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O Orçamento do Estado moçambicano vai passar a receber 72% da taxa de concessão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), 9,5 pontos percentuais acima do que estava definido até agora, anunciou o Governo.
A medida “visa atualizar as instituições beneficiárias”, sem alterar “o valor nominal atualmente consignado”, explicou na terça-feira o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.
O Fundo de Energia que começou por receber 35% passa a receber 25% e o restante passa a ser repartido pelas agências de desenvolvimento (2%) e pela Autoridade Reguladora de Energia (1%).
A HCB é maioritariamente detida pelo Estado moçambicano e tem sido classificada como a empresa pública moçambicana com melhor saúde financeira – a única de ‘categoria 1’, ou seja, com “muito baixo risco” de falhar compromissos, segundo uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, de outubro de 2022.
De acordo com as demonstrações financeiras, a HCB entregou ao Estado cerca de 239 milhões de meticais (3,4 milhões de euros) de taxa de concessão em 2022.(Lusa)
