Director: Marcelo Mosse

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Actualizado de Segunda a Sexta

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Empresas, Marcas e Pessoas

O Banco Mundial aprovou no dia 8 do corrente mês uma doação financeira no valor de $104 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a qual visa apoiar programas de desenvolvimento de competências para jovens moçambicanos. O projeto investirá nos subsistemas de Educação e Treinamento Técnico Vocacional (TVET), e de Ensino Superior (ES), com vista a melhorar o acesso e a qualidade dos currículos educacionais e a formação para o desenvolvimento de competências em resposta às prioridades e setores económicos do país.

 

Capacitar os jovens através do desenvolvimento de competências de alto nível por meio de uma educação pós-secundária de qualidade, enquanto se trabalha em políticas para incentivar a criação de empregos vinculados a sistemas produtivos modernos, estão entre os desafios mais importantes que o país enfrenta se quiser colher os benefícios do seu dividendo demografico”, observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Diretora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles. Jovens com melhor educação contribuirão para reduzir a desigualdade de renda, facilitar a mobilidade social e ajudar a iniciar a tão necessária transição demográfica.”

 

O projeto ajudará a aumentar o acesso à educação e formação de qualidade nos níveis de TVET e ES em áreas prioritárias relevantes para o desenvolvimento económico futuro, com enfoque para a ciência, tecnologia, engenharia, matemática e mudanças climáticas. Também apoiará programas de formação de professores, incluindo o uso de novos métodos de ensino, e abordará a atual escassez de competências técnicas especializadas, mediante o fortalecimento de programas de desenvolvimento de competências de alta qualidade em manutenção industrial, agricultura, TIC’s, construção, entre outros setores prioritários em instituições de TVET selecionadas. Além disso, o projeto apoiará a colaboração contínua com indústrias e ajudará a operacionalizar o Fundo Nacional de Capacitação para Educação Profissional, que procurará alavancar o financiamento do setor privado para o desenvolvimento de competências em resposta às necessidades do mercado, ajudando assim a maximizar o financiamento para o desenvolvimento. Em conformidade com a estratégia institucional do Grupo Banco Mundial sobre Fragilidade, Conflito e Violência, o projeto também visa combater os principais fatores de fragilidade e ajudar a fortalecer o contrato social entre as pessoas e o estado, abordando a provisão desigual de serviços e as disparidades regionais.

 

A educação e o empoderamento das raparigas são essenciais para alcançar uma maior mobilidade social e transição demográfica, acrescentou Ana Menezes, Especialista Sénior em Educação do Banco Mundial e Co-Líder de Equipe do projetoO projeto irá priorizar o acesso das mulheres a programas de bolsas e estágios e apoiará regulamentações e atividades destinadas a expandir a participação da raparigaa em eventos científicos e outros programas que possam contribuir para o ingresso feminino em TVET e ES.” Além disso, o projeto incluirá disposições para prevenir a Violência Baseada no Género (VBG) no sistema educacional, bem como, fortalecer as capacidades das instituições de formação para responder a incidentes de VBG.

 

“Dado que o país enfrenta eventos climáticos extremos recorrentes, com probabilidade de aumentar nos próximos anos, todos os programas de treinamento de TVET e ES financiados pelo projeto deverão incluir conteúdos relacionado com às mudanças climáticas”, acrescentou Marina Bassi, Economista Sénior e Co-Líder de Equipe. Além disso, o projeto apoiará o desenvolvimento da literacia digital e habilidades relacionadas assim como de empreendedorismo digital. Esperamos que essas ações permitam ao país fortalecer ainda mais sua infraestrutura digital, serviços financeiros digitais e consolidar a sua capacidade de se ajustar às mudanças nas economias tecnológicas.”

 

Esta operação está alinhada com as prioridades do país delineadas no seu Plano Quinquenal, bem como, com o Quadro de Parceria do Banco Mundial para o período fiscal de 2017-21, que reconhece que uma economia mais diversificada, produtiva e inclusiva exigirá maior investimento em capital humano.(Carta)

quinta-feira, 10 setembro 2020 07:21

Disponível nova colectânea de legislação

Foi lançada, quarta-feira, 9 de Setembro, em Maputo, a colectânea de legislação actualizada denominada “Código de Processo Civil e Legislação Complementar”, que visa consubstanciar o trabalho dos juízes, procuradores, advogados, oficiais de justiça, defensores públicos, entre outros interessados. Com um total de 985 páginas, a obra de autoria do juiz Carlos Mondlane, presidente do Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), resulta de uma exaustiva pesquisa efectuada sobre toda a legislação de interesse no domínio do processo civil. “Esta é a primeira obra de uma leva de quatro a serem lançadas no mercado, ainda dentro dos próximos meses”, garantiu o autor, ao se dirigir aos presentes durante a cerimónia do lançamento da colectânea. 
 
Em Moçambique, segundo explicou na sua intervenção, nunca se sabe quais são as leis que estão em vigor e, às vezes, ocorre que ao se recorrer aos Boletins da República, descobre-se que um determinado boletim já não está em vigor, não havendo, no entanto, nada que indique a sua revogação. “Estamos numa selva no que toca ao domínio da compreensão legislativa. Daí que fiz uma pesquisa de toda a legislação de interesse do domínio do processo civil”, referiu, ajuntando que o mérito desta obra reside no facto de agregar não só o Código de Processo Civil, numa perspectiva actualizada, com todos os preceitos actualizados, mas também toda a legislação de interesse, o que permite a qualquer interessado perceber como as matérias de direito são tratadas. 
 
Num outro desenvolvimento, Carlos Mondlane apelou aos integrantes da comunidade moçambicana de juristas a procurarem, dentro do segmento onde actuam, ser a mudança que desejam ver no mundo. Ao proceder à apresentação da obra, o advogado criminalista, Elísio de Sousa, indicou que os juristas moçambicanos não têm o hábito de escrever livros, apesar de produzirem, no exercício das suas funções, petições iniciais de 500 artigos e fazerem contestações de cinco mil artigos. “Entretanto, não sabemos escrever ou comentar um artigo científico de cinco a dez páginas. 
 
E esta lacuna é devidamente aproveitada por Carlos Mondlane. É uma lacuna no sentido de haver, no país, pouca produção bibliográfica”, frisou, destacando o facto de Carlos Mondlane fazer o seu papel, enriquecendo a bibliografia moçambicana. Nas cerca de mil páginas que compõem a colectânea, ora lançada, segundo enfatizou Elísio de Sousa, encontra-se tudo o que um jurista precisa para trabalhar. “O facto de a legislação compilada ser actualizada, até ao dia de hoje, oferece uma vantagem comparativa em relação às restantes obras da mesma índole, o que lhe confere, por natureza, um lugar de destaque na opção dos juristas, dos estudantes e do público em geral. 
 
Importa salientar que o livro, produzido sob chancela da Editora Escolar, integra as leis que mais compatibilizam e complementam o Código de Processo Civil, nomeadamente o Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresários Comerciais, a Lei do Inquilinato, a Lei da Organização Judiciária, o decreto que cria secções comerciais, bem como o Código das Custas Judiciais, actualizados, entre outros.

V

Para conferir melhor controlo no uso de dados móveis, a Vodacom Moçambique acaba de desenvolver um serviço que permite ajustar a velocidade da Internet na rede 4.5G, de acordo com as necessidades de cada cliente. O serviço, o primeiro a ser desenvolvido e lançado em África, oferece aos usuários da rede Vodacom a possibilidade de escolha no uso dos seus serviços de Internet.

 

“O poder passa para o cliente e ele terá autonomia sobre a velocidade da sua Internet e do seu consumo de dados. O cliente vai poder ajustar a sua velocidade de Internet, através do menu de auto-ajuda *111#. Após ajustada a velocidade de Internet, automaticamente, toda a experiência, tanto pela Web como pelas aplicações, ajusta-se de acordo com a velocidade escolhida”, esclareceu Henry Njoroge, Director Comercial da Vodacom.

 

Neste momento, refira-se, a Vodacom possui uma velocidade de Internet muito rápida, através da sua rede 4.5G, o que permite uma melhor experiência de Internet e, consequentemente, um consumo mais rápido do pacote de dados. O ajuste da velocidade não tem nenhum custo adicional para o cliente.

 

“Acreditamos que todos os nossos clientes precisam de Internet, entretanto, alguns valorizam mais a velocidade, enquanto outros dão mais valor à duração e quantidade de coisas que se pode fazer com o pacote de dados. É neste sentido que oferecemos a possibilidade de cada cliente escolher a opção que mais se adapta ao seu estilo de vida”, sublinhou Henry Njoroge.

 

Com o novo serviço, o cliente pode trocar a velocidade da sua Internet quantas vezes quiser por dia. As opções variam entre Web e Redes Sociais – 1Mbps (recomendável para a Web, WhatsApp, Facebook e Twitter), Video SD – 3Mbps (ideal para o YouTube, Instagram, Tik Tok e Pinterest), Video HD – 6Mbps (para plataformas como o YouTube e Netflix) e capacidade máxima 4.5G.

 

Importa referir que, quanto mais rápida for a velocidade de Internet escolhida, maior e melhor qualidade terá a resolução dos vídeos, rapidez no carregamento das páginas, para além da rapidez nos downloads, permitindo uma melhor experiência para o cliente.

 

“Convidamos os nossos clientes a experimentarem as opções disponíveis, de forma a identificarem o tipo de velocidade que melhor se ajusta aos diferentes serviços que usam no dia-a-dia”, terminou Henry Njoroge.

Na esteira da celebração dos 46 anos da assinatura dos Acordos de Lusaka – que levaram o Estado colonial português a reconhecer o direito à independência de Moçambique – que se assinalaram esta segunda-feira, a Nova Democracia (ND), uma nova força política bastante interventiva na sociedade, questiona se a luta de libertação nacional terá sido desencadeada (em 1964) para substituir um colono pelo outro.

 

A questão, segundo aquela formação política, deriva do facto de o país ainda não estar em paz, assim como estar “controlado por grupos de interesses” e de “interesses de grupos ligados ao terrorismo” que, na sua óptica, agitam a bandeira do tribalismo, “com a grande maioria populacional na pobreza e sem horizonte”.

 

Em comunicado de imprensa, emitido este domingo, 06 de Setembro, a Nova Democracia defende ser um “paradoxo” celebrar a vitória com crianças estudando no chão, centros de saúde destruídos pela pólvora, os cidadãos transportados em carrinhas de caixa aberta (vulgo my loves) e com a corrupção a corroer, cada vez mais, a sociedade moçambicana.

 

“Quando no seio da pátria impõe-se limites para pensar e falar, quando se queima jornais, se baleia, se rapta e se torturam activistas, académicos e jornalistas, uma nova vitória se faz necessária sob pena de não só se avançar, mas se regredir aos tempos do xibalo [trabalho forçado] e chicote, tais donos da situação no clímax da brutalidade”, considera a formação política liderada por Salomão Muchanga, para quem “a alegria da vitória perdeu-se no rascunho da memória”. (Carta)

Maputo, 1 de Setembro de 2020: O Porto de Maputo, em associação com a editora Marimbique, estão na origem da Colecção Porto de Maputo Autores Moçambicanos, a edição ou reedição de escritores moçambicanos, desde os fundadores, passando pelos autores revelados pela Independência até às novas gerações. 

 

Estas obras são destinados primordialmente a prover bibliotecas escolares e públicas, no intuito de promover o gosto e o hábito da leitura, sobretudo junto de jovens, que de outro modo não teriam acesso a uma biblioteca mínima de autores moçambicanos. 

 

Pretende-se, finalmente, resgatar, na sociedade moçambicana, o valor e o prestígio social do livro e a sua centralidade no quotidiano. Uma sociedade não se constrói sem cultura e não há sociedades sãs sem cidadãos livres, cultivados e esclarecidos, política, social e culturalmente. 

 

Luís Bernardo Honwana ("Nós Matámos o Cão Tinhoso"), Noémia de Sousa ("Sangue Negro") e Rui Nogar ("Silêncio Escancarado) foram as primeiras obras lançadas em Novembro de 2019, num cerimónia onde se procedeu à entrega oficial das obras ao Ministério da Educação.

 

Uma segunda série inclui o romance "Terra Sonâmbula" (Mia Couto), o livro de contos "O Regresso do Morto", de Suleiman Cassamo, e os livros de poesia "A Inadiável Viagem" (Luís Carlos Patraquim) e "O País de Mim" (de Eduardo White). 

 

Tendo presente os actuais constrangimentos da pandemia, e no quadro dos 117 anos do Porto de Maputo, iremos lançar esta segunda série de livros, através de um evento on-line no dia 4 de Setembro pelas 16h00, que envolverá não só um dos autores, mas leitores apaixonados e estudiosos destas obras, que se encontram em diversos cantos do Mundo.

 

"Terra Sonâmbula" e uma conversa com o seu autor, Mia Couto, com intervenções do escritor angolano José Eduardo Agualusa, da professora brasileira Rita Chaves, do editor Celso Muianga, da Fundação Fernando Leite Couto, e do pintor Gemuce, autor da ilustração da capa, é a nossa primeira iniciativa no género. A conversa será moderada por Nelson Saúte.

“A Ilha de Sorrisos”  é um trabalho que resulta das seis viagens que Bruno fez à Ilha de Moçambique e é a primeira exposição do fotógrafo. A exposição mostra-nos os sorrisos que falam por entre a cidade de pedra e cal e a cidade de Macuti. Dos sorrisos que dão vida a esta multiculturalidade, a esta pequena ilha de 3 quilómetros que apaixona turistas,  e inspira artistas e escritores.

 

A exposição foi curada pelo escritor angolano José Eduardo Agualusa, e inaugura no mesmo dia que a Galeria acolhe o evento de promoção da mais recente obra do autor. “Os Vivos e os Outros” tem como cenário a idílica Ilha de Moçambique, tão bem captada pela lente de Bruno Pedro.

 

A exposição estará patente até ao dia 24 de Setembro de 2020.

 

Sobre Bruno Pedro:

 

Bruno Pedro é um fotógrafo freelancer português, residente em Moçambique desde 2009. Começou a trabalhar profissionalmente em vídeo em 2006, a sua área de paixão, mas aventurou-se na fotografia em 2017, e é nesta área que tem “capturado” a essência das gentes de Moçambique.

 

Os diversos trabalhos têm levado Bruno a quase todo o Moçambique e tem coleccionado retratos e paisagens (sempre com o elemento humano presente , porque “todos temos uma história por contar” como gosta de repetir) que já o levaram a participar na exposição “O mar que nos une” no World Press Photo 2019, em Portugal.