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A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) é a empresa contratada pelo Estado para prover o seguro soberano contra desastres naturais. A informação foi dada esta terça-feira (29) pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Joaquim Langa. Entretanto, no dia anterior (segunda-feira), a vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, disse que ainda não havia empresa contratada.
“A EMOSE já ganhou e já assinou o contrato com o Estado”, respondeu Langa quando questionado se a empresa havia concorrido para prover o seguro contra desastres. Esta declaração contraria a informação dada na última segunda-feira (29) pela vice-Ministra da Economia e Finanças, segundo a qual ainda não era conhecida a empresa contratada, pois o processo de selecção ainda estava a decorrer.
Falando à margem do encerramento da Conferência Internacional sobre Seguro Soberano contra Desastres, o PCA da EMOSE explicou que o contrato é de três anos e irá funcionar apenas nas estações chuvosas. Acrescentou que o seguro tem um prémio de quatro milhões de USD por época chuvosa, o que corresponderá a 12 milhões de USD em três anos.
O seguro soberano é estabelecido pelo Governo para proteger pessoas e bens que sofrerem por causa das intempéries. Langa não precisou as margens das indemnizações, mas explicou que “foram estabelecidos índices, quer de accionamento do seguro, quer de indemnizações. Portanto, quando houver razões teremos de indemnizar os afectados até ao limite que for estabelecido. A indemnização é canalizada ao tomador de seguro, neste caso, o Governo e depois vai redistribuir às pessoas e bens afectados”.
Refira-se que a operacionalização desse seguro, designado “Programa de Gestão do Risco de Desastre e Resiliência” conta com o apoio do Banco Mundial. O Governo também está a preparar outro seguro denominado “Programa de Capacidade Africana de Risco”, em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Este seguro terá um prémio de dois milhões de USD. (Evaristo Chilingue)
