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O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, defende que a indústria extractiva (o maior contribuinte fiscal do país) pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique, pois ainda existe muito espaço fiscal por ser explorado.
Tonela fez esta declaração durante a abertura, nesta quarta-feira (14) em Maputo, da Conferência Internacional (de dois dias) sobre Tributação do Sector Extractivo, organizado pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e que decorre sob o lema “Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Sustentabilidade Económica Global”.
Para o Ministro, a necessidade de incremento de tributação do sector não é apenas de Moçambique, é a realidade vivida pela maior parte dos países em desenvolvimento que dispõem deste tipo de recursos. Nesse âmbito, Tonela espera que a participação do sector no Produto Interno Bruto (PIB) cresça para 16 por cento em 2030. Sublinhou que actualmente é um dos sectores que mais cresce e contribui para as exportações, facto que atrai mais divisas para o país.
Para garantir maior contributo do sector para o desenvolvimento do nosso país, o Ministro disse que estão em curso várias medidas de âmbito regulatório que têm sido tomadas pelo Governo para a remoção de barreiras ao investimento, bem como assegurar a transparência.
Das várias medidas, Tonela destacou o estabelecimento da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas. Para o governante, esta medida já está a surtir efeitos, pois, ano após ano, os dados relativos à produção e exportação de ouro e pedras preciosas indicam haver incremento de receitas ao Estado.
“Neste sentido, esta conferência apresenta-se como uma valiosa oportunidade para que representantes de Governos, de empresas, especialistas e da sociedade civil, possam juntos, e de forma franca, debater e encontrar soluções inovadoras sobre os desafios associados à tributação na indústria extractiva”, afirmou o Ministro.
Dados da Autoridade Tributária (AT) indicam que, em 2022, os grandes projectos na área de recursos naturais contribuíram para os cofres do Estado com um total de 18 mil milhões de Meticais, contra 13.4 mil milhões de Meticais globalmente cobrados em 2021, o que representa um crescimento de 25,82 por cento. (Evaristo Chilingue)
