O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, João Figueiredo, defende clareza na indicação de membros de Conselho de Administração de empresas estatais, com destaque para o seu Presidente.

Intervindo, há dias, em evento virtual que debatia a “Governação Corporativa no Sector Empresarial do Estado: Desafios e Perspectivas”, Figueiredo começou por afirmar que as empresas estatais sofrem, normalmente, uma grande interferência indevida e com motivações políticas pelo seu proprietário, que é o Estado. Para a fonte, esse facto vai totalmente contra aquilo que é a recomendação de uma política saudável em termos de governação corporativa nas empresas estatais.

Para evitar-se este problema e não só, Figueiredo apresentou várias linhas para que as empresas estatais conduzam sua governação corporativa. De entre várias, destacou a necessidade de haver clareza na escolha de Conselhos de Administração das empresas estatais.

O Estado “deve estabelecer, com transparência, como se indicam os conselhos de administração, quem deve ser nomeado”, afirmou Figueiredo, em evento organizado pela Associação Moçambicana dos Economistas (AMECON).

De acordo com o gestor do Moza Banco, esses Conselhos devem ter ainda um mandato claro e uma responsabilidade final, no que concerne ao desempenho empresarial, bem como levar a cabo as suas funções e definir uma estratégia e fiscalizar a gestão com base num mandato e objectivos gerais fixados pelo Governo, mas geridos pelos Conselhos.

A nossa fonte defendeu ainda que os Conselhos de Administração de empresas estatais devem estar livres de quaisquer interesses e de relações materiais com a empresa, pois, no seu entender, este é um outro aspecto que tem a ver com transparência na governação corporativa no sector empresarial do Estado.

“Total separação entre os membros que fazem parte dos Conselhos de Administração das empresas estatais e a sua vida privada. À semelhança das empresas privadas, devem criar comités de auditoria independentes e de gestão de risco, para não desvirtuar a responsabilidade do Conselho de Administração”, acrescentou Figueiredo.

O PCA do Moza Banco defendeu ainda a transparência na escolha do sector de investimento do Estado. “A opinião pública tem a obrigação de perceber porque o Estado está a investir nas águas, ou nas telecomunicações, ou numa companhia de aviação de bandeira nacional. A percepção do porque é que o Estado é investidor é extremamente importante”, reiterou a fonte.

Debruçando-se ainda sobre governação corporativa no sector empresarial do Estado, Figueiredo defendeu a divulgação e transparência na gestão de empresas estatais.

Citando uma das directrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o banqueiro apontou que as empresas estatais devem observar elevados padrões de transparência e estarem sujeitos aos mesmos altos padrões de qualidade para contabilidade, divulgação, conformidade e normas de auditoria das empresas privadas.

“Não são poucas as vezes que as empresas públicas não apresentam contas, principalmente no nosso país. Então é importante que essa prática que é exigida em empresas privadas seja colocada às empresas estatais” sublinhou a fonte. (Carta)