais bons planos que possa desenhar e conseguir recursos para o fazer, se o sector privado não corresponder, nada irá resultar porque, que eu saiba, não temos Empresas Públicas de produção agraria. O que penso que este sector deveria pensar é traçar um plano de produção agrícola em função das condições agroecologia da zona, juntar agricultores na mesma zona (aqui entra o sector privado) para a produção do mesmo tipo de produto de modo que se consiga uma produção de escala.

As culturas a serem consideradas, na minha opinião, salvo outros pensamentos, seriam as seguintes: Milho, Mandioca, Batata Doce, Repolho, Couve, Tomate, Cebola em Rama, Feijões, Cenouras e outros. As entidades ligadas à Saúde, na componente nutricional, teriam aqui um papel preponderante na divulgação de nutrientes destes produtos e a forma de preparação para que não criem disrupção na vida nutricional das populações e aqui irei abrir parênteses para dizer que muito dirão que esses produtos não substituem o arroz e nem o trigo, base da dieta alimentar dos moçambicanos, explico-me.

A dieta alimentar de um povo ou de sociedade deve ser materializada de acordo com a sua capacidade produtiva e de prover os produtos de dieta alimentar. Na minha passagem pela Alemanha Democrática, o Instituto onde frequentei, levou-nos a Berlim para contemplar a estátua do homem que obrigou os Alemães a comerem batata reno como seu alimento básico em detrimento dos cereais. A explicação era muito simples, o período de produção de cereais era insuficiente para prover a segurança alimentar enquanto que o ciclo da cultura de batata-reno permitia a produção duas a três vezes no mesmo campo e ao mesmo tempo as quantidades eram de longe aquilo que se conseguia em cereais. Mais, a par da batata-reno, introduziram o consumo de carne de porco também por razões do clima, mas aí me não vou alongar.

Este introito para dizer que os hábitos alimentares são moldados em função da realidade específica de cada sociedade. Você não vai colocar como dieta principal de uma sociedade um produto que e de difícil acesso e que não é produzido no país. Aqueles que dominam algumas dietas externas dirão, mas em Portugal o prato principal é o Bacalhau e não são produtores de bacalhau. Esse é assunto para outra conversa, porquanto, não devemos fugir do foco.

2.a) Indústria e Comércio e seu papel

Muitas vezes, quando falamos de produção agrícola, olhamos para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural como a entidade responsável pela produção e colocação do produto no mercado, nada mais errado este raciocínio. na verdade, o Ministério da Indústria e Comércio deveria ser aquela instituição que, junto do Ministério da Agricultura, define o que o mercado precisa, ou seja, a planificação da Agricultura deveria ser baseada naquilo que são as necessidades do mercado e, na minha opinião, a responsabilidade de saber o que o mercado necessita é da Indústria e Comércio. Este Ministério, inclusive, deveria definir os padrões de qualidade dos produtos a serem considerados no consumo, quer a nível nacional quer para exportação. No segundo caso, em coordenação com a Organização Mundial do Comércio, mas deixemos o que deve fazer e foquemo-nos no nosso plano de emergência.

O Ministério da Indústria e Comércio, não sei se faz ou não, mas deveria licenciar os operadores de Comercialização Agrícola do País. Ao licenciar esses agricultores, digo comerciantes, esta entidade tem como saber quem compra e onde o produto e onde vende. No caso de existirem sinais de não escoamento de produção, numa determinada zona de produção, os comerciantes licenciados para essa zona são chamados a dizer algo e por via deles compensar-se os agricultores e compensar. Porquê! Porque esses comerciantes deverão ter um acordo prévio de compra e venda do que for produzido naquela zona.

Aqui, por experiência própria, a tendência do agricultor tem sido “desviar” as primeiras colheitas de cada produto, isso porque essa colheita apresenta a mais-valia no mercado. Surge quando ainda há escassez desse produto e, na terceira ou quarta colheita, quando o preço baixa é quando exige que o comerciante lhe compre e escoe a sua produção. Estes aspectos devem estar acautelados e é simples, o contrato deve prever o escalonamento de produção, o que significa saber quando semeia e quando colhe. Essas datas são determinantes para um contrato prévio de Compra e Venda de produtos agrícolas. Não se deve passar responsabilidades de não escoamento ao comerciante e deixar quem criou problemas de fora!

3.)1 Economia e Finanças, seu papel

Bom, todos sabemos que a função desta instituição é a colecta de impostos para repassar as actividades do Estado, mas esta instituição também deve estar comprometida com a sobrevivência da sociedade. Nestes casos, abdicando de alguns impostos e, aqui, quero me referir especificamente ao Imposto de Valor Acrescentado nos produtos eminentemente agrícolas, não se trata aqui de abrir uma competição sã entre o formal e o informal, trata-se sim, de criar condições para que, o cidadão deste país consiga ter acesso a comida a um preço com menos 17%. Isto terá um impacto enorme na comercialização agrícola nessa fase. Por uma questão de coerência, diria que essa isenção aplicar-se-ia aos produtos considerados prioritários mas, se fosse possível abrangência para todos os frescos não processados seria de uma importante contribuição.

Dito isto, nas diferentes fases de implementação deste plano de emergência, o sector privado estaria lá para participar, implementando as directrizes do plano. Como disse acima, o Governo não possui, neste momento, empresas públicas agrárias porque, se as possuísse, apelava-se a si própria para desenhar e implementar esse plano. Mais um dado interessante, a Autoridade Tributária tem estado a falar das Cooperativas de produção para sair-se do informal. Aqui, a criação das Cooperativas seria para melhorar a produção, conseguir a produção de escala e, por via disso, ter o mercado assegurado.

Dito isto, creio ter dado a minha singela contribuição para que a carestia de vida nos próximos doze meses não seja tão severa para nós moçambicanos, a duração deste plano seria de 24 meses, ou seja, dois anos, o primeiro para subsistência e o segundo para a consolidação do sistema de produção e de Comercialização, depois disso e em função dos resultados obtidos, o Governo e o sector privado poderiam desenhar o futuro da nossa agricultura que, na minha opinião, é o único que tem o potencial de crescer sempre!

Adelino Buque