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Está cada vez mais preocupante o nível da dívida pública moçambicana. Em 2020, a dívida pública moçambicana alcançou 93% do PIB, de acordo com os dados avançados pelo Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2022-2024, publicado hás dias pelo Ministério da Economia e Finanças.
A tendência de depreciação cambial do Metical face às principais moedas de referência, o aumento da dívida interna e externa (que saiu de 89,6% do PIB, em 2019, para 97,5% em 2020) face à necessidade de incorrer às despesas para mitigar os choques climatéricos adversos e a pandemia figuram entre os factores que contribuíram para o agravamento do endividamento moçambicano, no ano passado.
Entretanto, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) perspectiva, no documento, que até 2024, a dívida pública moçambicana se situe nos 80% do PIB, porém, ainda acima dos limites de endividamento (40% em relação ao PIB). “Este quadro implica que o país continuará a apresentar uma pressão fiscal significativa, decorrente em parte das flutuações cambiais, o que poderá acarretar a necessidade da restruturação da mesma”, sublinha.
De acordo com a fonte, o serviço da dívida pública poderá aumentar ligeiramente em relação ao PIB entre 2021 e 2022 em 2pp, reflectindo as despesas com juros nominais que incidem sobre a dívida pública, significando um aumento maior do pagamento de juros e dos encargos da dívida pública.
“No entanto, perspectiva-se que o serviço da dívida tende a reduzir entre 2023 e 2024, situando-se em 6,9% no fim deste período do cenário fiscal”, afirma o MEF, para quem a médio prazo prevalece o desafio de assegurar o financiamento interno mediante melhoria das fontes de arrecadação da receita do Estado. (Carta)
