Sir Motors
O novo Governo projecta construir uma instituição financeira de desenvolvimento, com participação significativa do Estado, para financiar, em termos concessionais de prazo e juros, empreendimentos e negócios do sector privado, incluindo linhas de crédito para as Pequenas e Médias Empresas (PME) e as necessárias garantias. O anúncio tornou-se público, semana finda, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no seu discurso de tomada de posse.
Embora comungue da mesma ideia, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) alertou ainda, há dias, que “será importante olhar e avaliar o papel das instituições já existentes, com papel similar, para evitar a duplicação de esforços e dispersão de recursos”.
No que respeita ao financiamento, a Confederação defende que os sectores produtivos precisam de linhas de financiamento de desenvolvimento, com períodos de graça no mínimo de 18 meses e maturidade acima de cinco anos, e taxas de juro abaixo de dois dígitos, algo de que o mercado nunca dispôs. “Este novo mecanismo ou instrumento projectado, para lograr as devidas expectativas, deverá responder estas características”, acrescenta o documento.
No sector agrícola, a CTA diz, em nota de reacção ao discurso da tomada de posse de Nyusi, que a atenção especial deverá ser dada à gestão de todo o processo logístico dos insumos para a agricultura, que tem afectado grandemente a sua produtividade. Por outro lado, é importante que, gradualmente, a despesa de investimentos no sector seja descentralizada.
“Aqui, sendo a agricultura uma prioridade constitucional, vale a pena avaliar a possibilidade de criação de um ONE STOP SHOP só para a agricultura, reduzindo o impacto negativo da complexidade de acesso à terra, financiamentos e autorizações de importação e manuseamento de insumos. E, mais, os 10% do Orçamento do Estado para agricultura são importantes, mas o desenvolvimento deste sector basilar não deve ser, apenas, papel do Ministério da Agricultura”, propõe a CTA.
Com vista à concretização da tão esperada criação massiva de empregos para jovens, que é outra aspiração de Nyusi, a CTA defende que haja incentivos às empresas empregadoras, as quais abrem novas oportunidades de emprego. Para a Confederação, os incentivos às empresas empregadoras devem basear-se na desburocratização dos seus processos relevantes, na prossecução dos seus negócios, como pagamento de impostos, carga fiscal bem como acesso ao financiamento.
A nível do acesso à energia eléctrica, aquela congregação de associações económicas reitera que a retirada de taxas no processo de ligação remove barreiras ao acesso à energia para a maioria da população, o que incentivará a expansão da oferta de produtos e serviços, pelo sector privado, para o segmento da população anteriormente excluído, o que significa boas perspectivas na expansão da demanda e de oportunidades de negócios.
“A CTA propõe que os incentivos sejam estendidos às empresas que, na prossecução da sua actividade produtiva, têm investido ou que pretendam investir na expansão da rede eléctrica”, lê-se no comunicado. (Carta)
