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Continua limitado o acesso à internet, em Moçambique, desde que o Governo decidiu, no passado dia 25 de Outubro, suspender os serviços de internet móvel como uma das medidas para conter as manifestações em curso no país, convocadas por Venâncio Mondlane em protesto contra os resultados eleitorais de 9 de Outubro, que dão vitória à Frelimo e Daniel Chapo com mais de 70% dos votos.
Na noite desta quinta-feira, Moçambique voltou a registar um novo apagão na internet da rede móvel, depois do bloqueio verificado na tarde e noite do dia 25 de Outubro. Ontem, o apagão começou pouco depois das 17h00, em algumas redes (como da Movitel), tendo sido concluído por volta das 20h00, nas restantes operadoras. A conexão por dados móveis só foi restabelecida esta manhã.
Desde o apagão verificado no segundo dia da segunda fase das manifestações que o acesso à internet móvel tem sido limitado, em todo o território nacional, facto agudizado na passada quinta-feira, primeiro dia da terceira fase da greve geral, com o bloqueio das redes sociais, com destaque para o Facebook, Instagram e WhatsApp.
Até a manhã desta segunda-feira, o acesso às redes sociais, em todo território nacional, era feito com recurso à rede virtual privada, denominada VPN (sigla em inglês), porém, com alguma oscilação. Aliás, desde sexta-feira passada que as restrições têm afectado também o envio e a recepção de emails, em particular o Gmail.
Até ao momento, não houve quaisquer explicações para as restrições no acesso à internet. Ontem, o Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações disse simplesmente que o acesso pleno à internet terá lugar assim que as condições forem criadas, mas sem dar detalhes.
Num comunicado policial publicado na quinta-feira, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique limitou-se apenas a dizer que estava preocupado com “o uso das redes de telecomunicações no País para a publicação de vídeos e mensagens que promovem e estimulam manifestações violentas e outros actos de desobediência e desestabilização social”.
Igualmente, as operadoras de telefonia móvel não conseguem explicar as causas do apagão e nem das restrições no acesso à internet. Em mensagens privadas enviadas neste fim-de-semana, as três operadoras (Tmcel, Vodacom e Movitel) limitaram-se a pedir desculpas pelo “inconveniente causado”, depois de, no sábado do dia 25 de Outubro, terem enviado 2GB aos clientes como pedido de desculpas, uma oferta de apenas 24h.
“Caro cliente, devido à dificuldade temporária de acesso a algumas redes sociais, poderá usar os nossos pacotes de dados das redes sociais para todos os aplicativos da internet. Pedimos desculpas pelo inconveniente causado”, refere a mensagem enviada pelas três operadoras aos clientes.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, o MISA-Moçambique condenou o bloqueio das redes sociais no país, considerando o acto como uma clara violação contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, “que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.
Para o MISA, as medidas visando fazer face às manifestações não podem ser feitas à custa de direitos fundamentais. “Ao se limitar as comunicações por Internet, não se está apenas a limitar o fluxo sobre as manifestações convocadas para os próximos sete dias. Se está, também, a violar o direito dos cidadãos de trocar informações através de plataformas digitais”, defende, lembrando que há moçambicanos que dependem das comunicações por internet para realizar as suas actividades sem se fazer às ruas. (Carta)
