O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Sofala, centro de Moçambique, anunciou hoje a detenção de um advogado que supostamente tentou subornar um agente do Serviço de Investigação Criminal (Sernic).

A porta-voz do GPCC em Sofala, Mariana Macamo, disse aos jornalistas que o agente do Sernic deteve o advogado, quando este o tentou subornar com 100 mil meticais (1.400 euros) para não executar um mandado de detenção contra um cidadão acusado de furto agravado.

“Ele [advogado] foi detido em flagrante delito e encaminhado para o comando da polícia em Sofala”, afirmou Macamo.

Pela sua conduta, prosseguiu, o advogado cometeu o crime de corrupção ativa e incorre numa pena de prisão até dois anos, tendo em consideração o valor do suborno.

Nos dias 28 e 29 de Março, a Autoridade Tributária de Moçambique e o ITIC (International Tax and Investment Center) organizaram um seminário no âmbito do seu programa Joint Capacity Building que teve lugar no escritório da Ernst & Young (EY), em Maputo.

O programa, intitulado ‘Tributação das Operações Petrolíferas Upstream – Tendência Global e o Caso Moçambicano’, reuniu especialistas em fiscalidade do sector público e privado.

Durante o evento, que decorreu em formato híbrido durante dois dias, foram discutidos vários temas técnicos críticos, tais como: Mercados Globais de Energia e Gás, Regulamentação e Desenvolvimento de Infraestruturas de Gás Natural, IVA e questões Aduaneiras e Regimes Fiscais do Petróleo, entre outros.

O principal objetivo do Seminário foi o de dar continuidade ao Programa Joint Capacity Buiding existente entre a AT e o ITIC, bem como promover o diálogo e as discussões técnicas entre o Governo e as principais Empresas Operadoras no sector de Petróleo e Gás no país, o que, em última análise, contribuirá para o crescimento económico, sustentável e inclusivo de Moçambique.

Para Daniel Witt, presidente do ITIC, “com os novos projetos de GNL a entrar em funcionamento, Moçambique estará a aproximar-se de um renascimento económico e de desenvolvimento”.  “É fundamental que as bênçãos dos recursos naturais sejam acompanhadas pela reforma adequada das leis, regulamentos e sistema tributário, por forma a melhor gerir a transição da fase de desenvolvimento para a de produção. Assim sendo, os próximos 3 a 5 anos são críticos para a reforma, desenvolvimento e fortalecimento da capacidade humana nas áreas jurídica, regulatória e tributária do país. Esta combinação de capacidades proporcionará prosperidade ao povo de Moçambique", referiu o mesmo responsável.

Para Anibal Mbalango, chefe da UTIE, Autoridade Tributária de Moçambique, "seminários como este são muito positivos, pois reúnem a Autoridade Tributária de Moçambique, as empresas de Petróleo e Gás e especialistas técnicos, e criam uma plataforma de trabalho conjunto que evita disputas entre as partes interessadas e melhora a cobrança de impostos."

Vários especialistas do sector apresentaram temas fundamentais e esclarecedores que serviram de base para discussões produtivas entre os participantes. Os especialistas presentes foram: o Dr. Christof Ruhl e a Dra. Carole Nakhle, ambos da Crystol Energy; o Professor Marius van Oordt, Membro da Subcomissão das Nações Unidas para os Impostos Indiretos; Patricia Quirino, EY TAX Partner; Amílcar Nunes, EY Tax Partner; Artur Swistak, Economista Sénior do FMI; bem como altos representantes do INP, ENH e da Autoridade Tributária de Moçambique.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, João Figueiredo, foi reeleito ao cargo de Presidente do Conselho Directivo da Câmara do Comércio Moçambique – Portugal (CCMP) para o triénio 2023 -2026.

João Figueiredo foi reconduzido, por unanimidade, durante a Assembleia Geral Extraordinária eletiva, realizada no passado dia 10 de Abril, em Maputo.

“Continuaremos empenhados na promoção e desenvolvimento das relações económicas e comerciais entre as comunidades de negócios dos dois países. Queremos ser um interlocutor válido e verdadeiramente capaz de assegurar o estabelecimento das relações comerciais, garantir o crescimento da classe empresarial, bem como, das comunidades moçambicana e portuguesa”, disse João Figueiredo, Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco. 

O novo elenco directivo desta agremiação empresarial bilateral é composto por: João Figueiredo (Moza Banco) – Presidente; Paulo Oliveira (Salvador Caetano) – Vice- Presidente; Paulo Varela (GALP); Maria de Assunção (Intelec Holdings); Albino Andrade (Millennium BIM); Rogério Samo Gudo (Escopil); Pedro Couto (CGA); e Rui Brandão (AQI).         

A Câmara do Comércio Moçambique – Portugal é uma associação de empresas moçambicanas e portuguesas, sediada em Maputo e com delegações na Beira, Pemba e Lisboa (Portugal). Esta foi criada a 07 de Maio de 2010 com o objectivo de apoiar, promover o desenvolvimento das relações empresariais entre os dois países, no comércio nacional, regional e internacional.

O Projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies, em colaboração com o Grupo Técnico de Conteúdo Local moçambicano e a associação empresarial francesa EVOLEN, realizou de 3 a 7 de Abril, em Paris - França, um programa de parcerias empresariais, que incluiu um seminário de partilha de informação e experiências, bem como visitas de trabalho a empresas de referência no sector de petróleo e gás.

Esta iniciativa, que contou com a participação de representantes de associações empresariais moçambicanas e de cerca de 40 empresas internacionais, teve como objectivo identificar áreas de potenciais sinergias entre empresas moçambicanas e estrangeiras para benefício mútuo, tendo em vista, em particular, a maximização do conteúdo local, dentro e fora do sector do petróleo e gás, em Moçambique.

António Cumbane, coordenador do Grupo Técnico de Conteúdo Local, afirmou: “esta foi uma iniciativa de grande interesse para nós, porque nos permite trazer empresas moçambicanas para fazer ligações com as empresas estrangeiras para aproveitarem as oportunidades que são criadas pela indústria de petróleo e gás. Esta é uma indústria extremamente desafiante e só através de parcerias com empresas que têm experiência e tecnologia adequada podemos criar um ambiente propício para que as empresas moçambicanas e os moçambicanos possam beneficiar das oportunidades e estarem preparadas para desafios futuros.”

Já Eduardo Sengo, director executivo da CTA referiu que “este tipo de encontros permite-nos conhecer novos players que podem adicionar valor ao que queremos fazer em Moçambique para aproveitar as oportunidades usando o conhecimento e experiência das empresas estrangeiras no sector da energia que é muito vasto. Acima de tudo, queremos desenvolver projectos concretos em Moçambique.”

Leonardo Nhavoto, gestor de conteúdo local da TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, afirmou: “Para optimizar o conteúdo local do Projecto Mozambique LNG, é importante criar e fomentar um ambiente propício para colaborações.  O diálogo que agora começam será crucial para o sucesso da implementação da nossa estratégia de conteúdo local, que passa por ligarmos as empresas moçambicanas e estrangeiras, para que as empresas moçambicanas possam beneficiar do investimento, da tecnologia e da experiência no sector do petróleo e gás. "

No quadro dos festejos do dia da mulher moçambicana, o auditório do BCI acolheu, na quinta-feira, 6 de Abril, a cerimónia de lançamento da obra ‘Hábitos de prosperidade’, da escritora moçambicana Helena Raci. Num cenário de exposição de artes plásticas, cruzaram-se no mesmo espaço literatura e música, na voz da cantora moçambicana Xixel Langa, e na presença, entre outros, de renomadas figuras da classe artística e literária moçambicana.

Segundo referiu o Director de Relações Públicas do BCI, Heisler Castelo David, “este livro tem a graça de ser lançado em pleno período de festejos do dia da mulher moçambicana.  A este respeito, Helena Raci tem a seguinte mensagem extraída do livro: ‘tudo o que queremos está justamente aqui, ao alcance de cada um(a) de nós. Só temos que desenvolver a capacidade, o desejo e a vontade de receber. A primeira manifestação de receber é dar’, citou e acrescentou: nós como banco aqui estamos para dar todo o apoio às artes e à cultura. Este é o nosso compromisso. Esta é a nossa missão”.

“Optei por escrever o livro no feminino porque gostaria que as pessoas que vão ler sejam homens ou mulheres possam ver o que está aqui com os olhos de mulher” – disse Helena Raci, em tributo à mulher. E prosseguiu: “quero dar uma palavra de gratidão a todas aquelas mulheres que passaram por momento difíceis e que nunca tiveram a oportunidade que eu estou a ter agora de contar a minha história. São milhões e milhões de histórias que se foram e que se perderam”. E rematou: “Por isso quero dedicar este livro a vós mulheres... lembrem-se que a vossa história é a história mais importante que a humanidade precisa de ouvir”.

Já para o apresentador do livro, Emídio de Oliveira, “o grande detalhe sobre este livro é ler... o problema não é ler, é compreender... é experimentar, pôr em prática, que é o que nós não fazemos. [...] Ela [a autora] está a dizer que estes hábitos de ser feliz são algo que ela escolheu para si. Ela está a dizer ‘eu quero aprender estes hábitos’. [...] Nenhum de vocês é obrigado a seguir. O que têm de fazer é provavelmente fazer a mesma viagem”.

“Empreendedora Rural” é a nova iniciativa da Gapi, em parceria com a Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), lançada por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana. Esta iniciativa, designada Projecto Empreendedora Rural (PER), tem como objectivo contribuir para promover o empreendedorismo da mulher nas zonas rurais e periurbanas e arranca com um fundo de 30 milhões de Meticais, aberto à participação de outras entidades.

Este projecto constitui a primeira actividade prevista num acordo que estas duas instituições decidiram estabelecer, para apoiar a melhoria da competitividade e resiliência de pequenas empresas. 

O lançamento do PER, foi acompanhado do primeiro financiamento a uma mulher jovem empresária, no montante de um milhão e duzentos mil meticais, tendo sido aplaudido por diversas individualidades, dentre as quais dezenas de mulheres empresárias, que participavam no evento “Enaltecendo a mulher” realizado, no âmbito da semana da mulher organizado pela CCM.

Falando no acto, Álvaro Massinga, presidente da CCM e um dos signatários do acordo, disse que “a conjugação de esforços e recursos entre uma instituição financeira de desenvolvimento – a Gapi-SI – e uma entidade promotora de negócios – a CCM –, tem um grande potencial para gerar sinergias com impacto no desenvolvimento económico do País e, em particular, na expansão e consolidação das iniciativas empresariais privadas”.

Da parte da Gapi, o presidente da Comissão Executiva, Adolfo Muholove, destacou que a parceria entre estas duas instituições “decorre da estratégia e missão da Gapi, que prioriza a concepção e realização de projectos que contribuam para um desenvolvimento económico mais inclusivo e sustentável de Moçambique e que motivem a colaboração de outras entidades governamentais ou privadas nacionais, bem como de instituições financeiras e de cooperação bilateral e multilateral. Por isso, este projecto está aberto à participação de outras entidades”.

Através das palavras dos líderes das duas instituições, ficou explícito que o mote para o acordo CCM-Gapi assenta na necessidade de parcerias entre instituições nacionais, capazes de implementar programas e projectos focados na promoção do sector privado de pequena e média dimensão e na geração de empregos. 

Os termos do acordo entre as duas instituições destaca o facto de a CCM integrar um número significativo de empresas de diferentes sectores e dimensões e ter como objectivo promover negócios, em particular a modernização da agricultura e toda a sua cadeia produtiva, bem como dinamizar os esforços da industrialização do País; como contrapartida, do lado da Gapi, está uma instituição financeira com implantação nacional e mais de três décadas de experiência na gestão e implementação de projectos de desenvolvimento focados em pequenas empresas.

Leonor Sitoe, coordenadora do PER, informou à audiência presente que “arrancamos agora com uma fase piloto que terá a duração de 3 meses e um montante inicial de 30 milhões de Meticais. Nesta fase e com este orçamento inicial, a intervenção será limitada às províncias de Inhambane, Gaza e Maputo”.

Falando ainda das características deste projecto, Sitoe disse que “para melhorar a taxa de sucesso desses negócios, adicionalmente aos recursos para concessão de crédito, o projecto incluirá uma componente de serviços de assistência técnica focada na gestão e desenvolvimento de negócios, além de um serviço específico de apoio à formalização de negócios para melhorar a elegibilidade e bancabilidade das actividades de rendimento realizadas por mulheres”.

Para expandir a abrangência deste projecto a Gapi e a CCM irão de imediato trabalhar com outras entidades disponíveis e interessadas e se juntar a esta iniciativa, em prol de um desenvolvimento mais inclusivo de todo Moçambique.