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No primeiro semestre de 2023, o Governo colectou pouco mais de dois mil milhões de Meticais em receitas de concessões aos cofres do Estado, contra 1.7 mil milhão de Meticais registado em igual período de 2022. Das várias concessionárias, o destaque vai para a contribuição do Porto de Maputo gerido pela Maputo Port Development Company (MPDC) que se situou em cerca de 300 milhões de Meticais.
Apesar de a receita total ter crescido, parte considerável das empresas concessionárias tenderam a contribuir menos para o fisco, no que toca às taxas de concessão. A prova consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).
O destaque vai para Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS) cuja contribuição caiu 33%, de 32.3 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2022, para 21.4 milhões de Meticais em igual período de 2023. Caiu também a contribuição do Corredor Logístico de Nacala-a-Velha em 21%, de 289 milhões de Meticais para 227 milhões de Meticais. Em 10% caiu a contribuição da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), tendo o montante canalizado aos cofres do Estado saído de 785.8 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 707.4 milhões de Meticais em 2023.
Entretanto, das contribuições positivas, destacou-se a Security Mozambique, Lda. (Opsec) cujo montante canalizado aos cofres do Estado cresceu 403%, tendo saído de 1.7 milhão de Meticais em 2022 para 6.8 milhões de Meticais em 2023. Destacou-se também o Corredor de Desenvolvimento de Norte (CDN), cuja contribuição cresceu 50%, tendo saído de 151 milhões de Meticais em 2022, para 227 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023.
Já a concessionária do Porto de Maputo, a Maputo Port Development Company (MPDC), pagou no primeiro semestre deste ano 298.9 milhões de Meticais, um crescimento em 9.6% em relação a igual período de 2022, em que canalizou aos cofres do Estado 272.7 milhões de Meticais. A contribuição da Mozambique Community Network (MCNet) foi de 33.6 milhões de Meticais, contra 31.7 milhões de Meticais de igual período de 2022.
No global, as receitas do Estado no primeiro semestre de 2023 situaram-se em 146.7 mil milhões de Meticais, contra 133.8 mil milhões de Meticais em 2022, em que se destacaram os Impostos sobre Rendimentos com 45.2%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 35.1%, seguidos por outras Receitas Correntes, Outros Impostos Nacionais e Taxas com o equivalente a 9.7%, 5.2% e 4.7% respectivamente. (Carta)
