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Para impulsionar o crescimento económico, produtividade e a geração de emprego, o Governo prevê alocar, dos 472 biliões de Meticais, do Orçamento do Estado de 2022, um total de 178.3 biliões de Meticais. A Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023 detalha que, para o sector de emprego, a verba será concretamente aplicada para gerar cerca de 381,7 mil novos empregos; financiar 180 projectos de iniciativas juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos no âmbito do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ).
Ainda no sector de emprego, os cerca de 200 biliões de Meticais servirão para financiar 950 projectos para o apoio à produtividade e 500 empresas jovens no âmbito das iniciativas juvenis para o autoemprego; atribuir 1.678 kits de auto-emprego aos jovens para geração de rendimentos no âmbito do Programa Emprega; atribuir 3 mil bolsas formativas em gestão de negócios para jovens no âmbito do Acredita Emprega e capacitar 3.500 empresas de jovens em matérias de gestão.
Com a aplicação daquele valor, prevê-se que, no sector das pescas, sejam capturadas cerca de 476,5 mil toneladas (Ton) de pescado diverso, em que o volume projectado para a Pesca Industrial e Semi-industrial é de cerca de 23,5 mil Ton, para a Pesca Artesanal é estimado em 444,1 mil Ton e para a Aquacultura em 8,8 mil Ton.
Na Indústria e Comércio, o Executivo prevê aplicar o dinheiro para implantar centros agro-industriais no Corredor de Desenvolvimento Pemba/Lichinga; construir e operacionalizar fábricas de ração; industrializar a economia rural através do financiamento às MPME’s. Já nos Transportes e Comunicações, o Governo pretende expandir e modernizar 15 redes meteorológicas e reabilitar e expandir o Porto de Nacala, Fases II e III.
Com a verba em referência, o Executivo prevê, no sector do turismo, promover Moçambique como destino turístico de excelência; participar em feiras internacionais nos mercados africanos (África do Sul e Zimbabwe), europeus (Portugal, Alemanha e Espanha) e americanos (Estados Unidos da América); e realizar a Feira Internacional do Turismo de Moçambique, denominada FIKANI.
“Na área de infra-estruturas, (a) construir 406 salas de aula para o Ensino Primário e 27 Escolas Secundárias; (b) concluir e apetrechar o Centro de Formação Profissional de Angónia, (c) concluir e apetrechar dois hospitais gerais de Nampula e da Beira em Sofala e três hospitais distritais, nomeadamente: Distrito de Matutuine (Ponta de Ouro) na Província de Maputo, Distrito de Balama na Província de Cabo Delgado e Distrito de Pebane na Província da Zambézia; requalificar dois Centros de Saúde em Hospitais Distritais nomeadamente: Namialo em Meconta na Província de Nampula, Ulónguè em Tete e reabilitar o Hospital Geral José Macamo na Cidade do Maputo; (d) reabilitar 115 km da Linha Férrea de Machipanda (Fase I); (e) electrificar 22 Sedes de Postos Administrativos, através da combinação das opções de ligação à rede eléctrica nacional (REN) e de sistemas autónomos de produção e distribuição; (f) construir a primeira unidade de produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) - “gás de cozinha” no País, em Temane”, lê-se no PESOE 2023.
Ainda no sector de infra-estruturas, o Executivo liderado por Filipe Nyusi prevê reabilitar 790 km de estradas nacionais e regionais; asfaltar 81 km de estradas nacionais e regionais; sinalizar 700 km de estradas; construir e reabilitar cinco pontes; fazer a manutenção de 12 pontes e 28 básculas; e fazer a manutenção periódica de 310 km e de rotina de 15.030 km.
No que toca ao sector de água e saneamento, o Governo prevê construir e reabilitar, no próximo ano, 10 sistemas de abastecimento de água, estabelecer 22.900 ligações domiciliárias nas cidades e vilas; construir e reabilitar 18 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e construir e reabilitar 1.738 sistemas de abastecimento de água nas zonas urbanas; construir e reabilitar três sistemas de saneamento e drenagem nas zonas urbanas; prosseguir com as obras de construção e reabilitação de 15 sistemas de abastecimento de água no âmbito da implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado; promover a construção de 11.640 fossas sépticas; 52.682 latrinas melhoradas e declarar cerca de 900 comunidades livres de fecalismo a céu aberto.
O PESOE 2023 refere ainda que, no sector de água e saneamento, o Executivo pretende construir oito pequenas barragens e reservatórios escavados nas regiões norte, centro e sul; construir vinte estações de monitoria de recursos hídricos modernizadas nas zonas norte e centro; construir e reabilitar seis infra-estruturas dos Órgãos Locais do Estado nas Províncias de Gaza, Manica e Nampula. (Carta)
