A Ernst & Young (EY), em parceria com a Câmara do Comércio Americana (AmCham), realizou, na quinta-feira, dia 9 de Fevereiro, uma sessão sobre as recentes alterações legislativas aos códigos do IVA, IRPC, ICE, Pauta Aduaneira, entre outras. A sessão teve lugar nos escritórios da EY, em Maputo, e reuniu representantes de organizações e empresas que operam em Moçambique.

A iniciativa teve como principal objetivo promover o diálogo e partilha de experiências sobre a implementação da legislação que entrou em vigor no passado dia 01 de Janeiro de 2023.

Mauro Daúd, Director do departamento de Tax na EY foi um dos oradores da sessão, referiu que “este encontro permitiu analisar, discutir e clarificar as mais recentes e relevantes alterações legislativas que têm um grande impacto e trazem consigo desafios para as empresas”.

Ao longo da sessão foram dadas respostas a algumas dúvidas relacionadas com as medidas que fazem parte do Pacote de Aceleração Económica, anunciado por Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique. O objectivo é que as empresas estejam mais esclarecidas e consigam alterar seus sistemas e procedimentos internos por forma a cumprir, cabalmente, com as suas obrigações fiscais e também melhorar a sua relação com o Estado (Autoridade Tributária).

“Foi para nós importante alertar às empresas sobre o impacto destas alterações tributárias que permitirá que elas possam rapidamente efectuar as mudanças internas necessárias, uma vez que os normativos entraram em vigor a 1 de Janeiro”, referiu Patrícia Quirino, Sócia do departamento de Tax da EY Moçambique.

Acrescentou ainda que, “é crítico que estas alterações que entraram em vigor em Janeiro sejam implementadas e subsistem muitas dúvidas, muita coisa que está por esclarecer”. “Mas mais vale ser proactivo e tentar esclarecer as dúvidas, para podermos assessorar as empresas e elas poderem implementar as novas medidas”, reforçou Patrícia Quirino.  

A EY tem como propósito apoiar e construir um mundo melhor na área dos negócios, ajudando os seus clientes e o sector empresarial em Moçambique a prosperar nesta era de rápidas mudanças.