A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) ainda não tem data para liquidar a dívida acumulada de 8 mil milhões de Meticais (e não milhões como erradamente escrevemos no artigo anterior), recentemente reclamada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) em demonstrações financeiras do exercício económico findo a 21 de Dezembro de 2019 e publicadas em Junho último.

“O prazo de pagamento da dívida à HCB será estabelecido entre a EDM e a HCB, decorrendo de momento as devidas consultas”, lê-se em correio electrónico enviado à “Carta” pela EDM.

Para além do prazo da liquidação do montante, o Jornal questionou as motivações que levaram a EDM a acumular a dívida. A empresa esclareceu que a acumulação da dívida com a HCB decorre do défice tarifário da EDM em relação ao custo real de fornecimento. Ou seja, a tarifa média aplicada pela EDM ao cliente final situa-se abaixo do custo real de fornecimento de energia, afectando a capacidade de a EDM honrar atempadamente os seus compromissos financeiros com todos os fornecedores de energia eléctrica.

“Antes, importa clarificar que o valor da dívida acumulada de 8.071.615.000 de Meticais apresentada nas demonstrações financeiras da HCB a 31 de Dezembro de 2019 é ilíquida das notas de débito emitidas pela EDM a esta entidade no valor global de 2.665.763.112 de Meticais, relativas a correcções do tarifário que a EDM reclama, sendo que o saldo de dívida definitivo deverá ser sujeito à reconciliação final”, sublinha a EDM.

Para além do facto de a tarifa da EDM não ser ainda custo-reflectiva, ou seja, os preços de venda situarem-se abaixo dos custos de fornecimento, a EDM diz ter, nos últimos anos, vindo a incorrer em perdas e custos extraordinários decorrentes de factores externos, nomeadamente, os ciclones Idai e Kenneth que implicaram elevados custos directos e descontos na factura de energia dos clientes industriais da zona centro.

Mais recentemente a ocorrência da Covid-19 tem impactado negativamente na geração de receitas e nos índices de cobrança. Com efeito, regista-se uma redução dos volumes e preços de energia exportada pela EDM para o mercado regional na ordem de 50%.

Ainda decorrente da Covid-19, a facturação mensal de energia no mercado nacional reduziu na ordem de 25% decorrente de descontos concedidos pelo Estado a algumas categorias de clientes; redução da produção e encerramento de diversas unidades fabris; e incremento do volume de dívida dos clientes face à suspensão ou redução da sua actividade laboral e, consequentemente, da sua capacidade de geração de receitas.

“Outro factor que tem afectado a situação financeira e capacidade de pagamento da EDM aos fornecedores de energia eléctrica tem sido a depreciação do Metical, tendo em conta o facto de que os preços de compra de energia e gás, incluindo à HCB, estão denominados em Rand ou Dólar americano. Note-se que o plano e orçamento da EDM para 2020 assumiu uma taxa de câmbio de 62,5 Mts por USD, sendo que de momento a taxa já atinge 70 Mts/USD. Neste sentido, o custo da energia adquirida pela EDM aos diversos fornecedores deverá incrementar para o ano 2020 em relação ao valor planeado, para além de aumentos de outros custos de operação e manutenção em decorrência do impacto cambial”, realça a empresa.

Face a todos esses cenários, a EDM diz estar a reprogramar com sucesso o pagamento das suas dívidas à HCB e a todos os fornecedores de energia, com a implementação de um plano específico e, como consequência, salienta que o volume de dívida tem vindo a baixar de uma forma geral. (Evaristo Chilingue)