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quarta-feira, 26 junho 2019 08:30

Acórdão do CC sobre EMATUM: Maleiane garante estar a estudar formas de tirar o país da lista de incumpridores

O ministro da Economia e Finanças (MEF), Adriano Maleiane, garante que o governo está a estudar, junto de especialistas de direito internacional e de finanças, como o país pode limpar o seu nome na lista das instituições internacionais que facultam créditos, tendo em conta a decisão do Conselho Constitucional (CC), de determinar a inconstitucionalidade da dívida da Ematum, no passado dia 3 de Junho.

 

Falando, esta terça-feira, à margem da cerimónia oficial da comemoração dos 44 anos da independência nacional, Adriano Maleiane explicou que o executivo moçambicano irá respeitar, estritamente, a decisão do Acórdão do CC, mas que, neste momento, estão a procurar formas de sair da mesa das negociações com os credores sem ferir os acordos internacionais.

 

O ministro que superintende a área da Economia e Finanças reiterou que, desde 2016, o governo não paga as dívidas, sobretudo, após o corte do apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta de mais duas garantias, referentes a igual número de dívidas contraídas pela ProIndicus e MAM, entre 2013 e 2014.

 

Maleiane frisou ainda que o governo vai continuar a trabalhar para tirar Moçambique da lista dos "maus pagadores" e resgatar a sua credibilidade, que já se encontra beliscada a nível internacional. (Omardine Omar)

 

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