A Standard & Poor's considerou hoje que o acordo entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional vai ajudar a superar as dificuldades de financiamento e as vulnerabilidades da dívida neste país, o segundo mais endividado a seguir à Zâmbia.
“A principal fraqueza de Moçambique reside no elevado nível de dívida governamental, que o torna no segundo país mais endividado” na lista de 16 países da África subsaariana analisados à luz do impacto da guerra da Ucrânia no sistema bancário.
Em declarações à Lusa, a analista Giulia Filocca explicou que apesar destas dificuldades, “a recente adesão a um programa do FMI, este mês, pode ajudar a aliviar as atuais dificuldades de financiamento e a vulnerabilidade da dívida”, que ronda atualmente os 100% do PIB.
A grande maioria da dívida pública moçambicana é detida em moeda estrangeira, o que, para além de tornar o país mais vulnerável aos choques cambiais, implica menores opções de financiamento.
“O Governo tem optado por aumentar a emissão de dívida interna, subscrita por bancos locais”, disse Giulia Filocca nas declarações à Lusa no seguimento da divulgação do relatório da Standard & Poor's.
Os bancos nacionais estão, assim, “a financiar cada vez mais o défice orçamental, aumentando o perfil de dívida interna a curto prazo e aumentou o volume de dívida rolante em moeda local”.
No relatório sobre as vulnerabilidades da dívida no continente, no seguimento da invasão da Ucrânia pela Rússia, esta agência de notação financeira diz que "o declínio do crescimento económico global e o abrandamento da China estão a ter um impacto negativo na capacidade dos mercados emergentes africanos acumularem dívida".
O facto de em mercados como o Egito, Gana e África do Sul uma parte importante da dívida interna ser detida por investidores estrangeiros "aumenta a liquidez, mas muitas vezes à custa de um aumento da sensibilidade às mudanças na política monetária global", alertam os analistas, concluindo que "muitos países africanos já entraram neste período pós-pandemia com um volume elevado de dívida interna e grandes necessidades de refinanciamento da dívida".
O FMI anunciou a concessão de um empréstimo de 470 milhões de dólares (445 milhões de euros) no âmbito de uma Linha de Crédito Ampliada, salientando que "as autoridades estão a implementar uma ampla agenda de reformas, que inclui o reforço da gestão e das dívidas das empresas públicas, a melhoria da gestão do risco orçamental e da transparência da dívida, bem como o reforço da gestão das finanças públicas e do quadro de combate à corrupção".
O objetivo é apoiar a retoma e reduzir a dívida pública, que continua acima dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esta é a primeira vez que o Fundo financia Moçambique desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, havendo apenas a registar ajudas financeiras pontuais no seguimento de catástrofes específicas, como a pandemia de covid-19 ou os ciclones Kenneth e Idai, em 2019. (Lusa)