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Nas últimas semanas, a gigante petrolífera francesa, Total Energies, que atua no gás do Rovuma, foi abalada por protestos de “membros das comunidades” que exigem terras ou compensação pelas “suas” terras. O caso remonta a Maio desde ano, quando a multinacional terminou o reassentamento dos moradores da área do DUAT (direito de uso e aproveitamento de terra), que foram alojadas numa nova aldeia, a vila de Quitunda.
Para a concretização na exploração de gás na área 1 da Bacia do Rovuma, o projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies, recebeu do Governo direitos de terra sobre cerca de 6.000 hectares de terra na Península de Afungi, bem como direitos sobre áreas costeiras, para as suas infra-estruturas e operações. O reassentamento de antigos moradores da área coberta pelo DUAT terminou em Maio de 2024. Os afectados receberam uma nova casa, bem como uma compensação em dinheiro e em terras.
Uma fonte próxima ao projecto Mozambique LNG refere que “este trabalho foi concluído a 100%”, tendo todas as compensações sido pagas até Maio deste ano. Além das casas de reposição fornecidas às famílias deslocadas directamente como parte do seu pacote de compensação, a vila de Quitunda inclui infraestrutura de serviços públicos.
Entretanto, novos problemas surgiram na zona de Senga e Macala onde a TotalEnergies abriu vias de acesso e parcelou áreas de mata para alocar “terras para agricultura de subsistência” a conjunto de moradores que não viviam na área do DUAT, mas tinham actividade agrícola dentro dela. Refira-se que estas terras onde foram abertas as vias de acesso e parceladas pela TotalEnergies, foram concedidas pelo Governo para estas comunidades. “Carta” apurou que “esta comunidade (chamada comunidade económica), já teve, como estipulado no plano de reassentamento, o direito a uma compensação monetária e tem direito a novas terras para cultivo fora do DUAT”. Foi para isso que a TotalEnergies parcelou e abriu vias de acesso na área cedida pelo Governo para este efeito.
Mas o que se assistiu foi que essa mata devidamente parcelada e com vias de acesso abertas começou a sofrer uma invasão por parte de novos ocupantes provenientes não apenas de comunidades próximas, mas de toda a província de Cabo Delgado e até doutras províncias, algumas das quais deram-se ao trabalho de plantar massivamente mudas de árvores com vista a obterem uma compensação na forma de benfeitoria. "Carta" apurou que muitas mudas de plantas foram plantadas, até durante a noite, antecedido de queimadas descontroladas para limpar a mata, e sem respeitarem qualquer espaçamento recomendado.
Ou seja, a invasão da área foi feita por pessoas oportunistas cujo intuito era apenas a chantagem. A TotalEnergies estimou o número de invasores em 2000. Há pouco mais de duas semanas cerca de 50 manifestantes invasores marcharam até às portas do acampamento da TotalEnergies na península de Afungi com cartazes a dizer “a terra é dos moçambicanos”, “Queremos o nosso dinheiro”.
A contestação começou quando o projecto Mozambique LNG informou aos invasores que não iria necesitar destas terras e, portanto, não iria fornecer compensação, uma vez que o Projecto estava agora a procurar um mecanismo alternativo para cumprir as suas obrigações com a “comunidade económica”. "Carta" apurou que nenhum membro da "comunidade de reassentamento" ou da "comunidade económica" esteve envolvido nas manifestações. Nos últimos dias, e através de negociação, a TotalEnergies conseguiu evitar novos focos de contestação.
De facto, com o apoio de fotografias tiradas in loco, corroboradas por membros das comunidades nativas, tudo indica estar-se a chegar- à clarificação das águas, com uma indicação detalhada destas ocupações oportunistas. Uma fonte próxima ao processo afirmou que a empresa prometeu, no entanto, que será prestada “ajuda/assistência” às comunidades que ocuparam as terras para que não se tornem vulneráveis – as especificidades do que esta ajuda/assistência implica ainda não foram definidas.
Estas situações mostram o dilema que as empresas enfrentam quando lançam mega projectos que causam necessariamente uma migração de todo o país para tentar participar dos benefícios destes investimentos. O projecto Mozambique LNG, que está em força maior desde Abril de 2021, na sequência dos ataques terroristas em Palma, tem como operadora a TotalEnergies com 26,5% e conta ainda na sua estrutura acionista com a Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), a ENH Rovuma Área 1, S.A. (15%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%). (Carta)
