Depois de vários escândalos reportados e investigados pelas autoridades e que envolviam funcionários dos estabelecimentos penitenciários nacionais geridos directamente pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Jeremias Cumbe, o então Director-Geral, foi exonerado e no seu lugar foi nomeado o Brigadeiro António Augusto Maurice, quadro vindo do Ministério da Defesa Nacional e que os últimos tempos esteve engajado no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Maurice foi empossado pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, na sexta-feira (24), em Maputo.

Sabe-se que sob a gestão de Jeremias Cumbe, o SERNAP enfrentou o mega escândalo de exploração sexual das reclusas de Ndlavela despoletado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), as nomeações pela Ministra Helena Kida de quadros para importantes sectores com o parecer favorável do então Director-geral enquanto estes não reuniam requisitos.

Consta ainda o caso de fuga dos reclusos da Cadeia da Cabeça do Velho e outros soltos para irem praticar actos sexuais, a usurpação de bens da instituição por parte do então Director Provincial do SERNAP em Manica e sem nenhuma responsabilização, para além de outras irregularidades que acabaram manchando o mandato de Jeremias Cumbe. Um dos casos mais gritantes no mandato de Jeremias Cumbe, enquanto Director-geral do SERNAP, foi a questão da condecoração de quadros em Cabo Delgado em Agosto de 2020.

Catorze guardas penitenciários de Mocímboa da Praia conseguiram, no meio do fogo cruzado, levar 89 reclusos até Pemba e de lá para Miezé, uma vez que os terroristas pretendiam soltar os mesmos. Entretanto, na hora da condecoração, segundo nos foi revelado na altura, parte dos que deveriam ser reconhecidos pela ministra foram excluídos e no seu lugar colocaram-se outros que não fizeram parte do feito.

Ainda no SERNAP, após a reportagem da "Carta" sobre a situação judicial dos recém-nomeados directores para a Cadeia de Máxima Segurança de Maputo (vulgo B.O.) e de Ndlavela, em que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reconheceu e garantiu que seriam substituídos, apuramos que os mesmos continuaram a exercer as suas funções e não existe uma informação pública sobre quem são os seus substitutos.

Entretanto, António Augusto Maurice foi desafiado pelo Primeiro-ministro a melhorar o ambiente e as condições internas nos estabelecimentos e centros penitenciários do país. Segundo Carlos Agostinho do Rosário, o novo Director-geral do SERNAP deve garantir a segurança nas cadeias e eliminar casos de fuga e criar condições para que o recluso seja reabilitado na plenitude. Recomendou igualmente para ter uma gestão transparente dos recursos financeiros, materiais e a valorização dos quadros existentes.

Intervindo na ocasião, António Augusto Maurice comprometeu-se em trabalhar na melhoria das condições do sector penitenciário, mas disse que pretende primeiro analisar por onde deve começar. Após a cerimónia, o novo Director-geral foi apresentado aos membros do Conselho Consultivo do SERNAP, acto que ocorreu no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo (Ex. Cadeia Civil), onde realizou a primeira visita. (O.O.)