A Administração Pública tramitou, no segundo semestre de 2021, acima de um milhão e duzentas petições (entre queixas e reclamações). A informação foi partilhada, esta quinta-feira, pelo Inspector-geral da Administração Pública (IGAP), Augusto Mangove, durante a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento, entre o Gabinete do Provedor de Justiça e o IGAP.

Segundo Augusto Mangove, o sector da saúde e educação lideram a lista das instituições com maiores queixas e reclamações, bem como a polícia.

Sem especificar os dados por província, Mangove disse que a cidade de Maputo tem maior incidência de queixas e reclamações nos sectores acima referidos.

Por outro lado, Mangove explicou que, com a assinatura do memorando de entendimento entre o Gabinete do Provedor de Justiça e a Inspecção Geral da Administração Pública, o tratamento dos processos tramitados a nível da função pública será mais flexível.

“Com este memorando, pretendemos juntar sinergias na actividade conjunta de velar pela legalidade e defesa dos direitos do cidadão para melhorar a actuação dos serviços”.

Entretanto, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, garantiu que, com esta parceria, os dois sectores vão unir esforços por forma a dar maior contribuição na transformação da administração pública numa instituição mais célere e eficiente no atendimento das preocupações do cidadão. (Marta Afonso)