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O Porto de Maputo já conta com uma Unidade Especial de Controlo de Mercadorias que, de entre vários objectivos, visa “farejar” diversos tipos de drogas em trânsito, nomeadamente, armamento, órgãos humanos, fauna e flora protegida. A Unidade inaugurada semana finda visa igualmente assegurar que os operadores do comércio externo cumpram com o seu dever no que concerne ao pagamento de imposições aduaneiras.
Intervindo na inauguração, o Director-Geral das Alfândegas, Taurai Tsama, mencionou que a Unidade foi estabelecida em colaboração com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em Inglês) e foi antecedida por acções de formação teóricas e práticas, bem como de visitas de intercâmbio em equipas similares constituídas em países como Camboja, Quénia Tanzânia e Uganda.
“A Unidade Especial Conjunta agrega na mesma sala agentes aduaneiros, polícia de investigação criminal e de administração de fauna e flora. Isso assegura-nos que os operadores do comércio externo com comportamento desviante se sentirão cada vez mais coagidos a cumprir com o seu dever no que respeita ao pagamento das imposições aduaneiras e que o nosso Porto de Maputo esteja cada vez mais seguro e menos utilizado para os demais ilícitos, tais como tráfico de drogas, armamento, órgãos humanos, fauna e flora protegida, entre outros”, acrescentou Tsama.
O Representante da UNODC em Moçambique, Marco Teixeira, sublinhou que a abertura da Unidade no Porto de Maputo irá reforçar o ciclo virtuoso de segurança, fortalecimento institucional e incremento da cooperação internacional. “A UNODC tem um grande orgulho e agradece mais uma vez as autoridades nacionais pelo esforço e parceria com a qual constantemente nos honram”, concluiu Teixeira.
Aquela Unidade é a segunda a ser inaugurada, depois de as duas instituições operacionalizar a Unidade de Controlo de Mercadorias no Aeroporto de Maputo, no âmbito de um Memorando de Entendimento entre a Autoridade Tributária e a UNODC, a 17 de Março de 2021, relativo à implementação das Unidades Especiais Conjuntas em Moçambique.
Refira-se que a Unidade é instalada numa altura em que, segundo a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, (falando há dias em visita de trabalho à Cidade de Maputo), o país passou a ser, além de trânsito, também destino de drogas. (Evaristo Chilingue)
