Sir Motors
O SUSTENTA, Programa Nacional de Integração da Agricultura Familiar em Cadeias de Valor Produtivas, cujo objectivo principal é o aumento da receita agrícola familiar para o mínimo necessário para superar a linha de pobreza alimentar, vai injectar na economia agrária moçambicana, até 2026, mais de 62 mil milhões de Mts, foi revelado durante o I Simpósio de Investigação Agrária, que termina hoje em Maputo.
O orçamento tem por base as lições apreendidas ao longo dos dois primeiros anos de implementação do programa, prevendo-se a contratação de 1 183 extensionistas, para início de funções na Campanha 23|24, alargando a rede pública de extensão para 5 000 extensionistas, e aumento da cobertura para 20%.
No que tange a insumos, onde o SUSTENTA privilegia o fomento de pacotes tecnológicos adaptados às especificidades agroecológicas de cada região, o programa prevê, até 2026, garantir a disponibilização de 1 183 334 pacotes, com custo estimado de 37 866696 000 Mt, para o benefício de 1 000 000 de famílias de pequenos produtores.
Por sua vez, o orçamento para a promoção da mecanização é de 15 199 878 Mt, contemplando a aquisição de máquinas para actividades de campo e de pós-colheita, como as debulhadoras e pequenas unidades de processamento. Deste valor, 14 milhões de meticais vão ser gastos na aquisição de tratores. O programa prevê também orçamento para adequação dos solos para o cultivo de arroz de cerca de 249 570 000 Mt.
O SUSTENTA preconiza o financiamento integral de toda a cadeia de valor, com linhas específicas para cada actor ao longo das cadeias de valor. O orçamento para financiamento até à Campanha Agrária 25|26 é de cerca de 55 946 574 809 Mt, distribuídos por diferentes actores.
Avaliação de meio termo mostra efeitos positivos
Uma avaliação de meio termo do SUSTENTA mostrou que o programa veio mudar o panorama cinzento da agricultura em Moçambique. O programa privilegiou desde o início um modelo de assistência integral à família, através de serviços de extensão pública como meio para a capacitação dos produtores na adopção do uso de semente certificada e fertilizantes nos blocos produtivos.
Para o efeito foram contratados e capacitados 2 071 novos extensionistas de campo, o que permitiu o alargamento da rede de extensão a nível nacional de 1 810 extensionistas em 2020 para os actuais 3 817. Por conta do aumento dos extensionistas, o acesso aos serviços de extensão passou de 6,9%(IAI, 2020) para 13,3% em 2022.
No âmbito da transferência de tecnologias, 189 789 agregados familiares beneficiaram, nos primeiros anos da implementação do SUSTENTA, de insumos (sementes, fertilizantes e pesticidas) em forma de Pacote de Produção, que contemplam sementes para culturas de segurança alimentar e culturas de rendimento.
Durante os primeiros dois anos de implementação do SUSTENTA a nível nacional, o valor dos subsídios aos projectos financiados foi de 7 832 269 329,28 Mt, os quais beneficiaram os principais intervenientes na cadeia de valor agrícola, nomeadamente Pequenos Agricultores (PA), Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE) e Pequenas e Médias Empresas (PME).
No período de2020|22, 189 789 agregados familiares beneficiaram de meios de produção no valor de cerca 3,9 mil milhões de Mts, num regime de subsídio total, dentro da política de subsídio aos meios de produção do Programa SUSTENTA, o que significou o incremento de produtores familiares com acesso ao financiamento à produção de 0,6% (IAI, 2020) para 5,01%.
Os Pacotes Produtivos subsidiados são compostos por culturas alimentares e culturas de geração de renda, e foram concebidos para 1,5 ha, tomando em consideração a capacidade de trabalho (força braçal) dos agregados familiares. Foram ainda financiados 907 Pequenos Agricultores Comercial Emergente (PACE) no valor de cerca de 1,9 mil milhões de meticais. Os PACE foram financiados dentro da política de 75% - 80% de subsídio dos seus planos de negócio e financiamento de 20-25% a taxas de juros bonificadas (5 – 10%), respeitando o limite de financiamento de 6.000.000 Mt por PACE.(Carta)
